O Governo federal publicou um decreto que determina que cinco cursos, como Direito e Medicina, devem ser presenciais, além de novas regras para EAD e semipresenciais. Instituições têm até dois anos para se adaptar.
O Governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de maio de 2025, um decreto que estabelece novas diretrizes para a educação à distância (EAD) nas instituições de ensino superior. O documento determina que cinco cursos de graduação, incluindo Direito e Medicina, devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Além disso, cursos das áreas de saúde e licenciatura também não poderão ser oferecidos na modalidade EAD.
Com a definição dos cursos obrigatoriamente presenciais, surgiram debates sobre a inclusão de outras graduações, como Engenharia e Medicina Veterinária. O decreto não menciona esses cursos, mas o Artigo 9º permite que o Ministério da Educação (MEC) adicione novas normativas para definir quais cursos serão exclusivamente presenciais ou semipresenciais.
O decreto introduz a modalidade semipresencial como uma alternativa, além do EAD e do presencial. Mesmo nos cursos que aceitam EAD, a carga horária não poderá ser totalmente remota. Para Medicina, por exemplo, a carga horária em EAD será ainda menor do que a permitida para outros cursos.
As instituições que desejam oferecer cursos semipresenciais ou EAD devem atender a requisitos específicos, como ter infraestrutura física e tecnológica adequada. Isso inclui a necessidade de uma sede com espaços apropriados e a garantia de que os polos EAD possuam salas de coordenação, ambientes para estudos e acesso à internet.
Além disso, as instituições devem contar com um corpo docente qualificado, cujas atribuições e formações ainda serão definidas pelo MEC. O decreto também estabelece que as avaliações nos cursos EAD devem ser presenciais, com a presença física de alunos e professores, em um mesmo local e horário.
As mudanças não serão imediatas; as instituições têm até dois anos para se adaptar às novas regras. Durante esse período, a oferta de cursos na modalidade EAD continuará até a conclusão das turmas atuais. Essa nova regulamentação pode inspirar iniciativas que busquem apoiar a educação de qualidade, promovendo a inclusão e o acesso ao ensino superior para todos.
O Conecta Saeb promoverá aulões online gratuitos em agosto para preparar alunos e gestores para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com foco em Matemática e Língua Portuguesa. As aulas visam democratizar o acesso ao conhecimento e melhorar a qualidade do ensino público no Brasil.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) oferece mais de 200 cursos gratuitos online em 2025, com foco em áreas como Inteligência Artificial e Sustentabilidade, permitindo a obtenção de declaração de conclusão. A FGV, com 17 milhões de inscritos e 99% de satisfação, promove educação de qualidade acessível a todos.
A Escola do Futuro de Goiás (EFG) abre inscrições para 2.156 vagas em cursos gratuitos de tecnologia e inovação, priorizando estudantes de escolas públicas e pessoas em vulnerabilidade social. As aulas começam em 6 de agosto e os interessados podem se inscrever até 5 de outubro de 2025, ou enquanto houver vagas. Além disso, alunos matriculados poderão concorrer a uma Bolsa Profissionalizante de R$ 300 mensais.
Diversas plataformas brasileiras oferecem cursos gratuitos online, democratizando o acesso à educação de qualidade e permitindo que todos aprimorem suas habilidades em áreas como tecnologia e empreendedorismo. Essa iniciativa visa impulsionar o desenvolvimento profissional e facilitar a inserção no mercado de trabalho.
Crianças da zona rural de Bujari, no Acre, continuam a ter aulas em um curral sem infraestrutura adequada, enquanto promessas de uma nova escola ainda não se concretizaram. A situação é crítica e as aulas seguem, mesmo sem condições mínimas.
A Fundação Nilo Coelho oferece 60 cursos gratuitos do ‘Projeto Universo Criativo’ até 5 de maio, focando em jovens em vulnerabilidade social. As formações abrangem diversas áreas.
.png){kind=small}
