Educação

Ministro da Educação cria grupo de especialistas para garantir transparência nos dados do Saeb

Ministro da Educação, Camilo Santana, cria grupo de especialistas para garantir transparência dos dados do Saeb e apresenta o Indicador Criança Alfabetizada como novo padrão de alfabetização.

Atualizado em
April 10, 2025
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Camilo Santana no lançamento do Pé-de-Meia: sob pressão de Lula, ministro da Educação iniciou 2025 com projetos considerados prioritários sem avanço no Congresso — Foto: Brenno Carvalho/26-01-2024

Após a controvérsia sobre a não divulgação dos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a formação de um grupo de especialistas. O objetivo é garantir a transparência dos dados educacionais e esclarecer eventuais dúvidas. O ministro destacou a importância de criar um comitê consultivo para aprimorar as avaliações da educação básica, presidido pelo secretário-executivo do MEC, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, e composto por servidores do Inep e especialistas externos.

Recentemente, os dados do Saeb foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após uma determinação do ministro. O presidente do Inep, Manoel Palácios, explicou que a decisão anterior de não publicar as informações se deu devido a uma margem de erro significativa identificada entre os estados. Em 2021, a pesquisa passou por uma mudança metodológica que reduziu a amostra, o que pode ter causado distorções nos resultados.

Para a edição de 2025, o Inep planeja retomar a amostra utilizada em 2019, mas ainda não há informações sobre possíveis prejuízos nos resultados de 2021. Em 2023, o Ministério da Educação adotou o Indicador Criança Alfabetizada como o novo dado oficial para medir a alfabetização no Brasil. Esse indicador será fundamental para orientar as políticas públicas do governo federal, enquanto o Saeb será utilizado para fins de aperfeiçoamento técnico.

A principal diferença entre os dois indicadores é que o Saeb utiliza dados amostrais, enquanto o Indicador Criança Alfabetizada adota uma metodologia censitária, abrangendo todos os alunos. Essa mudança implica que os dados não são comparáveis. O novo modelo também incorpora avaliações estaduais de educação, realizadas sob a orientação do Inep, embora a adesão não seja obrigatória. Em 2023, estados como Acre, Roraima e o Distrito Federal não enviaram seus resultados.

Camilo Santana enfatizou que a eficácia das políticas públicas depende do envolvimento dos atores federativos. Ele destacou que o Inep desenvolveu uma metodologia nacional para estabelecer padrões de alfabetização, considerando que cada estado possui sua própria política de alfabetização. O ministro ressaltou a importância de construir uma política pactuada com os governadores, estabelecendo metas e avaliações cientificamente fundamentadas.

Neste contexto, a união da sociedade civil é essencial para fortalecer iniciativas que promovam a educação de qualidade. Projetos que visam apoiar a alfabetização e a transparência nos dados educacionais podem ser fundamentais para garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação adequada e justa.

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