Até 2030, expiração de 1,5 mil patentes de medicamentos permitirá genéricos mais acessíveis, beneficiando consumidores e o SUS. Novo Nordisk busca extensão da patente da semaglutida, com decisão do STJ pendente.
Até 2030, aproximadamente 1,5 mil patentes de medicamentos expirarão, permitindo a produção de genéricos e similares com preços até 35% mais baixos. Esses medicamentos abrangem tratamentos para 186 doenças, como câncer e diabetes, além de antibióticos e analgésicos. A ampliação da oferta e a concorrência com os genéricos podem aliviar os custos para os consumidores e o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta um gasto significativo com medicamentos.
Um foco de atenção é a patente da semaglutida, utilizada em canetas de emagrecimento. A Novo Nordisk, fabricante dos produtos Ozempic e Wegovy, tem sua patente expirada prevista para 20 de março de 2026, mas busca uma extensão da proteção. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir sobre o pedido, enquanto outras farmacêuticas se preparam para lançar genéricos.
A Novo Nordisk argumenta que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) levou 13 anos para analisar a patente, resultando em apenas sete anos de proteção efetiva. O pedido de extensão foi negado em instâncias anteriores, e um novo recurso aguarda julgamento. O sócio do escritório Pinheiro Neto, José Mauro Machado, explica que a legislação permite extensão em casos de demora na concessão, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou essa possibilidade inconstitucional.
A discussão sobre a extensão da patente pode retornar ao STF, o que poderia estabelecer uma nova tese. A Novo Nordisk defende que, em outros países, há mecanismos para ajustar a validade da patente em casos de atraso. A situação é complexa, pois a demora na análise de pedidos é um problema crônico do INPI, que busca autonomia financeira para melhorar a eficiência.
Com a expiração de 1,5 mil patentes, a indústria farmacêutica no Brasil pode aumentar em 20% a comercialização de genéricos, que atualmente somam 4,6 mil. As patentes pertencem a cerca de 400 farmacêuticas, principalmente americanas e europeias. O governo e as empresas estão mapeando substâncias estratégicas para direcionar investimentos em pesquisa e produção local, visando reduzir a dependência de medicamentos importados.
O setor farmacêutico espera um crescimento anual de cerca de 10% nos próximos anos, impulsionado pela ampliação da oferta de genéricos. O presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), Andrey Vilas Boas de Freitas, destaca que a identificação de patentes a vencer pode guiar investimentos e aliviar os custos do SUS, que gasta R$ 20 bilhões anuais com medicamentos. A união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a produção local e a redução de custos para todos.
O Ministério da Saúde investirá R$ 50 milhões para aprimorar o atendimento de SRAG no SUS, devido ao aumento de casos, sendo 75% dos óbitos recentes atribuídos ao influenza A.
A partir de 19 de maio, a vacinação contra a gripe no Distrito Federal será ampliada para toda a população a partir de seis meses, com 300 mil doses disponíveis. O objetivo é reduzir complicações e internações por infecções respiratórias. Até 13 de maio, já foram aplicadas 272 mil doses.
Chá de camomila pode auxiliar no controle do açúcar no sangue, segundo estudo. Pesquisadores da Universidade de Ciências Médicas de Tabriz revelam que a bebida pode ser uma opção complementar no tratamento do diabetes, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida.
Mariana Rios, atriz de 40 anos, anunciou que está grávida, enfrentando a trombofilia adquirida, que aumenta o risco de complicações na gestação. Ela compartilha sua jornada nas redes sociais e idealizou o projeto Basta Sentir Maternidade.
SBP alerta sobre riscos de desafios online após mortes de crianças por inalação de desodorante. Duas crianças faleceram em desafios virais no TikTok, levando a Sociedade Brasileira de Pediatria a reforçar a importância da supervisão e diálogo sobre segurança na internet.
A Anvisa aprovou o Kisunla (donanemabe), primeiro medicamento específico para Alzheimer, mas seu alto custo e limitações de uso geram preocupações. O Kisunla, desenvolvido pela Eli Lilly, é o primeiro fármaco direcionado ao Alzheimer, prometendo benefícios em estágios iniciais da doença. Apesar do entusiasmo entre especialistas, o medicamento apresenta limitações, como eficácia reduzida em quadros moderados e graves, além de potenciais efeitos adversos. A necessidade de exames caros para triagem e o custo elevado do tratamento, que chega a quase 32 mil dólares anuais nos Estados Unidos, levantam questões sobre a acessibilidade no Brasil. A experiência com a memantina, aprovada em 2011, sugere que a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser demorada. Especialistas ressaltam a importância do diagnóstico precoce e da prevenção, destacando que até sessenta por cento dos casos de demência podem ser evitados.
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