Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, propõe reformulação no financiamento do SUS, sugerindo um modelo que remunere por resultados, começando pela terapia renal substitutiva. A mudança visa valorizar a qualidade do atendimento.
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a necessidade de reformular o modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), propondo o fim da tabela SUS. Essa tabela, que estabelece valores fixos para serviços prestados, tem sido criticada por não incentivar a qualidade do atendimento. A proposta visa implementar um sistema que remunere os prestadores de serviços com base em desfechos e resultados, começando por um plano piloto na terapia renal substitutiva.
Atualmente, o SUS utiliza um modelo conhecido como fee for service, que paga igualmente por cada procedimento realizado. A mudança proposta busca valorizar a qualidade do atendimento, remunerando os profissionais de saúde pelo conjunto de ações que envolvem o acompanhamento do paciente, desde a admissão até a alta. Essa abordagem é vista como uma forma de premiar os melhores resultados e diferenciar os atendimentos.
A terapia renal substitutiva é um campo ideal para iniciar essa nova abordagem, uma vez que é regida por portarias que estabelecem metas e indicadores de qualidade. O setor de diálise, que abrange prevenção, tratamento dialítico e pré-transplante, facilita a fiscalização e análise de resultados. O modelo de captação (capitation) é sugerido para a fase de prevenção, onde um valor fixo é pago por pessoa cadastrada para serviços de saúde previamente contratados.
Na região de saúde Sul Matogrossense, por exemplo, existem três clínicas de diálise atendendo a uma população de 601 mil habitantes. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que haja 839 pacientes em estágio 4 de doença renal crônica. O acompanhamento multiprofissional, que deve ser mensal, é crucial para evitar internações de urgência e prolongar o tratamento conservador.
O modelo híbrido proposto sugere que as clínicas sejam remuneradas de forma prospectiva, com parte do pagamento baseado em indicadores de desempenho, como taxas de internação e mortalidade. Assim, as clínicas receberiam um valor fixo antecipadamente, complementado ao final do contrato com base nos resultados alcançados. Essa abordagem visa garantir uma remuneração justa e incentivar a qualidade no atendimento aos pacientes em diálise.
Com a implementação de um modelo de remuneração baseado em resultados, a qualidade de vida dos pacientes pode ser significativamente melhorada. Projetos que visam apoiar essa transformação no SUS devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um sistema de saúde mais eficiente e humano.
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