O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília, inicia um curso online gratuito para capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na aplicação do Protocolo "Não é Não", que visa combater assédio sexual.
O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), iniciará um curso online e gratuito nesta sexta-feira (16) para capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na aplicação do Protocolo "Não é Não". Esta norma, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023, tem como objetivo combater a violência e o assédio sexual, especialmente em locais que vendem bebidas alcoólicas.
O Protocolo estabelece que as mulheres que sofrerem assédio devem ser "prontamente protegidas pela equipe do estabelecimento" para que possam relatar a situação de constrangimento ou violência. Além disso, a norma determina que a vítima deve ser imediatamente afastada e protegida do agressor. A legislação exige que os estabelecimentos tenham pelo menos uma pessoa treinada para agir conforme o protocolo.
O curso, coordenado pela professora Débora Diniz, faz parte da iniciativa "Circuitos Não é Não", que visa implementar a norma em todo o país. A capacitação é uma resposta direta à necessidade de criar ambientes mais seguros e acolhedores para as mulheres, especialmente em eventos públicos onde o consumo de álcool é comum.
Movimentos feministas têm pressionado por medidas mais eficazes contra a violência de gênero, e a implementação do Protocolo é um passo significativo nesse sentido. A capacitação dos trabalhadores é fundamental para garantir que as diretrizes sejam seguidas e que as vítimas recebam o suporte necessário em situações de assédio.
Além do curso, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de um ambiente seguro e respeitoso. A participação ativa de todos os envolvidos, desde os proprietários de estabelecimentos até os clientes, é crucial para o sucesso do Protocolo e para a construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a união pode fazer a diferença na luta contra a violência de gênero. Projetos que visam capacitar e educar são essenciais para transformar a realidade e garantir que todas as mulheres possam se sentir seguras em qualquer ambiente.
O documentário "Quando Elas se Movimentam" será exibido no Cine Brasília em 25 de março, às 18h30, com entrada gratuita, encerrando as celebrações do bicentenário do Senado e destacando a luta das mulheres. O evento contará com um debate com protagonistas e a cineasta Edileuza Penha, abordando desigualdade racial e de gênero.
Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula garante acompanhamento nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa melhorar a saúde e a qualidade de vida de aproximadamente 2 milhões de brasileiros com TEA, que frequentemente enfrentam seletividade alimentar.
O Teleférico do Alemão, paralisado desde 2016, reabrirá até dezembro de 2023 com gôndolas reformadas e novo sistema de ventilação, beneficiando o transporte de até 10 mil pessoas diariamente. A retomada facilitará o acesso a serviços essenciais na região.
O ministro Flávio Dino, do STF, requisitou esclarecimentos à Presidência e ao INSS sobre a falta de regulamentação da indenização de R$ 60 mil para crianças com deficiência por Zika. A MP, editada por Lula, precisa ser votada até junho.
O youtuber Felca denunciou a adultização infantil nas redes sociais, gerando apoio de influenciadoras como Rafa Brites e Monica Benini após a prisão de Hytalo Santos por exploração infantil. A conscientização sobre os riscos da exposição de crianças online é urgente.
Meninas na América Latina dedicam quase o dobro do tempo que meninos a tarefas domésticas, revela estudo do Unicef. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reconhece o cuidado como um direito a ser garantido.
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