O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília, inicia um curso online gratuito para capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na aplicação do Protocolo "Não é Não", que visa combater assédio sexual.
O Ministério das Mulheres, em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), iniciará um curso online e gratuito nesta sexta-feira (16) para capacitar trabalhadores de bares e restaurantes na aplicação do Protocolo "Não é Não". Esta norma, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2023, tem como objetivo combater a violência e o assédio sexual, especialmente em locais que vendem bebidas alcoólicas.
O Protocolo estabelece que as mulheres que sofrerem assédio devem ser "prontamente protegidas pela equipe do estabelecimento" para que possam relatar a situação de constrangimento ou violência. Além disso, a norma determina que a vítima deve ser imediatamente afastada e protegida do agressor. A legislação exige que os estabelecimentos tenham pelo menos uma pessoa treinada para agir conforme o protocolo.
O curso, coordenado pela professora Débora Diniz, faz parte da iniciativa "Circuitos Não é Não", que visa implementar a norma em todo o país. A capacitação é uma resposta direta à necessidade de criar ambientes mais seguros e acolhedores para as mulheres, especialmente em eventos públicos onde o consumo de álcool é comum.
Movimentos feministas têm pressionado por medidas mais eficazes contra a violência de gênero, e a implementação do Protocolo é um passo significativo nesse sentido. A capacitação dos trabalhadores é fundamental para garantir que as diretrizes sejam seguidas e que as vítimas recebam o suporte necessário em situações de assédio.
Além do curso, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de um ambiente seguro e respeitoso. A participação ativa de todos os envolvidos, desde os proprietários de estabelecimentos até os clientes, é crucial para o sucesso do Protocolo e para a construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, pois a união pode fazer a diferença na luta contra a violência de gênero. Projetos que visam capacitar e educar são essenciais para transformar a realidade e garantir que todas as mulheres possam se sentir seguras em qualquer ambiente.
O anteprojeto do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal foi aprovado pelo Conplan-DF e será enviado à Câmara Legislativa para votação até dezembro. A proposta regulariza 28 áreas habitacionais.
Malvino Salvador e Kyra Gracie abordam a violência em relacionamentos abusivos em suas redes sociais, reproduzindo uma cena de agressão e ensinando defesa pessoal. O vídeo gerou grande repercussão e mais de 900 mil curtidas.
O economista Naercio Menezes Filho lançou o livro “Ciência da Primeira Infância”, que discute a importância das relações familiares e políticas públicas para o desenvolvimento infantil no Brasil. A obra, lançada em 26 de junho, reúne pesquisas que evidenciam a necessidade de ações estatais para complementar o cuidado familiar, destacando avanços e áreas que ainda requerem atenção.
Durante o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, a ministra Daniela Teixeira criticou a necessidade de mães recorrerem à Justiça para obter fraldas para filhos autistas, evidenciando a ineficácia da legislação atual.
Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que mais de 40% das mulheres assassinadas no Brasil são evangélicas, levantando questões sobre a influência de ensinamentos religiosos na violência doméstica. A análise sugere que a ênfase na submissão feminina e na liderança patriarcal nas igrejas pode perpetuar ciclos de violência, tornando urgente uma revisão desses ensinamentos.
Pastor Arnaldo Barros, da Igreja Geração Eleita, resgata ex-criminosos, promovendo mais de 5.000 "desligamentos" de facções, destacando a conversão religiosa como saída do crime. O projeto Paz no Acre utiliza a fé para justificar a saída de integrantes do tráfico, com apoio de facções que aceitam a conversão. A divulgação das histórias de ex-criminosos gera impactos variados.