O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura de Petrópolis a assumir a "Casa da Morte" para criar um memorial em homenagem às vítimas da ditadura militar, com investimento de R$ 1,4 milhão. A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível, destaca a importância do projeto e a compensação aos proprietários. A próxima fase envolve o desenvolvimento do museu e um plano educativo sobre a história do local.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta quarta-feira, a Prefeitura de Petrópolis a assumir a posse do imóvel conhecido como "Casa da Morte", localizado no bairro Corrêas. Este espaço, que foi um centro clandestino de tortura durante a ditadura militar no Brasil, será transformado em um memorial em homenagem às vítimas desse período sombrio da história.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível de Petrópolis, no contexto de um processo de desapropriação movido pelo Município contra os proprietários do imóvel. O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior deferiu o pedido de imissão na posse, considerando a declaração de utilidade pública do local e a existência de um depósito prévio para a indenização.
O projeto do memorial contará com um investimento de R$ 1,4 milhão, oriundo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A iniciativa visa não apenas preservar a memória das vítimas, mas também educar as futuras gerações sobre os horrores da repressão e a importância dos direitos humanos.
A próxima fase do projeto inclui a construção do espaço museológico, que abrigará um acervo e um plano educativo sobre a história do local. A criação deste memorial é um passo significativo para a cidade, que busca enfrentar seu passado e promover a reflexão sobre os direitos humanos.
Iniciativas como essa são fundamentais para garantir que as lições do passado não sejam esquecidas. A sociedade civil tem um papel crucial em apoiar projetos que visam a preservação da memória e a promoção da justiça social, especialmente em contextos de violação de direitos humanos.
Nossa união pode ser um fator transformador para apoiar a criação de espaços que homenageiem as vítimas e promovam a educação sobre direitos humanos. Projetos como o memorial da "Casa da Morte" merecem ser estimulados e apoiados pela comunidade, garantindo que a memória e a luta por justiça continuem vivas.
O Prêmio Espírito Público está com inscrições abertas até 5 de junho de 2025, oferecendo R$ 10 mil para projetos que melhorem serviços públicos no Brasil. Servidores com cinco anos de experiência podem participar em sete categorias.
Uma mulher trans obteve na Justiça de São Paulo uma indenização de R$ 10 mil após ser barrada em uma boate por usar roupas femininas, evidenciando discriminação. O caso, que ocorreu em março de 2017, teve a indenização inicial de R$ 4 mil aumentada após recurso. A boate alegou normas de vestuário, mas testemunhas confirmaram o preconceito enfrentado pela mulher.
O Prêmio São Paulo de Literatura revogou a exigência de publicação digital após críticas de editoras independentes, ampliando o prazo de inscrições. A mudança visa valorizar a produção literária local.
Um estudo da Universidade de São Paulo revela que o consumo excessivo de alimentos ultraprocessados pode elevar em até 42% o risco de sintomas de depressão, com um aumento de 10% a cada 10% a mais desses produtos na dieta. A pesquisa, publicada na revista Clinical Nutrition, analisou 15.960 adultos saudáveis e destacou a importância de reduzir esses alimentos para proteger a saúde mental.
Trinta enfermeiros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal participaram do 2º Workshop de Atualização em Suporte Básico e Avançado de Vida, focando em RCP e atendimento humanizado. A capacitação, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, visa aprimorar o atendimento em emergências e será replicada por participantes em suas unidades.
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