O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que Executivo e Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para garantir a correta destinação de emendas a ONGs, evitando fraudes. A decisão visa aumentar a transparência e corrigir irregularidades nos repasses, conforme o Plano de Trabalho homologado em fevereiro.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Executivo e o Legislativo apresentem, até 12 de agosto, medidas para assegurar a destinação correta de recursos a organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades do terceiro setor. Essa decisão ocorre em um contexto de busca por maior transparência nas emendas parlamentares, conforme um Plano de Trabalho homologado pelo STF em fevereiro.
Na mesma data, o governo federal e o Congresso deverão fornecer dados sobre a execução desse plano, que visa aumentar a transparência nos repasses. Dino já havia solicitado ao Legislativo explicações sobre suspeitas de irregularidades em repasses a ONGs, e a resposta do Congresso indicou que a análise deve ser feita caso a caso, o que não seria o foco da ação no STF.
O ministro enfatizou que o objetivo não é realizar investigações específicas sobre ONGs, mas identificar práticas que não estejam alinhadas com o Plano de Trabalho. Ele ressaltou a necessidade de adotar medidas corretivas quando necessário, visando evitar a destinação de recursos a entidades irregulares ou "fantasmas".
Dino destacou que o Executivo e o Legislativo precisam comprovar a adoção de normas que garantam a destinação adequada de recursos. Ele mencionou a importância de evitar entidades sem sede operacional, corpo técnico qualificado ou atuação comprovada na área das emendas parlamentares.
O ministro também alertou sobre a necessidade de fechar caminhos para entidades que não possuem experiência técnica ou conhecimento do território, evitando assim anomalias nos repasses. Essa ação é parte de um esforço contínuo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e eficaz.
Neste contexto, a mobilização da sociedade civil é fundamental. Projetos que visam apoiar causas sociais e culturais podem ser estimulados, promovendo a transparência e a responsabilidade no uso de recursos públicos. A união em torno de iniciativas que beneficiem a comunidade pode fazer a diferença na luta contra irregularidades e na promoção de um setor social mais forte.
Tokinho, cachorro agredido em Ponta Grossa, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais e R$ 820 ao Grupo Fauna. A Justiça determinou que a indenização beneficie exclusivamente o animal, agora chamado Floquinho.
A Abrace e o Centro Universitário do Distrito Federal lançam jogos para conscientizar e entreter crianças com câncer, refletindo a evolução da assistência social no Brasil e o papel das ONGs.
Zeca Pagodinho, que considera Xerém seu verdadeiro lar, recebeu Ney Matogrosso em seu sítio, onde promove atividades culturais e equoterapia para crianças. O local é um refúgio de paz e natureza.
A ONG Onda da Esperança, criada durante a pandemia, já beneficiou mais de 9 mil crianças em São Sebastião (SP) e busca reconhecimento oficial para expandir suas atividades e criar uma sede própria. Com um time de 200 voluntários, a organização promove ações culturais e sociais, como sessões de cinema em escolas, visando proporcionar experiências significativas e memórias afetivas para as crianças atendidas.
A Secretaria de Administração de Pernambuco habilitou a Sociedade Assistencial Saravida, ligada a uma aliada da governadora Raquel Lyra, para o Programa Nova História, gerando suspeitas de favorecimento político. O governo nega qualquer influência política no processo de seleção das instituições.
Itens icônicos de "Downton Abbey" serão leiloados em 18 de setembro, com a renda destinada à Together for Short Lives, que apoia crianças com doenças graves. Destaques incluem vestidos de Violet e Lady Mary e um carro da família Grantham.
.png){kind=small}
