O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que garante 30% das vagas em conselhos de empresas estatais para mulheres, com foco em diversidade. A medida, proposta pela deputada Tabata Amaral, inclui um terço das vagas para mulheres negras ou com deficiência e será implementada gradualmente. A lei também exige que relatórios de administração abordem a igualdade salarial entre gêneros, promovendo maior transparência e inclusão no setor público.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 23 de julho de 2025, uma nova lei que estabelece a reserva de 30% das vagas em conselhos de administração de empresas estatais e de economia mista para mulheres. A proposta, elaborada pela deputada Tabata Amaral, foi aprovada pelo Senado em junho deste ano e visa promover a igualdade de gênero nos espaços de decisão.
A lei determina que, dentro desse percentual, um terço das vagas deve ser ocupado por mulheres negras ou com deficiência, quando a cota mínima de 30% for atingida. A implementação será gradual, ocorrendo ao longo de três eleições internas para os cargos. O principal mecanismo para garantir o cumprimento da cota é o não preenchimento da vaga seguinte caso a reserva não seja respeitada.
Durante a cerimônia de sanção, Tabata Amaral destacou a importância do setor público como exemplo a ser seguido pelo setor privado. Ela afirmou que "o setor público precisa dar o exemplo, precisa ser farol", enfatizando a expectativa de que a iniciativa inspire mudanças também nas empresas privadas nos próximos anos.
Além das reservas de vagas, as alterações sancionadas incorporam à Lei das Sociedades por Ações a obrigatoriedade de que os relatórios administrativos incluam informações sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. Isso abrange dados sobre a quantidade de mulheres contratadas, a proporção de mulheres em cargos de administração e a remuneração segregada por sexo.
A cerimônia ocorreu a portas fechadas e contou com a presença de diversas ministras de Estado, além de parlamentares e representantes da sociedade civil. As participantes aproveitaram a ocasião para defender outras pautas voltadas ao público feminino, como a ampliação da licença paternidade e a implementação de um sistema automático para pagamento de pensões.
Iniciativas como essa são fundamentais para promover a diversidade e a inclusão no ambiente corporativo. A sociedade civil pode se mobilizar para apoiar projetos que visem a igualdade de gênero e a valorização das mulheres em posições de liderança, contribuindo para um futuro mais justo e igualitário.
A Fiocruz lançará, no dia 9, a primeira cartilha mundial que aborda a representação racial de pessoas com síndrome de Down, elaborada de forma participativa e gratuita. O material visa combater a invisibilidade e as barreiras enfrentadas por essa população, especialmente entre os grupos negros.
A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro lançou um protocolo para prevenir a violência contra mulheres em estádios, em parceria com clubes locais. O aumento de 23,7% nas ameaças durante jogos motivou essa ação.
A diretora Marianna Brennand receberá o prêmio Women In Motion Emerging Talent Award 2025 em Cannes, destacando seu filme "Manas", que aborda a vida de uma jovem em vulnerabilidade. A obra retrata a exploração e os abusos enfrentados por Tielle, uma garota de treze anos da Ilha do Marajó, no Pará. O elenco conta com Dira Paes, Rômulo Braga e Fátima Macedo.
Cris Leite, aos 51 anos, fez história ao competir no Miss Universe Brasil 2025, defendendo a inclusão de mulheres maduras na moda. Sua trajetória inspira e desafia o etarismo.
Cerca de setecentos profissionais do audiovisual, incluindo cineastas renomados, assinam manifesto pedindo regulamentação do streaming no Brasil, com alíquota mínima de 12% e cota de 20% para produções nacionais.
A UFRJ lançou um edital de cotas para pessoas trans, disponibilizando 24 vagas ociosas. O reitor Roberto Medronho enfatizou o compromisso da universidade com a inclusão e a diversidade.
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