O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Executivo e Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para garantir a correta destinação de emendas a ONGs, evitando fraudes. A decisão visa aumentar a transparência e corrigir irregularidades nos repasses, conforme o Plano de Trabalho homologado em fevereiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Executivo e o Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para assegurar a destinação correta de recursos a organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades do terceiro setor. Essa decisão ocorre em um contexto de busca por maior transparência nas emendas parlamentares, conforme um Plano de Trabalho homologado pelo STF em fevereiro.
Na mesma data, o governo federal e o Congresso deverão fornecer dados sobre a execução desse plano, que visa aumentar a transparência nos repasses. Dino já havia solicitado ao Legislativo explicações sobre suspeitas de irregularidades em repasses a ONGs, e a resposta do Congresso indicou que a análise deve ser feita caso a caso, o que não seria o foco da ação no STF.
O ministro enfatizou que o objetivo não é realizar investigações específicas sobre ONGs, mas identificar práticas que não estejam alinhadas com o Plano de Trabalho. Ele ressaltou a necessidade de adotar medidas corretivas quando necessário, visando evitar a destinação de recursos a entidades irregulares ou "fantasmas".
Dino destacou que o Executivo e o Legislativo precisam comprovar a adoção de normas que garantam a destinação adequada de recursos. Ele mencionou a importância de evitar entidades sem sede operacional, corpo técnico qualificado ou atuação comprovada na área das emendas parlamentares.
O ministro também alertou sobre a necessidade de fechar caminhos para entidades que não possuem experiência técnica ou conhecimento do território, evitando assim anomalias nos repasses. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam apoiar causas sociais e culturais podem ser estimulados, promovendo a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos. A união em torno de iniciativas que beneficiem a comunidade pode fazer a diferença na luta contra irregularidades e na promoção de um setor social mais forte.
A ONG Doutores da Amazônia inaugura a primeira clínica odontológica em uma aldeia indígena, beneficiando mil indígenas Guarani com atendimento gratuito e contínuo. A iniciativa, apoiada pela Dentsply Sirona, visa melhorar a saúde bucal em comunidades remotas.
A ONG Onda da Esperança, criada durante a pandemia, já beneficiou mais de 9 mil crianças em São Sebastião (SP) e busca reconhecimento oficial para expandir suas atividades e criar uma sede própria. Com um time de 200 voluntários, a organização promove ações culturais e sociais, como sessões de cinema em escolas, visando proporcionar experiências significativas e memórias afetivas para as crianças atendidas.
A Pastoral do Menor da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro comemora 40 anos com um concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem no Theatro Municipal nesta terça-feira (27). Os ingressos custam de R$ 5 a R$ 30. Sob a regência de Anderson Alves, o repertório inclui obras de grandes compositores como Bach, Villa-Lobos e Mozart. A Pastoral, atuando desde 1984, oferece suporte a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com mais de 10 mil atendimentos mensais.
O Refugio Huellas de Amor, em Pereira, Colômbia, resgatou mais de 1.500 animais desde 2010. Com o novo Plano Salva-Vidas, o abrigo busca apadrinhamento e vendas de Produtos Solidários para garantir o bem-estar dos animais.
Homem em situação de rua é preso no Guará por ser foragido da Justiça, enquanto o governo do Distrito Federal intensifica ações de acolhimento e assistência à população vulnerável. O aumento de 19,8% na população em situação de rua no DF, com 3.521 pessoas, destaca a urgência de políticas públicas eficazes. O governo promete mais vagas em abrigos e programas de apoio.
A Campanha Compartilha Amor, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, incentiva doações de roupas, calçados e brinquedos, beneficiando centenas de famílias em vulnerabilidade. Com mais de 20 pontos de coleta, a iniciativa já conta com o apoio da comunidade, promovendo solidariedade e dignidade. A secretária Marcela Passamani ressalta a importância da ação para uma sociedade mais justa.
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