O Ministério da Saúde prorrogou até 15 de julho de 2025 o prazo para instituições apresentarem projetos de oncologia no SUS, visando ampliar o acesso à radioterapia. Essa mudança, parte do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), permite que credenciamentos e propostas sejam submetidos simultaneamente, priorizando regiões com menor oferta de serviços.
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a apresentação de projetos relacionados ao tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) através do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). A nova data limite é 15 de julho de 2025, permitindo que as instituições apresentem simultaneamente pedidos de credenciamento e projetos, com o objetivo de melhorar o acesso aos cuidados especializados e reduzir filas e tempos de espera.
Os projetos devem ser submetidos até as 23h59 do dia 15 de julho de 2025, utilizando a plataforma Transferegov.br. O resultado final da avaliação será divulgado em 19 de agosto de 2025, conforme a Portaria SE/MS nº 825, de 10 de junho de 2025. Essa mudança foi implementada pela Portaria GM/MS nº 7.224, de 16 de junho de 2025, que alterou o Anexo LXXXVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
A partir de agora, as instituições não precisam esperar um ano após o credenciamento para submeter seus projetos, o que visa qualificar e agilizar o processo. Os projetos devem focar na prestação de serviços médico-assistenciais em oncologia, alinhados às diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC).
Cada instituição pode submeter um único projeto, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 13 milhões. Projetos que visem expandir a radioterapia em regiões com menor oferta, especialmente nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, e que possuam casamata (bunker) disponível para instalação de acelerador linear, receberão pontuação adicional na avaliação.
Essa iniciativa faz parte das ações prioritárias da Sala de Situação e Apoio à Gestão Ágil (SAGA-SUS), criada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e reflete o compromisso do Governo Federal em garantir acesso integral aos serviços de saúde. Instituições com dúvidas podem acessar um webinário no YouTube ou entrar em contato com a equipe pelo e-mail cpron@saude.gov.br e telefone (61) 3315-3396/2922.
Projetos como esses são essenciais para melhorar a assistência a pacientes com câncer. A mobilização da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a ampliação do acesso a tratamentos oncológicos, especialmente em áreas carentes. Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitos que necessitam de cuidados especializados.
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