O Ministério da Saúde anunciou, na segunda-feira (26), a criação do Comitê Nacional de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (CNPMMFI). Através da Portaria GM/MS nº 6.941, foi estabelecido um colegiado permanente, técnico-científico e consultivo, com a missão de formular e monitorar políticas públicas voltadas para a redução das mortes evitáveis de mulheres, bebês e crianças no Brasil.

Entre as responsabilidades do comitê estão o diagnóstico da situação atual da mortalidade materna, fetal e infantil, o acompanhamento do plano nacional de enfrentamento do tema e a proposição de estratégias que considerem desigualdades sociais, raciais e regionais. A composição do comitê é diversificada, incluindo representantes do Ministério da Saúde, de outras pastas, da sociedade civil, de instituições científicas e de conselhos profissionais.

A criação do CNPMMFI é parte de um conjunto de ações estruturantes promovidas pelo Ministério da Saúde para enfrentar a mortalidade materna, fetal e infantil. Recentemente, foi realizada uma oficina nacional para a qualificação de profissionais de saúde e lideranças comunitárias, em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A iniciativa também se conecta ao eixo Saúde da Mulher da Sala de Apoio à Gestão Ágil do SUS (Saga SUS), um espaço técnico intersecretarial que monitora políticas prioritárias. Nesse contexto, são acompanhadas ações como a ampliação do acesso à anticoncepção, a resposta a emergências obstétricas e a melhoria da atenção no pré-natal e no pós-parto.

Renata Reis, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, destacou a importância de cuidar da saúde das mulheres como um compromisso coletivo, enfatizando o fortalecimento da autonomia e do protagonismo feminino. As estratégias visam enfrentar as chamadas “três demoras” que contribuem para a mortalidade materna: reconhecer o risco, acessar o serviço e receber atendimento adequado.

O cuidado integral e respeitoso às mulheres envolve a qualificação do pré-natal, a educação em saúde, o envolvimento de lideranças locais e a implementação de boas práticas de segurança do paciente. Em situações como essa, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a melhoria da saúde materna e infantil, promovendo um futuro mais seguro e saudável para todos.