Pesquisadores alertam sobre a negligência dos olhos d’água difusos, essenciais para a segurança hídrica, que estão sendo desprotegidos apesar da legislação existente. A falta de aplicação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa resulta em perda significativa de vegetação no Cerrado.

Pesquisadores brasileiros alertam para a negligência dos olhos d’água difusos, que são essenciais para a segurança hídrica, apesar de estarem protegidos pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa. Essas áreas, responsáveis pela formação dos campos úmidos do Cerrado, são frequentemente ignoradas em políticas públicas e práticas de licenciamento. A desconexão entre a terminologia técnica e jurídica é um dos principais fatores que contribuem para essa invisibilidade, segundo o grupo de pesquisadores.
Os olhos d’água difusos se caracterizam por serem áreas onde a água subterrânea aflora de maneira contínua, mas sem formar um ponto específico de exsudação. Isso os diferencia dos olhos d’água pontuais, que emergem em locais definidos. A falta de reconhecimento dessas áreas como protegidas resulta em desmatamento e drenagem, levando à perda de mais de quinhentos e oitenta mil hectares de vegetação nativa entre mil novecentos e oitenta e cinco e dois mil e vinte.
Alessandra Bassani, primeira autora do artigo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, destaca que a legislação já prevê a proteção dos olhos d’água difusos, mas a aplicação da lei é falha. A Lei de Proteção da Vegetação Nativa classifica esses afloramentos como Áreas de Preservação Permanente (APP), mas a terminologia não é utilizada corretamente em mapeamentos e fiscalizações, resultando em uma proteção inadequada.
Os campos úmidos do Cerrado desempenham funções hidrológicas cruciais, como a recarga de aquíferos e a manutenção do fluxo de rios, especialmente em períodos de seca. A supressão desses ecossistemas compromete a disponibilidade de água para comunidades e a agricultura, aumentando o risco de colapso hídrico em regiões como o Cerrado e o Pantanal. A proteção efetiva dessas áreas é, portanto, vital para a segurança hídrica nacional.
Os pesquisadores propõem duas ações prioritárias: a adoção consistente da terminologia “olhos d’água” e a elaboração de mapas de alta resolução que diferenciem áreas úmidas ripárias das não ripárias. Técnicas como sensoriamento remoto e a identificação de solos hidromórficos podem ser utilizadas para melhorar o reconhecimento e a proteção dessas áreas. A presença de certas espécies vegetais também pode indicar a saturação do solo por água subterrânea.
O estudo ressalta a importância de alinhar ciência e política pública para garantir a proteção de ecossistemas essenciais. A aplicação correta da legislação pode ser um passo decisivo para evitar a degradação dos olhos d’água difusos. A mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a preservação desses ambientes, garantindo a segurança hídrica e climática do Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga danos ambientais na construção da ponte Salvador-Itaparica, a maior da América Latina, com 12 quilômetros e R$ 10 bilhões em investimentos. As sondagens para as fundações já começaram, totalizando 102 furos.

A COP30, que ocorrerá em Belém entre 6 e 21 de novembro, enfrenta desafios com preços altos de hospedagem, levando o governo a buscar soluções acessíveis para as delegações. O evento, que deve reunir cerca de 50 mil pessoas, terá uma cúpula de chefes de Estado nos dias 6 e 7 de novembro. O embaixador André Corrêa do Lago reafirmou que Belém é o local ideal para a conferência, enquanto a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou os preços abusivos. O governo já disponibilizou mais de 53 mil leitos e uma plataforma com 2,7 mil quartos para atender as demandas, especialmente de países em desenvolvimento. Além disso, um calendário oficial com mais de 30 temas para discussão foi anunciado, visando promover a participação de diversos setores na busca por soluções climáticas.

O Ibama atualizou o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, incluindo novas categorias profissionais como Ecólogo e Técnicos em Biotecnologia, com prazo de 90 dias para inscrição. Essa mudança visa regulamentar a atuação desses profissionais e reforçar a gestão ambiental no Brasil.

Reunião entre a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco abordou obras hídricas, como a Barragem de Panelas II, com 97% de execução, e a adutora do Agreste, beneficiando comunidades afetadas pela seca.

A mobilização contra o projeto de lei 2.159/2021, que altera o licenciamento ambiental, ganhou força com a hashtag #PLdaDevastação, impulsionada por artistas e ativistas. Com mais de 294 mil menções, a hashtag se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais, refletindo a preocupação de cientistas e ambientalistas sobre os impactos negativos da proposta. Celebridades como Anitta e Débora Bloch estão engajadas em adiar a votação, que pode agravar a degradação ambiental e afetar acordos internacionais do Brasil.

Calor extremo se aproxima do Brasil, aumentando o risco de incêndios na Amazônia e no Pantanal. O governo cria sala de crise para monitorar queimadas e reforçar punições a crimes ambientais.