O Ministério da Saúde prorrogou até 15 de julho de 2025 o prazo para instituições apresentarem projetos de oncologia no SUS, visando ampliar o acesso à radioterapia. Essa mudança, parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), permite que credenciamentos e propostas sejam submetidos simultaneamente, priorizando regiões com menor oferta de serviços.
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a apresentação de projetos relacionados ao tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A nova data limite é 15 de julho de 2025, permitindo que as instituições apresentem simultaneamente pedidos de credenciamento e projetos, com o objetivo de melhorar o acesso aos cuidados especializados e reduzir filas e tempos de espera.
Os projetos devem ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025, utilizando a plataforma Transferegov.br. O resultado final da avaliação será divulgado em 19 de agosto de 2025, conforme a Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. Essa mudança foi implementada pela Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, que alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
A partir de agora, as instituições não precisam esperar um ano após o credenciamento para submeter seus projetos, o que visa qualificar e agilizar o processo. Os projetos devem focar na prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).
Cada instituição pode submeter um único projeto, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões. Projetos que visem expandir a radioterapia em regiões com menor oferta, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e que possuam casamata (bunker) disponível para instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional na avaliação.
Essa iniciativa faz parte das ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS), criada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reflete o compromisso do Governo Federal em garantir acesso integral aos serviços de saúde. Instituições com dúvidas podem acessar um webinário no YouTube ou entrar em contato com a equipe pelo e-mail cpron@saude.gov.br e telefone (61) 3315-3396/2922.
Projetos como esses são essenciais para melhorar a assistência a pacientes com câncer. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a ampliação do acesso a tratamentos oncológicos, especialmente em áreas carentes. Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitos que necessitam de cuidados especializados.
Intervenção teleassistida GAIN-S melhorou significativamente a função física, humor e qualidade de vida de idosos brasileiros com câncer metastático, destacando a viabilidade de cuidados geriátricos em contextos de recursos limitados.
A Gcell, startup brasileira, desenvolveu biotecidos de fígado em 3D, prometendo substituir testes em animais e oferecendo resultados mais precisos para a pesquisa de novos medicamentos, incluindo uma droga contra fibrose hepática.
A falta de vagas em clínicas de hemodiálise resulta em internações desnecessárias em hospitais públicos, com pacientes como Arnaldo e Lindomar aguardando tratamento. A Secretária de Saúde de Goiás promete encaminhamentos a partir de sexta-feira.
Pesquisa da Unesp indica que a suplementação de vitamina D pode aumentar a taxa de desaparecimento de tumores em mulheres com câncer de mama, com 43% de resposta patológica completa no grupo tratado. O estudo, que envolveu oitenta voluntárias, sugere um potencial terapêutico promissor, mas requer mais investigações para confirmar os resultados.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal lançou um edital para credenciamento de cirurgias gerais, com mais de 2,8 mil vagas para procedimentos essenciais. A iniciativa visa atender pacientes da rede pública e evitar complicações de saúde. Além disso, novos editais para outras especialidades médicas foram divulgados, beneficiando aqueles que necessitam de intervenções como catarata e hérnias.
O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) alcançou um marco ao realizar seu 500º transplante renal, beneficiando Maria Cleide da Silva Portela, que esperava pela cirurgia desde 2022. A equipe multidisciplinar do hospital proporcionou um novo começo à paciente de 65 anos, que destacou o apoio incondicional da família durante sua jornada de saúde.
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