O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou três terras indígenas no Ceará, totalizando 16 áreas reconhecidas desde 2023, em um ato que reforça os direitos dos povos originários. A medida, celebrada na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, visa devolver autonomia e fortalecer a resistência das comunidades.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, homologou, no dia seis de agosto, três terras indígenas no Ceará: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. A assinatura das portarias ocorreu no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que contou com a presença de cerca de cinco mil participantes de aproximadamente cem povos de todo o Brasil. Com essa ação, o total de áreas homologadas desde o início de 2023 chega a dezesseis, superando o compromisso de quatorze áreas estabelecido durante o período de transição.
Lula destacou que o reconhecimento das terras ancestrais é um passo importante para devolver a autonomia aos povos originários. Ele afirmou: "Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de vocês.” O presidente enfatizou a importância de aproveitar o momento atual para garantir os direitos dos povos indígenas.
A homologação das novas terras faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. Essa etapa é a última do processo de demarcação, que teve início em 2024, e precede o registro das áreas em cartório em nome da União. Lula também elogiou a resistência dos povos indígenas, que enfrentam dificuldades durante os longos processos de demarcação.
A ministra de Povos Indígenas, Sônia Guajajara, classificou as homologações como um momento histórico e significativo da gestão de Lula. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a necessidade de continuidade nas políticas indigenistas, afirmando que houve avanços na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai durante o governo atual.
A Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada no município de Acaraú, abriga cerca de duzentos e noventa indígenas da etnia Tremembé. A Terra Indígena Pitaguary, que se estende pelos municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, é habitada por dois mil novecentos e quarenta indígenas do povo Pitaguary. Já a Terra Indígena Lagoa Encantada, situada no município de Aquiraz, é lar de trezentos e quarenta indígenas Jenipapo-Kanindé.
Essas ações de demarcação são fundamentais para garantir os direitos dos povos indígenas e preservar suas culturas. A mobilização da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a autonomia e a dignidade dessas comunidades. Juntos, podemos fazer a diferença e fortalecer a luta pelos direitos dos povos originários.
O Santuário Cristo Redentor iniciou a entrega de duas toneladas de doações da Campanha do Agasalho, com meta de dez toneladas. A arrecadação ocorre em 13 pontos e três estações do MetrôRio, beneficiando pessoas em vulnerabilidade social.
Neymar não jogará no evento comemorativo na Vila Belmiro, mas estará no banco. O jogo, que arrecadará fundos para o Instituto Projeto Neymar Jr, contará com convidados do esporte e entretenimento.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Executivo e Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para garantir a correta destinação de emendas a ONGs, evitando fraudes. A decisão visa aumentar a transparência e corrigir irregularidades nos repasses, conforme o Plano de Trabalho homologado em fevereiro.
Moradores de Brazlândia terão acesso a atendimento jurídico e psicossocial gratuito nos dias 14 e 15 de agosto, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal em parceria com a Secretaria de Educação. A ação oferece serviços como regularização de guarda, reconhecimento de paternidade e questões familiares, visando ampliar o acesso à justiça na região.
O McDia Feliz, campanha do Instituto Ronald McDonald, busca arrecadar R$ 25 milhões em 2025, com a skatista Rayssa Leal como embaixadora, apoiando 75 projetos em 48 instituições de saúde infantil.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) do Distrito Federal lança campanha de doação de livros para enriquecer bibliotecas prisionais e promover remição de pena por leitura em 2026. A ação, parte da iniciativa Ler Liberta, visa a educação e ressocialização dos detentos. As doações podem ser feitas durante visitas às unidades prisionais ou em postos do Na Hora. Os livros devem estar em bom estado e passarão por triagem. Cada obra lida pode garantir até quatro dias de remição, conforme lista oficial da Seape.
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