O MEC reafirma que 50% das aulas de formação de professores devem ser presenciais, apesar do novo decreto do presidente Lula que permite até 30% de aulas presenciais em cursos semipresenciais. A revisão das diretrizes é esperada em dois anos.
O Ministério da Educação (MEC) reafirmou que os cursos de formação de professores devem manter a exigência de que cinquenta por cento das aulas sejam presenciais, mesmo após a nova regulamentação do ensino a distância (EAD), que permite trinta por cento de aulas presenciais em cursos semipresenciais. A pasta esclareceu que as Diretrizes Nacionais específicas para as licenciaturas continuam em vigor, a menos que sejam revisadas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que estabelece novas regras para o EAD no ensino superior, publicado no Diário Oficial da União. Esse decreto cria formatos de cursos semipresenciais e exige que as diretrizes para a formação docente sejam adaptadas em até dois anos. A expectativa é que o Conselho Nacional de Educação (CNE) atenda aos novos percentuais estabelecidos.
A nova norma regula a carga horária de atividades online e define que os cursos de licenciatura e engenharia não podem ser oferecidos exclusivamente online. Para esses cursos, a carga horária deve ser semipresencial ou presencial. O decreto também especifica que cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser totalmente presenciais.
Nos cursos semipresenciais, a nova regra determina que trinta por cento da carga horária deve ser presencial, com vinte por cento de atividades online ao vivo. No entanto, as licenciaturas ainda podem computar atividades síncronas em conjunto com as aulas presenciais, o que gera expectativa sobre a manutenção dessa flexibilidade nas novas diretrizes.
O MEC também destacou que a portaria publicada traz regras gerais e percentuais mínimos para os cursos semipresenciais, abrangendo não apenas as licenciaturas, mas também outras graduações na área de educação. A pressão de empresários do ensino superior privado sobre a ampliação das exigências de presença pode impactar o acesso de alunos de regiões distantes e de baixa renda.
Com a crescente demanda por cursos de EAD, que já conta com quase cinquenta por cento dos alunos de ensino superior no Brasil, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para garantir que as diretrizes atendam às necessidades de formação de professores. A união em torno de projetos que promovam a educação inclusiva pode fazer a diferença na vida de muitos estudantes e profissionais da educação.
Lula critica elite por falta de investimento em educação e anuncia repasse de R$ 74,4 milhões à UFF. Durante a inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense em Campos dos Goytacazes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou indignação pela elite brasileira não ter promovido o acesso à educação para os mais pobres. Ele destacou que o Brasil só teve sua primeira universidade federal em 1920, enquanto o Peru já a possuía em 1550. Lula afirmou que a elite deveria ter vergonha por ter enviado seus filhos para estudar no exterior até o século XX e elogiou seu governo por ter criado diversas universidades e institutos federais. O evento também contou com a presença de ministros e gerou manifestações de apoio ao deputado Glauber Braga, alvo de um processo de cassação. A agenda de Lula no Rio de Janeiro visa reverter sua queda de popularidade, que atualmente registra 56% de desaprovação.
Proposta de Código Brasileiro de Inclusão gera polêmica ao ameaçar revogar a Lei Brasileira de Inclusão, com críticas de especialistas e entidades sobre a perda de direitos. Audiências públicas estão em andamento.
Em 2024, 59,2% das crianças do segundo ano do ensino fundamental no Brasil foram consideradas alfabetizadas, superando 2023, mas abaixo da meta de 60%. O desempenho foi afetado pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Endividamento no Distrito Federal atinge 66,7% das famílias, com inadimplência em 49,5%. Especialistas alertam para a urgência de educação financeira e mudança de hábitos.
A Fundação Bradesco e a Microsoft lançam quatro novos cursos gratuitos online sobre inteligência artificial, visando promover inclusão digital e qualificação profissional. As inscrições estão abertas na plataforma Escola Virtual.
Ministro dos Transportes, Renan Filho, sugere eliminar aulas em autoescolas para obter a CNH, visando reduzir custos e facilitar o acesso, especialmente para a população de baixa renda. A proposta pode ser implementada sem passar pelo Congresso Nacional.
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