A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental fortalecem a proteção ambiental e asseguram as metas de desmatamento zero e redução de emissões de CO2.
A Lei do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que os 63 vetos do presidente à lei asseguram uma maior proteção ambiental, mantendo as metas de desmatamento zero e a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2).
Marina Silva afirmou que os vetos garantem a integridade do licenciamento, que, segundo ela, não foi comprometido. “Todo o trabalho foi feito para preservar a integridade do licenciamento. E isso ficou assegurado”, declarou a ministra. Ela enfatizou que as metas de desmatamento zero e a redução de CO2 entre 59% e 67% permanecem intactas com as alterações feitas.
A ministra também ressaltou que a manutenção do processo de licenciamento é fundamental para a proteção ambiental. Com os novos mecanismos introduzidos, o governo busca equilibrar a necessidade de desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Essa abordagem é vista como essencial para enfrentar os desafios ambientais do país.
Os vetos do presidente foram uma resposta a preocupações sobre os impactos que a flexibilização do licenciamento poderia ter sobre o meio ambiente. A decisão reflete um compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas brasileiros, que são vitais para a biodiversidade global.
Além disso, a ministra destacou que a implementação eficaz das metas ambientais é crucial para o futuro do Brasil. A redução das emissões de CO2 e o controle do desmatamento são objetivos que exigem a colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo o governo, empresas e cidadãos.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam a proteção ambiental e a promoção de práticas sustentáveis podem ser impulsionados com o apoio da comunidade. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na preservação do nosso planeta e na construção de um futuro mais sustentável.
Ibama e UFSM firmam acordo para gestão do Cetas em Santa Maria, visando reabilitar fauna silvestre e promover educação ambiental. A parceria reforça o compromisso com a conservação da biodiversidade no Brasil.
O projeto RESTORE, que envolve Brasil, França e Alemanha, utiliza nanopartículas e microrganismos para aumentar o crescimento de plantas e resistência à seca, promovendo soluções inovadoras para desafios ambientais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que proíbe testes em animais para produtos de higiene e cosméticos, destacando a proteção dos direitos dos animais. A norma, que altera legislações anteriores, estabelece um prazo de dois anos para a implementação de métodos alternativos e permite a comercialização de produtos já existentes.
O Brasil se destaca como um polo de investimento em soluções baseadas na natureza, com projetos avaliados em US$ 12 bilhões, segundo Tony Lent, cofundador da Capital for Climate. Atraindo interesse global, o país apresenta oportunidades lucrativas em reflorestamento e recuperação de pastagens degradadas, essenciais para mitigar emissões de carbono e preservar a biodiversidade.
Pesquisa da Universidade da Califórnia em San Diego e do Instituto Nacional do Câncer revela que a poluição do ar causa mutações no DNA de não fumantes, elevando o risco de câncer de pulmão. O estudo, publicado na revista Nature, analisou mais de 800 tumores e encontrou alterações genéticas semelhantes às de fumantes, especialmente no gene TP53. A pesquisa destaca que a poluição está diretamente ligada ao aumento de mutações e ao envelhecimento celular, com telômeros encurtados. O câncer de pulmão, um dos mais letais, afeta 25% dos casos em não fumantes, evidenciando a urgência de políticas de saúde ambiental.
O programa de voluntariado da COP30, que ocorrerá em Belém, preencheu apenas 54,6% das vagas, com 2.375 pré-selecionados. A seleção final será divulgada em 14 de setembro, e os voluntários atuarão em diversas funções durante o evento.
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