Três ONGs processaram a Justiça Federal em São Paulo, exigindo a devolução de recursos do Bolsa Família usados em apostas e uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. As entidades alegam que as empresas de apostas não implementaram medidas para evitar o uso de verbas públicas por beneficiários vulneráveis, perpetuando a miséria e a exclusão social. A ação busca também a criação de um sistema que impeça apostadores cadastrados em programas sociais de participar de jogos.
Três organizações não governamentais (ONGs) ajuizaram uma ação na Justiça Federal em São Paulo, na última segunda-feira, dia 26, visando a devolução de recursos do Bolsa Família utilizados em apostas online. A ação ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2022, que determinou ao governo Lula a implementação de medidas para impedir o uso de verbas do programa em jogos de azar.
As ONGs, incluindo a Educafro e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pedem também uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. Esse valor seria destinado a projetos sociais que seriam selecionados pelo Ministério da Justiça. As entidades argumentam que o uso de recursos públicos por pessoas em situação de vulnerabilidade não é apenas uma irregularidade financeira, mas perpetua um ciclo de miséria e exclusão social.
No documento, as ONGs afirmam que as empresas de apostas não implementaram medidas eficazes para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem seus recursos em jogos. Além disso, destacam que as estratégias de marketing agressivas das casas de apostas visam diretamente o público de baixa renda, oferecendo bônus e promoções que incentivam o comportamento de aposta.
A ação tramita na 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo e busca obrigar as empresas de apostas a desenvolver um sistema seguro e auditável que impeça que pessoas cadastradas em programas sociais possam participar de jogos. Um estudo do Banco Central, divulgado em setembro de 2024, revelou que cerca de 24 milhões de pessoas no Brasil estão envolvidas em jogos de azar, com mais de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastando R$ 3 bilhões em apostas virtuais apenas em agosto do ano passado.
Esse montante representa 20% do total repassado pelo programa, evidenciando a gravidade da situação. As ONGs ressaltam que a utilização de recursos do Bolsa Família em apostas online não apenas desvia a finalidade das verbas públicas, mas também viola direitos fundamentais dos beneficiários, que já enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias.
Em um cenário onde a vulnerabilidade social é exacerbada, a mobilização da sociedade civil é crucial. Projetos que visam apoiar esses indivíduos e promover a inclusão social devem ser incentivados e fortalecidos. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam dificuldades financeiras e sociais.
A cooperativa Terra Livre, vinculada ao MST, busca R$ 2 milhões via Finapop para financiar a comercialização de alimentos orgânicos, já tendo arrecadado mais da metade até 7 de julho. Com 900 associados, a cooperativa visa fortalecer a produção de 1.500 famílias em cinco estados.
O bailarino Décio Otero, ícone da dança brasileira e fundador do Ballet Stagium, faleceu aos 92 anos em São Paulo, deixando um legado de mais de 100 coreografias e uma forte influência social. O Stagium, a companhia de dança mais antiga do Brasil, destacou sua contribuição à arte e à luta política, com montagens que abordavam questões sociais e ecológicas. Otero também foi professor e autor, e sua trajetória na dança se estendeu por mais de sete décadas.
Biólogas marinhas descobriram torres de argila feitas por ninfas de cigarras na Amazônia, que oferecem proteção contra predadores e regulam a respiração durante a metamorfose. A pesquisa revelou que torres maiores lidam melhor com estresse.
A Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir) gerenciará o novo Centro de Referência e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em São Paulo, inaugurado em maio. A Agir, já atuante em Goiás com a Rede Teia, trará sua expertise em atendimento multidisciplinar para apoiar crianças e adolescentes com autismo na capital paulista.
A ONG Mercy Corps lançou a ferramenta Methods Matcher, que utiliza inteligência artificial para otimizar decisões em crises, melhorando a eficácia das operações humanitárias. A inovação promete agilidade e autonomia aos profissionais em campo.
Em julho, a Coluna da Neuza destacou três eventos impactantes: um bazar beneficente para o CDVida, uma roda de capoeira em Parada Angélica e o Arraiá das Mães Atípicas, promovendo inclusão e solidariedade.
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