Um diagnóstico da Plataforma Cipó, que será divulgado em breve, revela que a implementação da Declaração de Belém, assinada em agosto de 2023, enfrenta sérios desafios. Entre agosto de 2023 e junho de 2025, apenas 4% das ações previstas foram formalizadas, enquanto 70% permanecem em fases iniciais. O documento, que visa a cooperação entre os países amazônicos, registrou cerca de 1.700 ações, mas a maioria ainda não gerou resultados práticos.

Os dados indicam que apenas 12% das ações alcançaram a implementação prática. A pesquisa analisou os 113 parágrafos do acordo, organizados em 16 eixos temáticos, e constatou que a maior parte das medidas está em estágios preliminares. Isso evidencia uma discrepância entre o discurso político e a ação efetiva dos países envolvidos, que incluem Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Marília Closs, coordenadora de projetos da Plataforma Cipó, destaca que a Declaração de Belém representa um marco na cooperação pan-amazônica, consolidando uma visão comum para evitar o colapso da floresta. No entanto, a implementação prática ainda é limitada, com cerca de 13% das ações sendo apenas manifestações de interesse político, como declarações em eventos.

Os eixos temáticos com maior número de ações são ciência, educação e inovação, mudança do clima e proteção das florestas. Apesar do volume de propostas, muitas se concentram em fortalecer diálogos acadêmicos e encontros técnicos, sem desdobramentos concretos. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lidera a maioria das ações, mas a resposta a eventos climáticos extremos, como enchentes e incêndios, ainda é insuficiente.

Além disso, compromissos relacionados à proteção social e reconhecimento das culturas amazônicas estão em fase inicial. Iniciativas como o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia e o Observatório das Mulheres Rurais para a Amazônia ainda não avançaram. Closs enfatiza que os desafios, como desmatamento e mudanças climáticas, precisam ser abordados coletivamente para serem eficazes.

A COP30, que ocorrerá na Amazônia, é vista como uma oportunidade para fortalecer a cooperação entre os países da região. A implementação plena da Declaração de Belém pode deixar um legado duradouro para a Amazônia e seus povos. Nesse contexto, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável na região.