Três ONGs processaram a Justiça Federal em São Paulo, exigindo a devolução de recursos do Bolsa Família usados em apostas e uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. As entidades alegam que as empresas de apostas não implementaram medidas para evitar o uso de verbas públicas por beneficiários vulneráveis, perpetuando a miséria e a exclusão social. A ação busca também a criação de um sistema que impeça apostadores cadastrados em programas sociais de participar de jogos.
Três organizações não governamentais (ONGs) ajuizaram uma ação na Justiça Federal em São Paulo, na última segunda-feira, dia 26, visando a devolução de recursos do Bolsa Família utilizados em apostas online. A ação ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2022, que determinou ao governo Lula a implementação de medidas para impedir o uso de verbas do programa em jogos de azar.
As ONGs, incluindo a Educafro e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pedem também uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. Esse valor seria destinado a projetos sociais que seriam selecionados pelo Ministério da Justiça. As entidades argumentam que o uso de recursos públicos por pessoas em situação de vulnerabilidade não é apenas uma irregularidade financeira, mas perpetua um ciclo de miséria e exclusão social.
No documento, as ONGs afirmam que as empresas de apostas não implementaram medidas eficazes para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem seus recursos em jogos. Além disso, destacam que as estratégias de marketing agressivas das casas de apostas visam diretamente o público de baixa renda, oferecendo bônus e promoções que incentivam o comportamento de aposta.
A ação tramita na 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo e busca obrigar as empresas de apostas a desenvolver um sistema seguro e auditável que impeça que pessoas cadastradas em programas sociais possam participar de jogos. Um estudo do Banco Central, divulgado em setembro de 2024, revelou que cerca de 24 milhões de pessoas no Brasil estão envolvidas em jogos de azar, com mais de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastando R$ 3 bilhões em apostas virtuais apenas em agosto do ano passado.
Esse montante representa 20% do total repassado pelo programa, evidenciando a gravidade da situação. As ONGs ressaltam que a utilização de recursos do Bolsa Família em apostas online não apenas desvia a finalidade das verbas públicas, mas também viola direitos fundamentais dos beneficiários, que já enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias.
Em um cenário onde a vulnerabilidade social é exacerbada, a mobilização da sociedade civil é crucial. Projetos que visam apoiar esses indivíduos e promover a inclusão social devem ser incentivados e fortalecidos. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam dificuldades financeiras e sociais.
Centro Social Santo Aníbal e outras associações no Distrito Federal transformam a vida de crianças em vulnerabilidade, oferecendo apoio educativo e recreativo, apesar da escassez de recursos. A luta por doações é constante.
O Governo do Distrito Federal promoveu uma força-tarefa para acolher pessoas em situação de rua no Plano Piloto, desmantelando estruturas improvisadas e oferecendo assistência social. A ação, coordenada pela Casa Civil, envolveu várias secretarias e resultou no atendimento de sete pessoas, além da remoção de dois caminhões de entulho. Serviços nas áreas de saúde, educação e assistência foram disponibilizados, incluindo auxílio emergencial de R$ 600, vagas em abrigos e encaminhamentos para programas de qualificação.
O Hospital Regional de Ceilândia promove uma exposição sobre prematuridade até 23 de outubro, com fotos de bebês e informações sobre seus direitos, visando conscientizar e acolher famílias. A iniciativa, apoiada por profissionais de saúde, busca sensibilizar a sociedade sobre a importância do cuidado e prevenção da prematuridade, que afeta 12% dos nascimentos no Brasil.
Grupo de advogados fundou o GFC Solidário em 2020, doando mais de 20 toneladas de alimentos e realizando ações de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade em São Paulo. A ONG busca humanizar as ruas e conscientizar a sociedade.
O bailarino Décio Otero, ícone da dança brasileira e fundador do Ballet Stagium, faleceu aos 92 anos em São Paulo, deixando um legado de mais de 100 coreografias e uma forte influência social. O Stagium, a companhia de dança mais antiga do Brasil, destacou sua contribuição à arte e à luta política, com montagens que abordavam questões sociais e ecológicas. Otero também foi professor e autor, e sua trajetória na dança se estendeu por mais de sete décadas.
Leo Aversa, fotógrafo com 35 anos de carreira, lança o livro "Álbum", um photobook com imagens de cem artistas da música brasileira, destinando royalties ao Retiro dos Artistas. A obra reúne histórias curiosas e momentos inusitados, destacando a relação única entre o fotógrafo e seus ídolos.
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