O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.
Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.
No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.
Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.
Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.
Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.
Em 2024, o planeta perdeu 30 milhões de hectares de florestas, com o Brasil respondendo por 42% dessa devastação, impulsionada por incêndios e mudanças climáticas. A situação exige ação urgente.
O Senado aprovou o PL 2.159/2021, que facilita licenças ambientais, gerando críticas por potencializar a degradação e isentar atividades de licenciamento. A Câmara deve corrigir os erros do projeto.
A Organização Meteorológica Mundial alerta que há 80% de chance de um recorde anual de calor nos próximos cinco anos, com riscos crescentes para saúde e ecossistemas. O relatório destaca a possibilidade alarmante de um ano com temperatura 2 °C acima dos níveis pré-industriais antes de 2030.
Levantamento aponta que 15 das 26 capitais brasileiras enfrentam falhas nas estações meteorológicas automáticas, comprometendo a precisão das previsões climáticas. O Inmet planeja reestruturar a rede de monitoramento.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a aprovação de uma lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, alertando para impactos negativos em acordos internacionais e na biodiversidade. A nova legislação, aprovada pelo Senado, pode comprometer políticas de combate ao desmatamento e afetar comunidades tradicionais.
Um ataque fatal de onça-pintada no Mato Grosso do Sul resultou na morte do caseiro Jorge Avalo, gerando preocupações sobre a segurança em áreas próximas ao habitat do animal. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recomenda cuidados ao interagir com onças, destacando a influência da alimentação humana na agressividade dos animais.
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