O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que garante 30% das vagas em conselhos de empresas estatais para mulheres, com foco em diversidade. A medida, proposta pela deputada Tabata Amaral, inclui um terço das vagas para mulheres negras ou com deficiência e será implementada gradualmente. A lei também exige que relatórios de administração abordem a igualdade salarial entre gêneros, promovendo maior transparência e inclusão no setor público.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, uma nova lei que estabelece a reserva de 30% das vagas em conselhos de administração de empresas estatais e de economia mista para mulheres. A proposta, elaborada pela deputada Tabata Amaral, foi aprovada pelo Senado em junho deste ano e visa promover a igualdade de gênero nos espaços de decisão.
A lei determina que, dentro desse percentual, um terço das vagas deve ser ocupado por mulheres negras ou com deficiência, quando a cota mínima de 30% for atingida. A implementação será gradual, ocorrendo ao longo de três eleições internas para os cargos. O principal mecanismo para garantir o cumprimento da cota é o não preenchimento da vaga seguinte caso a reserva não seja respeitada.
Durante a cerimônia de sanção, Tabata Amaral destacou a importância do setor público como exemplo a ser seguido pelo setor privado. Ela afirmou que "o setor público precisa dar o exemplo, precisa ser farol", enfatizando a expectativa de que a iniciativa inspire mudanças também nas empresas privadas nos próximos anos.
Além das reservas de vagas, as alterações sancionadas incorporam à Lei das Sociedades por Ações a obrigatoriedade de que os relatórios administrativos incluam informações sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Isso abrange dados sobre a quantidade de mulheres contratadas, a proporção de mulheres em cargos de administração e a remuneração segregada por sexo.
A cerimônia ocorreu a portas fechadas e contou com a presença de diversas ministras de Estado, além de parlamentares e representantes da sociedade civil. As participantes aproveitaram a ocasião para defender outras pautas voltadas ao público feminino, como a ampliação da licença paternidade e a implementação de um sistema automático para pagamento de pensões.
Iniciativas como essa são fundamentais para promover a diversidade e a inclusão no ambiente corporativo. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar projetos que visem a igualdade de gênero e a valorização das mulheres em posições de liderança, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) aprovou a ampliação dos câmpus de Ribeirão Preto e São Carlos, com a aquisição de terrenos para novas unidades de emergência e inclusão. A expansão visa fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão, com a construção de um novo hospital e um Complexo de Inclusão e Pertencimento, beneficiando a comunidade acadêmica e a sociedade.
O Ministério da Saúde inaugurou duas novas Unidades Básicas de Saúde Indígena no Ceará, beneficiando 3.128 indígenas com um investimento de R$ 2,848 milhões, fortalecendo a atenção primária na região.
O programa Gari Sangue Bom acontece hoje, 29 de abril de 2025, das 9h às 16h, no estacionamento da Administração Regional da Estrutural, promovendo doação de sangue e orientações sobre saúde. A iniciativa, da Secretaria de Atendimento à Comunidade do DF (SEAC) em parceria com o Hemocentro de Brasília, já mobilizou cerca de 50 garis e visa fortalecer os estoques de sangue para os hospitais do Distrito Federal. Clara Roriz, titular da SEAC, destaca a importância da solidariedade nesse ato que pode salvar vidas.
O Censo 2022 indicou apenas 7,3% da população brasileira com deficiência, gerando controvérsias sobre a metodologia utilizada, que excluiu informações cruciais. A invisibilidade social compromete políticas públicas essenciais.
A Secretaria de Cultura do Distrito Federal lançou um projeto gratuito para formar bailarinos de 9 a 13 anos, inspirado na Escola do Teatro Bolshoi. Mais de 200 crianças já se inscreveram para audições.
A Coalizão Nacional pelas Demências (CoNaDe) apresentou um Plano Nacional de Cuidado Integral em Alzheimer e outras Demências, com diretrizes para 2025 e 2026, buscando efetivar direitos em cuidados. O plano, elaborado colaborativamente, foi entregue ao senador Paulo Paim, autor da Política Nacional de Cuidado Integral, que ainda não foi implementada.
.png){kind=small}
