O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou, no dia seis de agosto, três terras indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. A assinatura das portarias ocorreu no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que contou com a presença de cerca de cinco mil participantes de aproximadamente cem povos de todo o Brasil. Com essa ação, o total de áreas homologadas desde o início de 2023 chega a dezesseis, superando o compromisso de quatorze áreas estabelecido durante o período de transição.

Lula destacou que o reconhecimento das terras ancestrais é um passo importante para devolver a autonomia aos povos originários. Ele afirmou: "Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês.” O presidente enfatizou a importância de aproveitar o momento atual para garantir os direitos dos povos indígenas.

A homologação das novas terras faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. Essa etapa é a última do processo de demarcação, que teve início em 2024, e precede o registro das áreas em cartório em nome da União. Lula também elogiou a resistência dos povos indígenas, que enfrentam dificuldades durante os longos processos de demarcação.

A ministra de Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou as homologações como um momento histórico e significativo da gestão de Lula. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a necessidade de continuidade nas políticas indigenistas, afirmando que houve avanços na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai durante o governo atual.

A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú, abriga cerca de duzentos e noventa indígenas da etnia Tremembé. A Terra Indígena Pitaguary, que se estende pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, é habitada por dois mil novecentos e quarenta indígenas do povo Pitaguary. Já a Terra Indígena Lagoa Encantada, situada no município de Aquiraz, é lar de trezentos e quarenta indígenas Jenipapo-Kanindé.

Essas ações de demarcação são fundamentais para garantir os direitos dos povos indígenas e preservar suas culturas. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a autonomia e a dignidade dessas comunidades. Juntos, podemos fazer a diferença e fortalecer a luta pelos direitos dos povos originários.