O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.
Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.
No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.
Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.
Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.
Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.
Após o desabamento do Aterro Sanitário Ouro Verde em Padre Bernardo (GO), a Secretaria de Meio Ambiente de Goiás anunciou o desvio do córrego Santa Bárbara e a remoção de 42 mil metros cúbicos de lixo. A empresa Ouro Verde se comprometeu a colaborar com as autoridades na recuperação ambiental.
A Câmara dos Deputados aprovou R$ 520 milhões para ações de defesa civil, visando mitigar os impactos de desastres naturais no Brasil, beneficiando 3,5 milhões de pessoas. Os recursos serão direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com foco em infraestrutura emergencial e custeio.
Manaus enfrenta uma grave crise ambiental com a urbanização acelerada, resultando na perda de árvores nativas e aumento das temperaturas, que chegaram a 39,2°C. A escassez de áreas verdes compromete a saúde da população e a biodiversidade local.
A Operação Mata Viva do Ibama na Bahia resultou em 39 autos de infração e R$ 2,17 milhões em multas, além do embargo de 323,7 hectares desmatados ilegalmente, destacando a urgência na proteção da Mata Atlântica.
Chuvas intensas em abril de 2025 impactaram o Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, com Teresópolis registrando um aumento de 548% em precipitações. O Nordeste também enfrentou calor extremo, atingindo 40°C em São João do Piauí.
O Programa Água Doce (PAD) avança no semiárido brasileiro com a ativação de 61 novos sistemas de dessalinização em 2025, superando a meta de 100. A iniciativa já implantou 1.131 sistemas em 10 estados, promovendo dignidade e saúde.
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