Três ONGs processaram a Justiça Federal em São Paulo, exigindo a devolução de recursos do Bolsa Família usados em apostas e uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. As entidades alegam que as empresas de apostas não implementaram medidas para evitar o uso de verbas públicas por beneficiários vulneráveis, perpetuando a miséria e a exclusão social. A ação busca também a criação de um sistema que impeça apostadores cadastrados em programas sociais de participar de jogos.
Três organizações não governamentais (ONGs) ajuizaram uma ação na Justiça Federal em São Paulo, na última segunda-feira, dia 26, visando a devolução de recursos do Bolsa Família utilizados em apostas online. A ação ocorre após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2022, que determinou ao governo Lula a implementação de medidas para impedir o uso de verbas do programa em jogos de azar.
As ONGs, incluindo a Educafro e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pedem também uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. Esse valor seria destinado a projetos sociais que seriam selecionados pelo Ministério da Justiça. As entidades argumentam que o uso de recursos públicos por pessoas em situação de vulnerabilidade não é apenas uma irregularidade financeira, mas perpetua um ciclo de miséria e exclusão social.
No documento, as ONGs afirmam que as empresas de apostas não implementaram medidas eficazes para evitar que beneficiários do Bolsa Família utilizem seus recursos em jogos. Além disso, destacam que as estratégias de marketing agressivas das casas de apostas visam diretamente o público de baixa renda, oferecendo bônus e promoções que incentivam o comportamento de aposta.
A ação tramita na 13ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo e busca obrigar as empresas de apostas a desenvolver um sistema seguro e auditável que impeça que pessoas cadastradas em programas sociais possam participar de jogos. Um estudo do Banco Central, divulgado em setembro de 2024, revelou que cerca de 24 milhões de pessoas no Brasil estão envolvidas em jogos de azar, com mais de cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família gastando R$ 3 bilhões em apostas virtuais apenas em agosto do ano passado.
Esse montante representa 20% do total repassado pelo programa, evidenciando a gravidade da situação. As ONGs ressaltam que a utilização de recursos do Bolsa Família em apostas online não apenas desvia a finalidade das verbas públicas, mas também viola direitos fundamentais dos beneficiários, que já enfrentam desafios significativos em suas vidas diárias.
Em um cenário onde a vulnerabilidade social é exacerbada, a mobilização da sociedade civil é crucial. Projetos que visam apoiar esses indivíduos e promover a inclusão social devem ser incentivados e fortalecidos. A união em torno de causas sociais pode fazer a diferença na vida de muitos que enfrentam dificuldades financeiras e sociais.
VIHve Libre, organização sem fins lucrativos, destaca-se no atendimento a pessoas vivendo com HIV no México, enfrentando estigmas e a falta de apoio governamental. Com um trabalho incansável, realiza testes e promove a PrEP, buscando garantir acesso ao tratamento.
O Instituto Lar dos Velhinhos Maria Madalena realizará um bazar beneficente neste sábado, com leilão de móveis e sorteio de senhas. O evento visa fortalecer a interação comunitária e arrecadar fundos.
Instituto Causa Pet faz apelo urgente por doações para abrigar 40 cães em condições insalubres em Fortaleza. A ONG busca construir canis adequados e garantir o bem-estar dos animais resgatados. Cada contribuição é essencial.
Moradores de rua em São Paulo enfrentam violência e discriminação, como evidenciado pelos relatos de Tiago e Kauan, que lutam por dignidade sob o Minhocão. Aumento de abordagens sociais não resolve a crise.
A Clickbus reporta um crescimento de 42% nas vendas de passagens para Brasília em 2025 e investirá R$ 15 milhões em inteligência artificial para aprimorar a experiência do usuário. A empresa busca modernizar o setor rodoviário, onde ainda predominam vendas presenciais.
A Bienal do Livro 2025 no Rio de Janeiro, Capital Mundial do Livro, reúne mais de 350 autores e promove atividades interativas, lançamentos e doações para a ONG Favelivro. O evento vai até domingo, com transporte especial.
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