O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.
Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.
No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.
Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.
Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.
Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.
John D. Liu, cineasta e ativista ambiental, destaca a recuperação do platô Loess na China e critica a destruição ambiental no Brasil, enquanto pondera sobre sua participação na COP30 em Belém.
Johan Rockström, renomado cientista, participará do Encontro Futuro Vivo no Brasil em agosto, onde abordará limites planetários e a urgência das mudanças climáticas, destacando preocupações sobre a política ambiental brasileira.
O programa de voluntariado da COP30, que ocorrerá em Belém, preencheu apenas 54,6% das vagas, com 2.375 pré-selecionados. A seleção final será divulgada em 14 de setembro, e os voluntários atuarão em diversas funções durante o evento.
O Ministério da Justiça solicitou R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para combater queimadas no Cerrado e Pantanal, ampliando o uso do fundo além da Amazônia. O Projeto Manejo Integrado do Fogo visa reforçar a estrutura dos Corpos de Bombeiros.
A terceira Conferência dos Oceanos da ONU, em Nice, destaca a urgência da proteção marinha, com promessas de 60 países para ratificar um tratado e críticas à mineração em águas profundas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre a exploração predatória dos oceanos e pede uma moratória até que se compreenda melhor seu impacto ambiental. O presidente francês, Emmanuel Macron, reforça que o fundo do mar "não está à venda" e busca apoio para um acordo que visa proteger 30% dos oceanos até 2030.
A meta global de proteger 30% dos oceanos até 2030 enfrenta sérias dificuldades, com menos de 10% das áreas marinhas protegidas efetivamente resguardadas. A pesca comercial foi autorizada em uma área marinha protegida do Pacífico, e apenas 2,04% dos mares da União Europeia têm planos de gestão adequados, evidenciando a ineficácia das AMPs.
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