O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Executivo e Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para garantir a correta destinação de emendas a ONGs, evitando fraudes. A decisão visa aumentar a transparência e corrigir irregularidades nos repasses, conforme o Plano de Trabalho homologado em fevereiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Executivo e o Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para assegurar a destinação correta de recursos a organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades do terceiro setor. Essa decisão ocorre em um contexto de busca por maior transparência nas emendas parlamentares, conforme um Plano de Trabalho homologado pelo STF em fevereiro.
Na mesma data, o governo federal e o Congresso deverão fornecer dados sobre a execução desse plano, que visa aumentar a transparência nos repasses. Dino já havia solicitado ao Legislativo explicações sobre suspeitas de irregularidades em repasses a ONGs, e a resposta do Congresso indicou que a análise deve ser feita caso a caso, o que não seria o foco da ação no STF.
O ministro enfatizou que o objetivo não é realizar investigações específicas sobre ONGs, mas identificar práticas que não estejam alinhadas com o Plano de Trabalho. Ele ressaltou a necessidade de adotar medidas corretivas quando necessário, visando evitar a destinação de recursos a entidades irregulares ou "fantasmas".
Dino destacou que o Executivo e o Legislativo precisam comprovar a adoção de normas que garantam a destinação adequada de recursos. Ele mencionou a importância de evitar entidades sem sede operacional, corpo técnico qualificado ou atuação comprovada na área das emendas parlamentares.
O ministro também alertou sobre a necessidade de fechar caminhos para entidades que não possuem experiência técnica ou conhecimento do território, evitando assim anomalias nos repasses. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam apoiar causas sociais e culturais podem ser estimulados, promovendo a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos. A união em torno de iniciativas que beneficiem a comunidade pode fazer a diferença na luta contra irregularidades e na promoção de um setor social mais forte.
Um vídeo da irmã Eva, ex-miss que abandonou a carreira de modelo para se dedicar à fé, viralizou ao mostrar sua rotina e arrecadar fundos para projetos sociais em Brasília e Goiás. A jovem, de 21 anos, faz parte da Congregação Sancta Dei Genitrix e tem atraído atenção nas redes sociais, seguindo o exemplo de outras freiras influentes.
Roberto Oberg presidirá o XXI Congresso Brasileiro de Neurocirurgia em Campos do Jordão, enquanto o Festival TOCA levará a cultura amazônica ao Rio. Novas iniciativas de saúde e eventos musicais também estão em destaque. O neurocirurgião Roberto Oberg liderará discussões sobre malformações arteriovenosas cerebrais no congresso em setembro. O Festival TOCA, de 14 a 17 de agosto, trará a cultura amazônica ao centro do Rio, com shows e debates. Além disso, uma nova fonte de água potável foi instalada na Gávea, e Henrique Portugal apresentará um show no Clube Manouche. O prefeito Eduardo Paes designou Guilherme Schleder para organizar a Copa do Mundo Feminina de 2027.
A Hapvida vendeu o Hospital e Maternidade Maringá por R$ 65 milhões para a Associação Beneficente Bom Samaritano, que já opera o Hospital Santa Rita, ampliando o atendimento ao SUS na cidade. A venda representa um deságio em relação aos R$ 92 milhões pagos em 2021, parte da estratégia da Hapvida para otimizar sua alocação de capital e redirecionar seu foco operacional.
A WoMakersCode está com inscrições abertas para o Bootcamp de Business Intelligence, um curso gratuito e online para mulheres cisgênero, transgênero e travestis. Com 50 vagas disponíveis até 1º de julho, o curso visa acelerar a empregabilidade na área de dados, oferecendo formação técnica e desenvolvimento de soft skills.
Gilson Rodrigues deixa a presidência do G10 Favelas, sendo sucedido por Fausto Filho, e inicia projeto de formação de empreendedores sociais, ampliando iniciativas para além das favelas.
Thamirys Nunes relata sua experiência como mãe de uma criança trans, enfrentando desafios e preconceitos, e fundou a ONG Minha Criança Trans para apoiar famílias e lutar por direitos. A história destaca a importância da aceitação e do amor incondicional.
.png){kind=small}
