O Governo federal publicou um decreto que determina que cinco cursos, como Direito e Medicina, devem ser presenciais, além de novas regras para EAD e semipresenciais. Instituições têm até dois anos para se adaptar.
O Governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio de 2025, um decreto que estabelece novas diretrizes para a educação à distância (EAD) nas instituições de ensino superior. O documento determina que cinco cursos de graduação, incluindo Direito e Medicina, devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Além disso, cursos das áreas de saúde e licenciatura também não poderão ser oferecidos na modalidade EAD.
Com a definição dos cursos obrigatoriamente presenciais, surgiram debates sobre a inclusão de outras graduações, como Engenharia e Medicina Veterinária. O decreto não menciona esses cursos, mas o Artigo 9º permite que o Ministério da Educação (MEC) adicione novas normativas para definir quais cursos serão exclusivamente presenciais ou semipresenciais.
O decreto introduz a modalidade semipresencial como uma alternativa, além do EAD e do presencial. Mesmo nos cursos que aceitam EAD, a carga horária não poderá ser totalmente remota. Para Medicina, por exemplo, a carga horária em EAD será ainda menor do que a permitida para outros cursos.
As instituições que desejam oferecer cursos semipresenciais ou EAD devem atender a requisitos específicos, como ter infraestrutura física e tecnológica adequada. Isso inclui a necessidade de uma sede com espaços apropriados e a garantia de que os polos EAD possuam salas de coordenação, ambientes para estudos e acesso à internet.
Além disso, as instituições devem contar com um corpo docente qualificado, cujas atribuições e formações ainda serão definidas pelo MEC. O decreto também estabelece que as avaliações nos cursos EAD devem ser presenciais, com a presença física de alunos e professores, em um mesmo local e horário.
As mudanças não serão imediatas; as instituições têm até dois anos para se adaptar às novas regras. Durante esse período, a oferta de cursos na modalidade EAD continuará até a conclusão das turmas atuais. Essa nova regulamentação pode inspirar iniciativas que busquem apoiar a educação de qualidade, promovendo a inclusão e o acesso ao ensino superior para todos.
O Instituto Eurofarma está com inscrições abertas para o curso preparatório de Técnico em Enfermagem, com 80 vagas disponíveis e bolsas integrais para os 40 melhores alunos. O curso, com duração de quatro meses, oferece aulas presenciais e remotas, visando formar profissionais qualificados para o setor de saúde. As inscrições vão até 20 de julho.
As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024 ocorrem de 30 de junho a 4 de julho, com bolsas em 370 cursos de 887 instituições. O resultado da primeira chamada será divulgado em 7 de julho.
O Rio de Janeiro terá um novo centro de formação técnica, o DigiTech, focado em tecnologia, IA e cibersegurança, com inauguração prevista para o segundo semestre. A Firjan busca fortalecer a economia digital local.
Estudantes brasileiros veem a graduação como chave para o futuro, com 85% acreditando em benefícios concretos e 71% considerando o estágio essencial para a empregabilidade. A pesquisa do Instituto Locomotiva destaca a urgência de conectar educação e mercado de trabalho.
O Projeto Labinclui, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), oferece 120 vagas em cursos tecnológicos para preparar a população do Distrito Federal para novas demandas do mercado. A iniciativa visa capacitar profissionais em áreas emergentes, como bioeconomia e serviços, em meio a transformações impulsionadas pela inteligência artificial e automação.
A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) oferece mais de 120 cursos online gratuitos, sem exigência de formação prévia, com certificação digital. A iniciativa visa democratizar o acesso ao conhecimento em diversas áreas. Para participar, basta se inscrever no Portal de Cursos Abertos (PoCA) da UFSCar.
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