O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a "Casa da Morte" para criar um memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar, com investimento de R$ 1,4 milhão. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível, destaca a importância do projeto e a compensação aos proprietários. A próxima fase envolve o desenvolvimento do museu e um plano educativo sobre a história do local.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta quarta-feira, a Prefeitura de Petrópolis a assumir a posse do imóvel conhecido como "Casa da Morte", localizado no bairro Corrêas. Este espaço, que foi um centro clandestino de tortura durante a ditadura militar no Brasil, será transformado em um memorial em homenagem às vítimas desse período sombrio da história.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, no contexto de um processo de desapropriação movido pelo Município contra os proprietários do imóvel. O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior deferiu o pedido de imissão na posse, considerando a declaração de utilidade pública do local e a existência de um depósito prévio para a indenização.
O projeto do memorial contará com um investimento de R$ 1,4 milhão, oriundo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa visa não apenas preservar a memória das vítimas, mas também educar as futuras gerações sobre os horrores da repressão e a importância dos direitos humanos.
A próxima fase do projeto inclui a construção do espaço museológico, que abrigará um acervo e um plano educativo sobre a história do local. A criação deste memorial é um passo significativo para a cidade, que busca enfrentar seu passado e promover a reflexão sobre os direitos humanos.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir que as lições do passado não sejam esquecidas. A sociedade civil tem um papel crucial em apoiar projetos que visam a preservação da memória e a promoção da justiça social, especialmente em contextos de violação de direitos humanos.
Nossa união pode ser um fator transformador para apoiar a criação de espaços que homenageiem as vítimas e promovam a educação sobre direitos humanos. Projetos como o memorial da "Casa da Morte" merecem ser estimulados e apoiados pela comunidade, garantindo que a memória e a luta por justiça continuem vivas.
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