Após a controvérsia sobre a não divulgação dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a formação de um grupo de especialistas. O objetivo é garantir a transparência dos dados educacionais e esclarecer eventuais dúvidas. O ministro destacou a importância de criar um comitê consultivo para aprimorar as avaliações da educação básica, presidido pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, e composto por servidores do Inep e especialistas externos.

Recentemente, os dados do Saeb foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após uma determinação do ministro. O presidente do Inep, Manoel Palácios, explicou que a decisão anterior de não publicar as informações se deu devido a uma margem de erro significativa identificada entre os estados. Em 2021, a pesquisa passou por uma mudança metodológica que reduziu a amostra, o que pode ter causado distorções nos resultados.

Para a edição de 2025, o Inep planeja retomar a amostra utilizada em 2019, mas ainda não há informações sobre possíveis prejuízos nos resultados de 2021. Em 2023, o Ministério da Educação adotou o Indicador Criança Alfabetizada como o novo dado oficial para medir a alfabetização no Brasil. Esse indicador será fundamental para orientar as políticas públicas do governo federal, enquanto o Saeb será utilizado para fins de aperfeiçoamento técnico.

A principal diferença entre os dois indicadores é que o Saeb utiliza dados amostrais, enquanto o Indicador Criança Alfabetizada adota uma metodologia censitária, abrangendo todos os alunos. Essa mudança implica que os dados não são comparáveis. O novo modelo também incorpora avaliações estaduais de educação, realizadas sob a orientação do Inep, embora a adesão não seja obrigatória. Em 2023, estados como Acre, Roraima e o Distrito Federal não enviaram seus resultados.

Camilo Santana enfatizou que a eficácia das políticas públicas depende do envolvimento dos atores federativos. Ele destacou que o Inep desenvolveu uma metodologia nacional para estabelecer padrões de alfabetização, considerando que cada estado possui sua própria política de alfabetização. O ministro ressaltou a importância de construir uma política pactuada com os governadores, estabelecendo metas e avaliações cientificamente fundamentadas.

Neste contexto, a união da sociedade civil é essencial para fortalecer iniciativas que promovam a educação de qualidade. Projetos que visam apoiar a alfabetização e a transparência nos dados educacionais podem ser fundamentais para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação adequada e justa.