O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.
Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.
No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.
Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.
Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.
Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.
A Operação Asfixia desmantelou mais de 100 estruturas de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, com a participação de diversas agências de segurança. A ação resultou na apreensão de substâncias perigosas e na neutralização de duas aeronaves, impactando a logística do garimpo.
O Brasil conta com 111 projetos de hidrogênio verde, totalizando R$ 454 bilhões em investimentos. A amônia verde se destaca por sua competitividade de custo em relação à versão convencional.
O Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, pode ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, com avaliação agendada para esta semana em Paris. O governo brasileiro finalizou a indicação, respeitando demandas indígenas e delimitando uma área de 38.003 hectares, que abriga cavernas, sítios arqueológicos e rica biodiversidade. Destaque para a Gruta do Janelão e a Perna da Bailarina, a maior estalactite do mundo, além de 114 sítios com pinturas rupestres.
Um proprietário de sítio em Flórida Paulista (SP) foi multado em R$ 1.650,00 por desmatar 0,30 hectare de vegetação nativa sem autorização. A área foi embargada pela Polícia Militar Ambiental, que utilizou imagens de satélite para a fiscalização.
Uma baleia-azul foi avistada em Ilhabela, São Paulo, em um evento raro que levanta preocupações sobre sua saúde e a aproximação à costa. O Instituto Verde Azul investiga as causas desse fenômeno.
O Ibama realizou o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior em Porto Alegre, reunindo diversas instituições para discutir diretrizes de fiscalização e combate ao tráfico de animais. O evento abordou a fiscalização de substâncias perigosas e a proteção de espécies ameaçadas, resultando em avanços nas normatizações ambientais.
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