O MPDFT se reuniu com a Semob e a Novacap para discutir a implementação da Lei nº 6.677, que cria pontos de apoio para motoristas de aplicativos no Distrito Federal. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho, com infraestrutura adequada, como banheiros e áreas de descanso. O procurador Eduardo Sabo elogiou a sensibilidade dos órgãos envolvidos e destacou a importância da transparência e da escuta ativa dos trabalhadores. Uma nova reunião será agendada para definir os próximos passos.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, no dia nove de julho, uma reunião com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O objetivo foi discutir a implementação da Lei nº 6.677, que exige a instalação de pontos de apoio para motoristas e entregadores de aplicativos. Essa legislação visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais no Distrito Federal.
Durante a reunião, o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou um plano de ação que inclui a definição dos locais e a estrutura dos pontos de apoio. Esses espaços devem oferecer banheiros, áreas para descanso e copas, proporcionando melhores condições para os trabalhadores. As localizações foram determinadas com base em um estudo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
Representantes do MPDFT enfatizaram a importância da transparência no processo e da participação ativa dos trabalhadores e moradores nas áreas onde os pontos serão instalados. O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, elogiou a iniciativa, destacando a sensibilidade da Semob e da Novacap em relação a um tema de interesse coletivo.
Uma nova reunião será agendada para definir os próximos passos do plano. Participaram do encontro o procurador de Justiça Trajano Melo, os promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura e Bernardo Matos, além de representantes da Semob e da Novacap. A continuidade desse diálogo é fundamental para garantir que as necessidades dos motoristas e entregadores sejam atendidas.
A implementação da Lei nº 6.677 representa um avanço significativo na defesa dos direitos dos trabalhadores de aplicativos. A criação de pontos de apoio adequados pode impactar positivamente a qualidade de vida desses profissionais, que enfrentam desafios diários em suas atividades. A colaboração entre as instituições é essencial para o sucesso dessa iniciativa.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos motoristas e entregadores. A união em torno de projetos que visem o bem-estar desses trabalhadores é fundamental para promover mudanças significativas e duradouras.
A Prospera, empresa paulista de energia renovável, adquiriu a SoulPrime e lançou a SoulUP, uma plataforma que transforma compras em pontos ECOA, que podem zerar a conta de luz. A meta é expandir a base de usuários de sessenta mil para quinhentos mil até dezembro.
O governo federal anunciou que pacientes do SUS poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, em troca de abatimento de dívidas com o Ministério da Saúde. A medida visa reduzir filas e melhorar o acesso a procedimentos especializados.
Museu do Instituto de Geociências da USP lança projeto de inclusão tátil em paleobotânica, desenvolvendo réplicas de fósseis para deficientes visuais com tecnologia 3D e parcerias especializadas. A iniciativa visa ampliar o acesso ao conhecimento científico.
O Maracanã está construindo duas salas sensoriais para atender até dezoito pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante os jogos, com inauguração prevista para o fim de setembro. Essas salas, determinadas por lei municipal, proporcionarão suporte especializado e acompanhamento, promovendo inclusão e acessibilidade no estádio.
Agricultores familiares da Rota da Fruticultura participam da Agro Centro-Oeste Familiar, promovendo avanços na produção de frutas e derivados, com expectativa de atrair 15 mil visitantes. O evento, que ocorre na Universidade Federal de Goiás, destaca a importância do cooperativismo e os resultados da Rota da Fruticultura, que já recebeu mais de R$ 20 milhões em investimentos desde 2021.
A Caixa Econômica Federal lança linha de crédito de até R$ 4.500 pelo aplicativo Caixa Tem, visando inclusão financeira de negativados. Processo digital elimina taxas e facilita acesso ao crédito.
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