O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que classifica pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência, assegurando benefícios como cotas em concursos e isenção de impostos. A medida, proposta pelo deputado federal Dr. Leonardo, visa garantir direitos específicos e um plano de tratamento para esses pacientes, embora a Sociedade Brasileira de Reumatologia ressalte a necessidade de avaliações individualizadas devido à subjetividade dos sintomas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 23 de julho de 2025 uma nova lei que reconhece pacientes com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). Essa medida permitirá que esses pacientes tenham acesso a políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O Projeto de Lei (PL) 3.010/2019 também inclui outras condições correlatas, como a síndrome da fadiga crônica.
O autor do projeto, o deputado federal Leonardo (Republicanos-MT), destacou que o reconhecimento legal é fundamental para garantir direitos que até então não eram assegurados a essa população. A lei prevê que uma equipe multidisciplinar, composta por médicos e psicólogos, será responsável por avaliar cada caso, atestando a limitação do paciente em suas atividades diárias e na participação social.
A Sociedade Brasileira de Reumatologia expressou preocupações sobre a subjetividade dos sintomas da fibromialgia, que podem dificultar as avaliações feitas pelos peritos. O presidente da sociedade, José Eduardo Martinez, enfatizou a importância de uma análise individualizada, para que os pacientes que realmente necessitam de apoio possam ser identificados corretamente.
Martinez também reconheceu os benefícios da nova lei, como a possibilidade de criação de um plano oficial de tratamento para pacientes com fibromialgia e a formação de mais profissionais nas áreas de reumatologia, psicologia e terapia ocupacional. Ele ressaltou que a carência de especialistas é um desafio que precisa ser enfrentado para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Os benefícios garantidos pela nova legislação incluem acesso ao transporte público gratuito, isenção de impostos, meia-entrada em eventos culturais e prioridade em estabelecimentos públicos e privados. Além disso, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito a tratamento médico em outras cidades, com cobertura para transporte e hospedagem do acompanhante.
A fibromialgia é uma condição que causa dor crônica generalizada, fadiga e distúrbios do sono, afetando principalmente mulheres. Embora não tenha cura, o controle dos sintomas é possível com um tratamento multidisciplinar. Nessa nova fase, a união da sociedade pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam a melhoria da vida dos pacientes com fibromialgia e suas famílias.
O governo brasileiro relançou o Fies Social em 2024, oferecendo financiamento integral com juro zero para beneficiários do CadÚnico, visando ampliar o acesso ao ensino superior. O programa prioriza famílias em situação de vulnerabilidade e apresenta regras mais flexíveis, facilitando a inclusão de estudantes historicamente excluídos.
Mais de 18 milhões de estudantes participam da 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), com recorde de 57.222 escolas inscritas. A competição, promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), oferece prêmios significativos e oportunidades de ingresso em universidades.
Jovem do projeto Meninas em Ação vive dia como governadora com Celina Leão. A iniciativa visa empoderar alunas da rede pública do Distrito Federal, destacando talentos em idiomas.
Instituto Unidown promove curso de alfabetização para jovens com síndrome de Down, visando melhorar a empregabilidade. O curso, iniciado em março, utiliza o jornal Joca e dinâmicas práticas para desenvolver habilidades de leitura e escrita. Vinícius de Miranda, um dos alunos, destaca a evolução no aprendizado e a meta de conseguir um emprego. A iniciativa surge em resposta à baixa taxa de alfabetização entre jovens com a síndrome, onde apenas 8,7% estão totalmente alfabetizados. O curso inclui atividades como rodas de notícias e simulações de entrevistas, buscando preparar os alunos para o mercado de trabalho.
A Fundação Bradesco e a Microsoft lançaram novos cursos gratuitos online em inteligência artificial, visando inclusão digital e qualificação profissional. Com quase 4,5 milhões de matrículas desde 2021, a iniciativa busca suprir a demanda por profissionais na área de tecnologia.
Escola Classe 502, inaugurada em fevereiro de 2023 no Itapoã Parque, oferece educação de qualidade a 800 crianças, rompendo mais de uma década sem novas escolas na região.
.png){kind=small}
