A nova tarifa social de energia elétrica, que começa a valer em 5 de novembro, isenta do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. A medida, parte de uma Medida Provisória, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O custo anual é estimado em R$ 3,6 bilhões, compensado por ajustes no setor energético. Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade, mas agora o benefício é ampliado para mais famílias vulneráveis.
A partir de cinco de novembro, a nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor, isentando do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa medida, parte de uma Medida Provisória (MP) publicada em maio, precisa ser aprovada pelo Congresso em até cento e vinte dias para não perder validade. O governo estima que cerca de sessenta milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção total ou parcial da tarifa.
O custo da nova medida é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse valor será compensado com a abertura do mercado de energia e ajustes regulatórios no setor. Antes da implementação dessa mudança, apenas indígenas e quilombolas tinham direito à gratuidade na conta de luz. As famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico recebiam descontos de até sessenta e cinco por cento na fatura.
Com o novo modelo, a isenção total é garantida para quem consome até oitenta kWh por mês. Para aqueles que consomem entre oitenta e cento e vinte kWh, o desconto anterior será mantido. Além disso, o governo introduzirá uma nova faixa de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que receberão uma redução proporcional sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de doze por cento da conta de energia.
A MP que institui a nova tarifa social ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa medida é vista como uma vitrine social do governo Lula, especialmente em um momento de queda de popularidade entre os eleitores de baixa renda. O objetivo é ampliar o acesso à energia e aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis.
As novas regras visam beneficiar um número significativo de brasileiros, promovendo justiça social e inclusão. A isenção total para famílias de baixa renda representa um avanço importante na política de energia do país, permitindo que milhões de pessoas tenham acesso à eletricidade sem custos, o que pode impactar diretamente na qualidade de vida dessas famílias.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a recursos essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias podem ser uma forma eficaz de promover mudanças significativas e duradouras na vida de muitos brasileiros.
No episódio 11 da 3ª temporada do Mapa Mental, Daniel de Oliveira narra sua superação do bullying na infância até se tornar recordista pan-americano do Double Deca Ironman, destacando a importância da mentalidade nas provas extremas.
O Distrito Federal é pioneiro na América Latina ao incluir a triagem neonatal para a doença de Pompe no teste do pezinho, permitindo diagnósticos e tratamentos precoces. A iniciativa da Secretaria de Saúde (SES-DF) é um avanço significativo na saúde pública, destacando a importância do diagnóstico precoce para evitar complicações graves. A pequena Melina Carvalho, diagnosticada com a doença, exemplifica o impacto positivo da terapia de reposição enzimática, que é realizada a cada 15 dias, trazendo esperança e qualidade de vida.
Clelia Crescenzo-Squitieri, adolescente brasileira adotada por italianos, emocionou conferência sobre adoção ao relatar preconceito e queda nas adoções internacionais. A situação exige atenção e ação.
A detecção precoce do câncer colorretal é vital, com recomendações para exames a partir dos 50 anos. Sintomas como anemia e fadiga podem ser sinais iniciais, exigindo atenção médica.
Moradores das comunidades Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, no Rio, ganham três novos espaços no Edifício Multiuso, incluindo uma cantina reformada e um centro de ginástica artística. A iniciativa, parte do Programa Cidade Integrada, visa melhorar a qualidade de vida local.
Vinte e dois militares do Exército Brasileiro se formaram no curso de Serralheiro, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (Senai-DF), capacitando-os para o mercado da construção civil. A cerimônia de entrega dos certificados ocorreu em 18 de junho, destacando a parceria entre Senai, o Exército e o Sinduscon-DF, que visa facilitar a transição dos militares para a vida civil. Com mais de 2,6 mil formados desde 2016, a iniciativa reforça a empregabilidade no setor.