O MEC reafirma que 50% das aulas de formação de professores devem ser presenciais, apesar do novo decreto do presidente Lula que permite até 30% de aulas presenciais em cursos semipresenciais. A revisão das diretrizes é esperada em dois anos.
O Ministério da Educação (MEC) reafirmou que os cursos de formação de professores devem manter a exigência de que cinquenta por cento das aulas sejam presenciais, mesmo após a nova regulamentação do ensino a distância (EAD), que permite trinta por cento de aulas presenciais em cursos semipresenciais. A pasta esclareceu que as Diretrizes Nacionais específicas para as licenciaturas continuam em vigor, a menos que sejam revisadas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que estabelece novas regras para o EAD no ensino superior, publicado no Diário Oficial da União. Esse decreto cria formatos de cursos semipresenciais e exige que as diretrizes para a formação docente sejam adaptadas em até dois anos. A expectativa é que o Conselho Nacional de Educação (CNE) atenda aos novos percentuais estabelecidos.
A nova norma regula a carga horária de atividades online e define que os cursos de licenciatura e engenharia não podem ser oferecidos exclusivamente online. Para esses cursos, a carga horária deve ser semipresencial ou presencial. O decreto também especifica que cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser totalmente presenciais.
Nos cursos semipresenciais, a nova regra determina que trinta por cento da carga horária deve ser presencial, com vinte por cento de atividades online ao vivo. No entanto, as licenciaturas ainda podem computar atividades síncronas em conjunto com as aulas presenciais, o que gera expectativa sobre a manutenção dessa flexibilidade nas novas diretrizes.
O MEC também destacou que a portaria publicada traz regras gerais e percentuais mínimos para os cursos semipresenciais, abrangendo não apenas as licenciaturas, mas também outras graduações na área de educação. A pressão de empresários do ensino superior privado sobre a ampliação das exigências de presença pode impactar o acesso de alunos de regiões distantes e de baixa renda.
Com a crescente demanda por cursos de EAD, que já conta com quase cinquenta por cento dos alunos de ensino superior no Brasil, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para garantir que as diretrizes atendam às necessidades de formação de professores. A união em torno de projetos que promovam a educação inclusiva pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes e profissionais da educação.
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito "Carreira de Excelência", promovido pela Fundação Estudar em treze cidades do Brasil, com foco no desenvolvimento profissional de jovens universitários. O curso oferece encontros presenciais e online, com bolsas integrais e um projeto prático para impulsionar carreiras. As inscrições vão até 31 de maio.
O desempenho médio dos alunos do ensino público no Enem alcançou 514 pontos em 2024, com um aumento na participação de 84%, mas a presença entre as 500 melhores escolas caiu para 21. A qualidade do ensino público ainda é uma preocupação.
Escola Serpro Cidadão Digital oferece curso gratuito de Braille para não cegos, promovendo inclusão e acessibilidade. Inscrições abertas na plataforma online.
Projeto "Horta dos Ipês" na Escola Classe Jardim dos Ipês promove aprendizado prático. A iniciativa, que integra cultivo de hortaliças ao currículo escolar, foi selecionada para a 1ª Mostra de Educação em Tempo Integral.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal lançou o projeto Renovatech, oferecendo cursos gratuitos em tecnologia no Gama. A iniciativa visa capacitar jovens e adultos para o mercado.
Dados do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) 2024 mostram que 29% da população brasileira entre 15 e 64 anos é analfabeta funcional, com aumento entre jovens de 15 a 29 anos. É urgente implementar políticas educacionais eficazes.
.png){kind=small}
