O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a condenação da Marinha a pagar R$ 20 mil a Lucas da Cruz, militar transexual, por assédio moral e constrangimentos. A decisão, unânime, pode ser contestada.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região confirmou a condenação da Marinha ao pagamento de R$ 20 mil em indenização a Lucas da Cruz, um militar transexual que enfrentou constrangimentos por ser obrigado a usar trajes femininos em serviço. A decisão, proferida na quinta-feira, 24, pela 5ª Turma, pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça. Lucas, que ingressou na Marinha há dez anos, busca judicialmente o direito de se apresentar conforme sua identidade masculina desde 2022.
Lucas relatou no processo que era forçado a usar máscaras faciais para esconder o bigode enquanto trabalhava entre militares do sexo feminino. Além disso, ele mencionou ter sofrido assédio moral e coação para se vestir com roupas femininas. Em junho de 2023, a juíza Maria Amélia de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acolheu seus pedidos, considerando a situação “constrangedora e humilhante”.
A decisão sobre a reparação por danos morais foi tomada no ano anterior, mas a Marinha recorreu, alegando que a indenização não tinha justificativa legal. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que Lucas se identificava como mulher ao ingressar na Marinha e que sua transição ocorreu “muitos anos depois”. Para a AGU, a identificação de Lucas como militar mulher respeitava as normas vigentes na época de seu ingresso.
A decisão da 5ª Turma foi unânime, com os desembargadores Alcides Martins, André Fontes e Raffaele Felice votando a favor da confirmação da condenação. Este caso destaca a luta por direitos de pessoas trans no ambiente militar e a necessidade de um ambiente de trabalho respeitoso e inclusivo.
O reconhecimento judicial da situação de Lucas é um passo importante para a visibilidade e respeito à identidade de gênero no serviço militar. A decisão também pode servir de precedente para outros casos semelhantes, promovendo um debate mais amplo sobre a inclusão de pessoas trans nas Forças Armadas.
Em situações como essa, a solidariedade da sociedade é fundamental. A união em torno de causas que promovem a dignidade e os direitos humanos pode fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam discriminação e assédio. Projetos que visam apoiar vítimas de assédio moral e promover a inclusão são essenciais para construir um futuro mais justo.
O Passeio Público, primeiro parque público da América Latina, recebeu um evento-teste com samba e feira gastronômica, enquanto a prefeitura planeja revitalizações e melhorias na segurança do espaço. O evento atraiu cariocas e turistas, mas a ausência das esculturas de jacarés na Fonte dos Amores decepcionou o público. A prefeitura promete tornar os eventos regulares e revitalizar o parque, que enfrenta problemas de abandono.
Celebridades como Selena Gomez, Demi Lovato e Lucas Lucco têm compartilhado suas lutas com saúde mental, promovendo autocuidado e normalizando a vulnerabilidade nas redes sociais. Essa exposição gera um impacto positivo na conscientização sobre transtornos emocionais.
Bebê abandonada em Belford Roxo está estável na UTI e será acolhida por instituição. Uma recém-nascida foi encontrada em uma caixa de papelão em Belford Roxo, Rio de Janeiro, e resgatada por policiais. Internada na UTI neonatal do Hospital Municipal Adão Pereira Nunes, a criança apresenta estado de saúde estável e será acolhida pelo Lar da Esperança após a alta. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do abandono.
Rebeca Alexandria compartilha a história de seu filho, que depende da imunoglobulina, um medicamento vital produzido a partir do plasma sanguíneo de doadores, ressaltando a importância da doação de sangue. A campanha Junho Vermelho destaca como esse gesto pode salvar vidas e transformar realidades.
Malvino Salvador e Kyra Gracie abordam a violência em relacionamentos abusivos em suas redes sociais, reproduzindo uma cena de agressão e ensinando defesa pessoal. O vídeo gerou grande repercussão e mais de 900 mil curtidas.
Centro Espírita Assistencial Nossa Senhora da Glória retoma feijoada beneficente em 27 de abril, após pausa por pandemia. Ingressos a R$ 45 visam arrecadar fundos para cestas básicas e melhorias no espaço.
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