Saúde e Ciência

Lula sanciona lei que estabelece Política Nacional de Enfrentamento ao HPV e amplia medidas de prevenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.174, que institui a Política Nacional de Enfrentamento ao HPV, com foco em prevenção e tratamento. A norma entra em vigor em outubro e inclui campanhas informativas e ampliação do acesso ao diagnóstico, embora tenha vetado o exame sorológico, considerado inadequado.

Atualizado em
July 23, 2025
Clock Icon
3
min
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de transmissões de cargos e posses do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Palácio do Planalto, Brasília - DF Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.174, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A nova legislação, que entra em vigor em outubro, após noventa dias da publicação, visa implementar medidas de saúde pública focadas na prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que possui mais de duzentos tipos.

Entre as diretrizes da lei, estão a realização de campanhas informativas, a ampliação do acesso ao cuidado e o fortalecimento da notificação e da pesquisa científica sobre a infecção. Contudo, o presidente vetou um trecho que previa a inclusão do exame sorológico para diagnóstico do HPV, justificando que esse teste não é indicado para tal finalidade e não integra o protocolo de diagnóstico do vírus.

O governo destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já disponibiliza outras formas de exames diagnósticos, como biópsias, testes citológicos e testes moleculares, que também estão contemplados na nova legislação. O HPV é reconhecido como a infecção sexualmente transmissível mais comum em todo o mundo, com alguns tipos associados a verrugas genitais e outros a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.

A criação dessa política representa um avanço significativo no combate ao HPV, promovendo a conscientização e o acesso a tratamentos adequados. A legislação busca não apenas informar a população, mas também garantir que os serviços de saúde estejam preparados para atender a demanda crescente por diagnósticos e tratamentos.

Com a implementação das campanhas e a melhoria no acesso aos cuidados, espera-se que mais pessoas sejam diagnosticadas precocemente, aumentando as chances de tratamento eficaz e reduzindo a incidência de cânceres associados ao HPV. A mobilização social será fundamental para o sucesso dessa política, pois a conscientização é um passo crucial na luta contra essa infecção.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos, promovendo iniciativas que apoiem a prevenção e o tratamento do HPV. Projetos que visem arrecadar fundos para campanhas educativas e de saúde podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas afetadas por essa infecção.

Carta Capital
Quero ajudar

Leia mais

Universidade Federal de São Carlos busca homens com diabetes tipo 2 para estudo sobre fotobiomodulação
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Universidade Federal de São Carlos busca homens com diabetes tipo 2 para estudo sobre fotobiomodulação
News Card

Pesquisa da UFSCar recruta homens com diabetes tipo 2 para estudo sobre fotobiomodulação. O projeto visa avaliar como a luz de corpo inteiro pode reduzir a glicemia em pacientes em tratamento. O mestrando Francisco Costa da Rocha, sob orientação de Cleber Ferraresi, busca dados relevantes para criar protocolos clínicos que integrem essa terapia ao controle do diabetes tipo 2. Participantes devem ter mais de 40 anos e diabetes há mais de cinco anos, com uso regular de medicamentos orais. Avaliações e aplicações da terapia serão gratuitas no DFisio da UFSCar.

Frio intenso no Distrito Federal agrava dores crônicas e exige cuidados especiais para a saúde
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Frio intenso no Distrito Federal agrava dores crônicas e exige cuidados especiais para a saúde
News Card

O frio intenso no Distrito Federal, com sensação térmica de 8,9°C, pode agravar dores crônicas, alertam especialistas. Recomenda-se agasalhar-se e praticar exercícios para mitigar os efeitos.

Câncer de pênis: mais de 21 mil diagnósticos e alta taxa de amputações no Brasil entre 2012 e 2022
Saúde e Ciência
Clock Icon
4
min
Câncer de pênis: mais de 21 mil diagnósticos e alta taxa de amputações no Brasil entre 2012 e 2022
News Card

Câncer de pênis afeta mais de 21 mil homens no Brasil, com alta taxa de amputações. Especialistas alertam sobre a falta de informação e tabus que dificultam o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz.

Coluna vertebral: entenda a cifose e como prevenir a curvatura das costas à medida que envelhecemos
Saúde e Ciência
Clock Icon
4
min
Coluna vertebral: entenda a cifose e como prevenir a curvatura das costas à medida que envelhecemos
News Card

Mudanças na postura, como a cifose, são comuns com a idade e podem ser prevenidas com hábitos saudáveis e exercícios. Consultar um médico é essencial ao notar alterações ou dores nas costas.

Ministério da Saúde investe R$ 450 milhões em tecnologias de RNA para fortalecer o SUS e a autonomia em saúde pública
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Ministério da Saúde investe R$ 450 milhões em tecnologias de RNA para fortalecer o SUS e a autonomia em saúde pública
News Card

O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 450 milhões em tecnologias de RNA para fortalecer o SUS, incluindo a criação do primeiro Centro de Competência em RNA mensageiro. A iniciativa visa acelerar a resposta a emergências sanitárias e consolidar a autonomia do Brasil em saúde pública.

Chá de camomila se destaca como aliado no controle do açúcar no sangue em pacientes diabéticos
Saúde e Ciência
Clock Icon
3
min
Chá de camomila se destaca como aliado no controle do açúcar no sangue em pacientes diabéticos
News Card

Chá de camomila pode auxiliar no controle do açúcar no sangue, segundo estudo. Pesquisadores da Universidade de Ciências Médicas de Tabriz revelam que a bebida pode ser uma opção complementar no tratamento do diabetes, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida.