O Governo federal publicou um decreto que determina que cinco cursos, como Direito e Medicina, devem ser presenciais, além de novas regras para EAD e semipresenciais. Instituições têm até dois anos para se adaptar.
O Governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio de 2025, um decreto que estabelece novas diretrizes para a educação à distância (EAD) nas instituições de ensino superior. O documento determina que cinco cursos de graduação, incluindo Direito e Medicina, devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Além disso, cursos das áreas de saúde e licenciatura também não poderão ser oferecidos na modalidade EAD.
Com a definição dos cursos obrigatoriamente presenciais, surgiram debates sobre a inclusão de outras graduações, como Engenharia e Medicina Veterinária. O decreto não menciona esses cursos, mas o Artigo 9º permite que o Ministério da Educação (MEC) adicione novas normativas para definir quais cursos serão exclusivamente presenciais ou semipresenciais.
O decreto introduz a modalidade semipresencial como uma alternativa, além do EAD e do presencial. Mesmo nos cursos que aceitam EAD, a carga horária não poderá ser totalmente remota. Para Medicina, por exemplo, a carga horária em EAD será ainda menor do que a permitida para outros cursos.
As instituições que desejam oferecer cursos semipresenciais ou EAD devem atender a requisitos específicos, como ter infraestrutura física e tecnológica adequada. Isso inclui a necessidade de uma sede com espaços apropriados e a garantia de que os polos EAD possuam salas de coordenação, ambientes para estudos e acesso à internet.
Além disso, as instituições devem contar com um corpo docente qualificado, cujas atribuições e formações ainda serão definidas pelo MEC. O decreto também estabelece que as avaliações nos cursos EAD devem ser presenciais, com a presença física de alunos e professores, em um mesmo local e horário.
As mudanças não serão imediatas; as instituições têm até dois anos para se adaptar às novas regras. Durante esse período, a oferta de cursos na modalidade EAD continuará até a conclusão das turmas atuais. Essa nova regulamentação pode inspirar iniciativas que busquem apoiar a educação de qualidade, promovendo a inclusão e o acesso ao ensino superior para todos.
Programas de capacitação intensiva têm facilitado a inserção de jovens no mercado de trabalho, com empresas priorizando potencial e habilidades como comunicação. A Conferência de Gestão e Inovação conecta estudantes a grandes empresas.
O Instituto Crescer lançou três cursos gratuitos na plataforma AVAMEC, focando em inteligência artificial, ciência de dados e novas tecnologias, com certificação para professores. As capacitações visam qualificar docentes e promover práticas inovadoras no ensino, utilizando narrativas transmídia e abordagens práticas.
O Na Prática, em parceria com o BTG Pactual, lança o curso gratuito Carreira de Excelência, visando capacitar jovens profissionais para se destacarem no mercado. O treinamento já beneficiou milhares de participantes.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, participou da formatura da 8ª etapa do programa Qualifica DF Móvel, que já capacitou mais de 90 mil pessoas. O evento, realizado no Quadradão Cultural, destacou a importância da educação na transformação de vidas. Formandos, como Alessandra Souza, já aplicam os conhecimentos adquiridos, evidenciando o impacto positivo do programa na inserção no mercado de trabalho.
Em 2025, o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece mais de 330 mil bolsas de estudo em mil instituições, beneficiando estudantes de baixa renda. O programa exige desempenho no Enem e comprovação de renda.
O Sesi São Paulo prioriza a melhoria do ensino de matemática com iniciativas como o PCMat e a pós-graduação Matemática², impactando milhares de professores e alunos e promovendo avanços significativos nas avaliações.
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