O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Executivo e Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para garantir a correta destinação de emendas a ONGs, evitando fraudes. A decisão visa aumentar a transparência e corrigir irregularidades nos repasses, conforme o Plano de Trabalho homologado em fevereiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Executivo e o Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para assegurar a destinação correta de recursos a organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades do terceiro setor. Essa decisão ocorre em um contexto de busca por maior transparência nas emendas parlamentares, conforme um Plano de Trabalho homologado pelo STF em fevereiro.
Na mesma data, o governo federal e o Congresso deverão fornecer dados sobre a execução desse plano, que visa aumentar a transparência nos repasses. Dino já havia solicitado ao Legislativo explicações sobre suspeitas de irregularidades em repasses a ONGs, e a resposta do Congresso indicou que a análise deve ser feita caso a caso, o que não seria o foco da ação no STF.
O ministro enfatizou que o objetivo não é realizar investigações específicas sobre ONGs, mas identificar práticas que não estejam alinhadas com o Plano de Trabalho. Ele ressaltou a necessidade de adotar medidas corretivas quando necessário, visando evitar a destinação de recursos a entidades irregulares ou "fantasmas".
Dino destacou que o Executivo e o Legislativo precisam comprovar a adoção de normas que garantam a destinação adequada de recursos. Ele mencionou a importância de evitar entidades sem sede operacional, corpo técnico qualificado ou atuação comprovada na área das emendas parlamentares.
O ministro também alertou sobre a necessidade de fechar caminhos para entidades que não possuem experiência técnica ou conhecimento do território, evitando assim anomalias nos repasses. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam apoiar causas sociais e culturais podem ser estimulados, promovendo a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos. A união em torno de iniciativas que beneficiem a comunidade pode fazer a diferença na luta contra irregularidades e na promoção de um setor social mais forte.
A Fundação Paulistana e o Instituto Capim Santo expandem os cursos gratuitos do programa Cozinha Escola, focando em confeitaria e marmitas, para promover inclusão e geração de renda em São Paulo. As aulas ocorrem em diversas regiões, visando capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
O violão "La Inédita", criado para Andrés Segovia, foi leiloado em Paris por 152.800 euros, com a renda revertida para a Fundação Aladina, que apoia crianças com câncer, graças à doação de Paco Arango.
Os depósitos do Bolsa Família de maio de 2025 estão em andamento, com repasses até o dia 30, seguindo o final do NIS. O programa exige cumprimento de obrigações em educação e saúde para a manutenção do benefício.
Cadela idosa, chamada "Lilica", foi resgatada de uma mala em um córrego em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A associação Somos Pet cuida dela e investiga o abandono, enquanto ela se prepara para cirurgia.
José Andrés, chef e fundador da World Central Kitchen, enfrenta desafios em Gaza após a morte de sete trabalhadores em ataques. A organização suspendeu atividades devido a bloqueios e falta de suprimentos.
Conceição Evaristo, a influente escritora negra brasileira, participará da Flip 2023, a partir de 30 de julho, com obras traduzidas para diversas línguas, sob a curadoria de Daniela Pinheiro.
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