Em 2023, o Ministério do Trabalho aumentou significativamente os repasses a ONGs, totalizando R$ 132 milhões, com a Unisol recebendo R$ 17,6 milhões, enquanto investigações sobre irregularidades afetam algumas entidades.
Em 2023, o Ministério do Trabalho aumentou significativamente os recursos destinados a Organizações Não Governamentais (ONGs), passando de R$ 25 milhões em 2022 para R$ 132 milhões. Esse aumento expressivo se deve, em parte, a emendas parlamentares. Entre as entidades beneficiadas, a Unisol se destacou, recebendo R$ 17,6 milhões, sendo a terceira maior beneficiada. A Unisol, que tem laços com o movimento sindical, recebeu R$ 15,8 milhões para ações voltadas à organização de catadores e à retirada de resíduos em terras indígenas em Roraima.
O presidente da Unisol, Arildo Mota Lopes, possui histórico no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde trabalhou sob a liderança do atual ministro Luiz Marinho. O Ministério do Trabalho informou que os contratos foram firmados após uma chamada pública, com avaliação de especialistas. A maior beneficiada foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, que recebeu R$ 36,1 milhões, com contratos sustentados por emendas da bancada de Tocantins.
Entretanto, a situação não é isenta de problemas. Quatro contratos do Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou indícios de conluio e descumprimento de metas, resultando em um prejuízo estimado de R$ 1,6 milhão. Em resposta, os repasses para essa entidade foram suspensos.
A segunda ONG mais beneficiada foi o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões. No entanto, essa entidade foi declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres após avaliação da CGU, o que a impede de firmar novos contratos com o poder público. Os contratos existentes, sustentados por emendas de Roraima, estão congelados.
O Ministério do Trabalho defendeu que todos os convênios foram firmados de acordo com a legislação vigente na época das contratações. A pasta aguarda novos pareceres da CGU para determinar os próximos passos a serem tomados. A CGU, por sua vez, destacou fragilidades nos mecanismos de controle e monitoramento dos convênios estabelecidos pela pasta.
Diante desse cenário, é fundamental que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a transparência e a responsabilidade na gestão de recursos públicos. Projetos que visam fortalecer o controle social e a participação cidadã podem fazer a diferença e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
Nathalia Kaluana, aos 29 anos, fundou a Impacto Sustentável e a rede Capta Nordeste, que busca fortalecer ONGs locais no Nordeste, promovendo capacitações e acesso a recursos. A iniciativa já conta com 30 ONGs participantes e visa transformar o cenário desigual da filantropia na região.
Paola Carneiro, após superar um câncer ósseo raro, agora se dedica a ajudar crianças em tratamento pela ONG Tucca, ressaltando a importância das doações para garantir cuidados de qualidade.
O setor social atrai profissionais em busca de impacto, com destaque para gestores sociais, assistentes e especialistas em captação de recursos. Habilidades como comunicação e empatia são essenciais.
Novas iniciativas de produtos sociais, como castanhas e bolsas da ONG Amigos do Bem, estão transformando compras em doações, gerando impacto positivo em diversas causas sociais. Consumidores podem contribuir sem custo adicional.
Três homens foram presos em Planura, MG, por manterem um homem e uma mulher em condições análogas à escravidão. O MPT solicita R$ 1,3 milhão em indenizações por danos morais e verbas salariais.
O governo Lula lançará o programa "Aqui é Brasil" para acolher brasileiros deportados dos EUA, com um orçamento inicial de R$ 15 milhões, visando suporte humanitário e reintegração social. A iniciativa responde a relatos de abusos e à intensificação das deportações durante a gestão Trump, buscando promover os direitos humanos e oferecer assistência a repatriados em situação de vulnerabilidade.
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