A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua preocupação após a aprovação pelo Senado de um projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. Ela reconheceu as dificuldades na articulação política do governo e afirmou que o diálogo com o Congresso continua, embora essa não seja a primeira derrota em questões estratégicas. Na votação, dois terços dos parlamentares que apoiaram o projeto pertencem à base governista.

Marina Silva descreveu a aprovação como um "momento de luto" e um "golpe de morte" ao licenciamento ambiental, ressaltando que os impactos dessa mudança ainda não podem ser mensurados. Em um evento no Jardim Botânico do Rio, a ministra enfatizou a importância da mobilização popular para reverter essa situação, afirmando que a sociedade deve se unir para defender os recursos naturais e as populações tradicionais.

Ela citou um exemplo histórico, lembrando que, em 1995, a intensa mobilização popular levou à desistência de uma Medida Provisória que reduziria a Reserva Legal na Amazônia. Marina destacou que, se a população se mobilizar novamente, os parlamentares se sentirão mais confortáveis para agir em defesa do licenciamento ambiental, que considera uma questão de ética e ciência.

Durante a cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, a ministra anunciou o repasse de R$ 11,2 bilhões do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para o Fundo Clima, que financiará ações de mitigação e adaptação climáticas. Ela ressaltou que a proteção da biodiversidade é essencial e que a flexibilização do licenciamento pode prejudicar acordos internacionais, como o com a União Europeia, que exige uma política ambiental confiável do Brasil.

O Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Capobianco, também comentou sobre a aprovação do projeto, afirmando que o relatório final não refletiu o que foi discutido anteriormente com a equipe do ministério. Ele destacou que a falta de transparência no processo legislativo dificultou a participação do ministério nas discussões e que a Comissão de Meio Ambiente do Senado não acatou o pedido de prorrogação do prazo para debates.

Marina Silva alertou sobre os riscos de politizar questões técnicas relacionadas ao licenciamento ambiental, especialmente em relação à definição de "empreendimentos estratégicos". Ela enfatizou que a natureza não opera na lógica humana de pressa e que a aprovação do projeto pode resultar em uma onda de judicializações. Neste contexto, a união da sociedade civil pode ser crucial para garantir a proteção ambiental e a sustentabilidade das políticas públicas.