Pesquisadores alertam sobre a negligência dos olhos d’água difusos, essenciais para a segurança hídrica, que estão sendo desprotegidos apesar da legislação existente. A falta de aplicação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa resulta em perda significativa de vegetação no Cerrado.
Pesquisadores brasileiros alertam para a negligência dos olhos d’água difusos, que são essenciais para a segurança hídrica, apesar de estarem protegidos pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa. Essas áreas, responsáveis pela formação dos campos úmidos do Cerrado, são frequentemente ignoradas em políticas públicas e práticas de licenciamento. A desconexão entre a terminologia técnica e jurídica é um dos principais fatores que contribuem para essa invisibilidade, segundo o grupo de pesquisadores.
Os olhos d’água difusos se caracterizam por serem áreas onde a água subterrânea aflora de maneira contínua, mas sem formar um ponto específico de exsudação. Isso os diferencia dos olhos d’água pontuais, que emergem em locais definidos. A falta de reconhecimento dessas áreas como protegidas resulta em desmatamento e drenagem, levando à perda de mais de quinhentos e oitenta mil hectares de vegetação nativa entre mil novecentos e oitenta e cinco e dois mil e vinte.
Alessandra Bassani, primeira autora do artigo publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation, destaca que a legislação já prevê a proteção dos olhos d’água difusos, mas a aplicação da lei é falha. A Lei de Proteção da Vegetação Nativa classifica esses afloramentos como Áreas de Preservação Permanente (APP), mas a terminologia não é utilizada corretamente em mapeamentos e fiscalizações, resultando em uma proteção inadequada.
Os campos úmidos do Cerrado desempenham funções hidrológicas cruciais, como a recarga de aquíferos e a manutenção do fluxo de rios, especialmente em períodos de seca. A supressão desses ecossistemas compromete a disponibilidade de água para comunidades e a agricultura, aumentando o risco de colapso hídrico em regiões como o Cerrado e o Pantanal. A proteção efetiva dessas áreas é, portanto, vital para a segurança hídrica nacional.
Os pesquisadores propõem duas ações prioritárias: a adoção consistente da terminologia “olhos d’água” e a elaboração de mapas de alta resolução que diferenciem áreas úmidas ripárias das não ripárias. Técnicas como sensoriamento remoto e a identificação de solos hidromórficos podem ser utilizadas para melhorar o reconhecimento e a proteção dessas áreas. A presença de certas espécies vegetais também pode indicar a saturação do solo por água subterrânea.
O estudo ressalta a importância de alinhar ciência e política pública para garantir a proteção de ecossistemas essenciais. A aplicação correta da legislação pode ser um passo decisivo para evitar a degradação dos olhos d’água difusos. A mobilização da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que visem a preservação desses ambientes, garantindo a segurança hídrica e climática do Brasil.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói demoliram uma casa irregular em Charitas, utilizando drones para identificar outras invasões e firmaram um plano de proteção ambiental. A ação visa coibir ocupações irregulares e delimitar áreas de preservação. Moradores podem denunciar crimes ambientais pelo telefone 153.
Pesquisadores da UFSCar e Unesp revelam que florestas secundárias na Mata Atlântica são 61% mais vulneráveis ao fogo, enquanto florestas maduras têm 57% menos suscetibilidade, exigindo políticas de conservação específicas.
O governo de São Paulo leiloará a concessão do sistema de travessias hidroviárias, com investimentos de R$ 1,4 bilhão em 20 anos, visando modernização e frota elétrica. A secretária Natália Resende destaca que a iniciativa busca eficiência, conforto e melhorias ambientais.
A empresa canadense The Metals Company, apoiada pelo governo dos EUA, planeja iniciar a mineração em águas internacionais, desafiando normas da ONU e gerando preocupações ambientais. Especialistas alertam que os riscos podem superar os benefícios.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Parque Nacional da Tijuca reintroduzirá quatro araras-canindés, espécie extinta na região há mais de 200 anos, em uma ação do programa Refauna. Essa iniciativa, apoiada pelo ICMBio, visa restaurar a biodiversidade da Mata Atlântica, promovendo a recuperação ecológica e reconectando as pessoas à natureza. As aves, provenientes de um centro de reabilitação em São Paulo, passarão por aclimatação antes de serem liberadas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu a emergência em Passo de Camaragibe, Alagoas, devido a fortes chuvas, permitindo acesso a recursos federais para assistência. A cidade, que já enfrentava 36 emergências, agora pode solicitar ajuda para cestas básicas, água e kits de limpeza.