Até 2030, aproximadamente 1,5 mil patentes de medicamentos expirarão, permitindo a produção de genéricos e similares com preços até 35% mais baixos. Esses medicamentos abrangem tratamentos para 186 doenças, como câncer e diabetes, além de antibióticos e analgésicos. A ampliação da oferta e a concorrência com os genéricos podem aliviar os custos para os consumidores e o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta um gasto significativo com medicamentos.

Um foco de atenção é a patente da semaglutida, utilizada em canetas de emagrecimento. A Novo Nordisk, fabricante dos produtos Ozempic e Wegovy, tem sua patente expirada prevista para 20 de março de 2026, mas busca uma extensão da proteção. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre o pedido, enquanto outras farmacêuticas se preparam para lançar genéricos.

A Novo Nordisk argumenta que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) levou 13 anos para analisar a patente, resultando em apenas sete anos de proteção efetiva. O pedido de extensão foi negado em instâncias anteriores, e um novo recurso aguarda julgamento. O sócio do escritório Pinheiro Neto, José Mauro Machado, explica que a legislação permite extensão em casos de demora na concessão, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa possibilidade inconstitucional.

A discussão sobre a extensão da patente pode retornar ao STF, o que poderia estabelecer uma nova tese. A Novo Nordisk defende que, em outros países, há mecanismos para ajustar a validade da patente em casos de atraso. A situação é complexa, pois a demora na análise de pedidos é um problema crônico do INPI, que busca autonomia financeira para melhorar a eficiência.

Com a expiração de 1,5 mil patentes, a indústria farmacêutica no Brasil pode aumentar em 20% a comercialização de genéricos, que atualmente somam 4,6 mil. As patentes pertencem a cerca de 400 farmacêuticas, principalmente americanas e europeias. O governo e as empresas estão mapeando substâncias estratégicas para direcionar investimentos em pesquisa e produção local, visando reduzir a dependência de medicamentos importados.

O setor farmacêutico espera um crescimento anual de cerca de 10% nos próximos anos, impulsionado pela ampliação da oferta de genéricos. O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), Andrey Vilas Boas de Freitas, destaca que a identificação de patentes a vencer pode guiar investimentos e aliviar os custos do SUS, que gasta R$ 20 bilhões anuais com medicamentos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a produção local e a redução de custos para todos.