A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende que os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do Licenciamento Ambiental fortalecem a proteção ambiental e asseguram as metas de desmatamento zero e redução de emissões de CO2.
A Lei do Licenciamento Ambiental, recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. No entanto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que os 63 vetos do presidente à lei asseguram uma maior proteção ambiental, mantendo as metas de desmatamento zero e a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2).
Marina Silva afirmou que os vetos garantem a integridade do licenciamento, que, segundo ela, não foi comprometido. “Todo o trabalho foi feito para preservar a integridade do licenciamento. E isso ficou assegurado”, declarou a ministra. Ela enfatizou que as metas de desmatamento zero e a redução de CO2 entre 59% e 67% permanecem intactas com as alterações feitas.
A ministra também ressaltou que a manutenção do processo de licenciamento é fundamental para a proteção ambiental. Com os novos mecanismos introduzidos, o governo busca equilibrar a necessidade de desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Essa abordagem é vista como essencial para enfrentar os desafios ambientais do país.
Os vetos do presidente foram uma resposta a preocupações sobre os impactos que a flexibilização do licenciamento poderia ter sobre o meio ambiente. A decisão reflete um compromisso com a sustentabilidade e a proteção dos ecossistemas brasileiros, que são vitais para a biodiversidade global.
Além disso, a ministra destacou que a implementação eficaz das metas ambientais é crucial para o futuro do Brasil. A redução das emissões de CO2 e o controle do desmatamento são objetivos que exigem a colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo o governo, empresas e cidadãos.
Nessa conjuntura, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam a proteção ambiental e a promoção de práticas sustentáveis podem ser impulsionados com o apoio da comunidade. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença na preservação do nosso planeta e na construção de um futuro mais sustentável.
Pesquisadores propõem Fundo de Royalties Verdes de US$ 20 bilhões para evitar exploração de petróleo na foz do Amazonas. A iniciativa visa compensar Estados e municípios, promovendo alternativas sustentáveis em meio a críticas sobre a exploração em áreas sensíveis.
O Instituto Talanoa revelou a estrutura da presidência brasileira da COP30, destacando a inclusão de moradores da Amazônia e a diversidade de atores nas negociações. O evento promete uma abordagem inovadora e colaborativa.
Indústria brasileira vê o mercado de carbono como uma chance de inovação, com 44% dos empresários considerando o novo marco legal uma oportunidade. A pesquisa da CNI destaca o interesse em financiamento sustentável, especialmente no Norte-Centro-Oeste.
A sanção da Lei nº 15.042/2024 estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, promovendo leilões centralizados de créditos de carbono e potencializando investimentos em sustentabilidade. O Brasil busca se posicionar como líder na transição climática global, alinhando interesses públicos e privados.
Estudo do Ipam revela que 20 milhões de hectares de vegetação nativa no cerrado foram queimados entre 2003 e 2020, com incêndios se espalhando para áreas não desmatadas, exigindo políticas urgentes de manejo do fogo.
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