Impacto Social

Nova tarifa social de energia elétrica isenta famílias de baixa renda de até 80 kWh mensais

A nova tarifa social de energia elétrica, que começa a valer em 5 de novembro, isenta do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. A medida, parte de uma Medida Provisória, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. O custo anual é estimado em R$ 3,6 bilhões, compensado por ajustes no setor energético. Antes, apenas indígenas e quilombolas tinham gratuidade, mas agora o benefício é ampliado para mais famílias vulneráveis.

Atualizado em
July 4, 2025
Clock Icon
3
min
Foto: Reprodução

A partir de cinco de novembro, a nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor, isentando do pagamento da conta de luz famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até oitenta quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa medida, parte de uma Medida Provisória (MP) publicada em maio, precisa ser aprovada pelo Congresso em até cento e vinte dias para não perder validade. O governo estima que cerca de sessenta milhões de pessoas serão beneficiadas com a isenção total ou parcial da tarifa.

O custo da nova medida é estimado em R$ 3,6 bilhões por ano. Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse valor será compensado com a abertura do mercado de energia e ajustes regulatórios no setor. Antes da implementação dessa mudança, apenas indígenas e quilombolas tinham direito à gratuidade na conta de luz. As famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico recebiam descontos de até sessenta e cinco por cento na fatura.

Com o novo modelo, a isenção total é garantida para quem consome até oitenta kWh por mês. Para aqueles que consomem entre oitenta e cento e vinte kWh, o desconto anterior será mantido. Além disso, o governo introduzirá uma nova faixa de desconto para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que receberão uma redução proporcional sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de doze por cento da conta de energia.

A MP que institui a nova tarifa social ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa medida é vista como uma vitrine social do governo Lula, especialmente em um momento de queda de popularidade entre os eleitores de baixa renda. O objetivo é ampliar o acesso à energia e aliviar o orçamento das famílias mais vulneráveis.

As novas regras visam beneficiar um número significativo de brasileiros, promovendo justiça social e inclusão. A isenção total para famílias de baixa renda representa um avanço importante na política de energia do país, permitindo que milhões de pessoas tenham acesso à eletricidade sem custos, o que pode impactar diretamente na qualidade de vida dessas famílias.

Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a recursos essenciais. Projetos que visam apoiar essas famílias podem ser uma forma eficaz de promover mudanças significativas e duradouras na vida de muitos brasileiros.

InfoMoney
Quero ajudar

Leia mais

GDF promove minicurso de mecanização agrícola para mulheres e fortalece a inclusão no setor rural
Impacto Social
Clock Icon
3
min
GDF promove minicurso de mecanização agrícola para mulheres e fortalece a inclusão no setor rural
News Card

O Governo do Distrito Federal lançou um minicurso de Mecanização Agrícola para Mulheres, em parceria com a UnB, capacitando trinta participantes para atuar no setor agropecuário. A formação abrange operação de máquinas, segurança e inovações tecnológicas, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.

Jovens talentos do futebol apostam em aplicativos de inteligência artificial para se destacar em seletivas de clubes
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Jovens talentos do futebol apostam em aplicativos de inteligência artificial para se destacar em seletivas de clubes
News Card

Jovens talentos do futebol agora utilizam plataformas como Footbao e Cuju, que conectam atletas a clubes por meio de vídeos e inteligência artificial, democratizando oportunidades.

Felca denuncia exploração sexual de menores na internet e defende supervisão parental nas redes sociais
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Felca denuncia exploração sexual de menores na internet e defende supervisão parental nas redes sociais
News Card

Felipe Bressanim Pereira, o Felca, destacou em entrevista na TV a repercussão de seu vídeo sobre a exploração sexual de menores, que já soma 44 milhões de visualizações. Hytalo Santos e seu marido foram presos. Felca defende supervisão parental nas redes sociais.

Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal ampliam linha de crédito para hospitais conveniados ao SUS
Impacto Social
Clock Icon
3
min
Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal ampliam linha de crédito para hospitais conveniados ao SUS
News Card

O programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde, em parceria com a Caixa, amplia a linha de crédito "Caixa Hospitais", permitindo renegociação de dívidas e fortalecendo instituições do SUS. A medida visa melhorar a sustentabilidade financeira e aumentar a oferta de serviços especializados, beneficiando mais de 560 hospitais conveniados.

Hospital Israelita Albert Einstein e outras instituições de saúde avançam em sustentabilidade e inclusão social
Impacto Social
Clock Icon
4
min
Hospital Israelita Albert Einstein e outras instituições de saúde avançam em sustentabilidade e inclusão social
News Card

O setor de saúde brasileiro avança em sustentabilidade com iniciativas ESG de hospitais e empresas, como o Hospital Israelita Albert Einstein e a Sabin, promovendo descarbonização e inclusão social. Essas ações visam reduzir emissões e melhorar a equidade no atendimento, beneficiando comunidades e ampliando o acesso à saúde.

"Atuação de Ingrid Gaigher em Vale Tudo gera aumento de 270 mil acessos à Defensoria Pública sobre pensão alimentícia"
Impacto Social
Clock Icon
3
min
"Atuação de Ingrid Gaigher em Vale Tudo gera aumento de 270 mil acessos à Defensoria Pública sobre pensão alimentícia"
News Card

Ingrid Gaigher, em sua segunda novela, "Vale Tudo", impacta a sociedade ao retratar a luta por pensão alimentícia, resultando em 270 mil acessos ao aplicativo da Defensoria Pública em uma hora. A atriz expressou sua emoção com a repercussão e destacou a relevância das questões sociais abordadas na trama, como a maternidade solo e o papel da mulher na sociedade contemporânea.