O MPDFT se reuniu com a Semob e a Novacap para discutir a implementação da Lei nº 6.677, que cria pontos de apoio para motoristas de aplicativos no Distrito Federal. A iniciativa visa melhorar as condições de trabalho, com infraestrutura adequada, como banheiros e áreas de descanso. O procurador Eduardo Sabo elogiou a sensibilidade dos órgãos envolvidos e destacou a importância da transparência e da escuta ativa dos trabalhadores. Uma nova reunião será agendada para definir os próximos passos.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, no dia nove de julho, uma reunião com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). O objetivo foi discutir a implementação da Lei nº 6.677, que exige a instalação de pontos de apoio para motoristas e entregadores de aplicativos. Essa legislação visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais no Distrito Federal.
Durante a reunião, o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves, apresentou um plano de ação que inclui a definição dos locais e a estrutura dos pontos de apoio. Esses espaços devem oferecer banheiros, áreas para descanso e copas, proporcionando melhores condições para os trabalhadores. As localizações foram determinadas com base em um estudo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).
Representantes do MPDFT enfatizaram a importância da transparência no processo e da participação ativa dos trabalhadores e moradores nas áreas onde os pontos serão instalados. O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, elogiou a iniciativa, destacando a sensibilidade da Semob e da Novacap em relação a um tema de interesse coletivo.
Uma nova reunião será agendada para definir os próximos passos do plano. Participaram do encontro o procurador de Justiça Trajano Melo, os promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura e Bernardo Matos, além de representantes da Semob e da Novacap. A continuidade desse diálogo é fundamental para garantir que as necessidades dos motoristas e entregadores sejam atendidas.
A implementação da Lei nº 6.677 representa um avanço significativo na defesa dos direitos dos trabalhadores de aplicativos. A criação de pontos de apoio adequados pode impactar positivamente a qualidade de vida desses profissionais, que enfrentam desafios diários em suas atividades. A colaboração entre as instituições é essencial para o sucesso dessa iniciativa.
Iniciativas como essa devem ser apoiadas pela sociedade civil, que pode contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos motoristas e entregadores. A união em torno de projetos que visem o bem-estar desses trabalhadores é fundamental para promover mudanças significativas e duradouras.
O conceito de doulas do fim da vida está se expandindo no Brasil, oferecendo suporte emocional e prático a pacientes terminais e suas famílias, apesar da falta de regulamentação da profissão. Essas profissionais, muitas vezes com formação em saúde, atuam em três fases: pré-morte, morte e pós-morte, promovendo uma passagem mais humanizada e respeitosa. A presença das doulas é crescente, inspirada em modelos de países como Portugal e Estados Unidos, e busca garantir dignidade e acolhimento nos momentos finais da vida.
Fãs de Lady Gaga enfrentam dificuldades para acessar área reservada a pessoas com deficiência em Copacabana, resultando em frustração e necessidade de assistir ao show apenas pelos telões. Lorena Rezende e Rafael Medeiros relatam obstáculos e falta de apoio da segurança.
Governo de São Paulo e Prefeitura iniciam negociações para compensar 38 comerciantes da Favela do Moinho, visando reinserção comercial e auxílio-moradia. A comunidade enfrenta riscos e promessas não cumpridas.
A Prefeitura de São Paulo, com apoio do BID, iniciou um projeto para mapear e revitalizar escadarias em Sapopemba, visando melhorar a mobilidade e segurança da comunidade. A iniciativa busca integrar moradores e promover acessibilidade em áreas vulneráveis.
O Ministério da Saúde padronizou a notificação da Doença Falciforme no SUS com a Nota Técnica nº 2/2025, visando melhorar a vigilância epidemiológica e a atenção à saúde da população negra. A medida exige notificação de casos em até sete dias e busca reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de 21 a 28 de agosto, convoca as igrejas evangélicas a refletirem sobre a inclusão real, além da presença física, de fiéis com deficiência. A falta de diálogo e o capacitismo ainda excluem esses indivíduos, que possuem dons e habilidades valiosas.
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