O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou dois projetos de irrigação em Mato Grosso do Sul e Tocantins, com desonerações fiscais significativas. As iniciativas visam aumentar a produção agrícola e promover o uso sustentável da água.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou recentemente dois projetos de irrigação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). As iniciativas, localizadas em Mato Grosso do Sul e Tocantins, têm como objetivo aumentar a produção agrícola utilizando sistemas modernos de irrigação, além de oferecer desonerações fiscais significativas.
Em Sonora, Mato Grosso do Sul, o projeto prevê a implementação de um sistema de irrigação por gotejamento subterrâneo em uma área de 313 hectares, destinada ao cultivo de cana-de-açúcar. O investimento total é de R$ 18,5 milhões, com uma estimativa de desoneração fiscal de R$ 1,4 milhão.
No município de Pedro Afonso, Tocantins, será instalado um sistema de irrigação por pivô central em uma área de 23.800 hectares. O valor do investimento é de R$ 135,1 milhões, com uma desoneração fiscal estimada em R$ 11,2 milhões. Esses projetos visam não apenas aumentar a produção agrícola, mas também estimular investimentos privados no setor.
Os projetos foram habilitados com base na Portaria MIDR nº 1.937/2023, que regulamenta o REIDI Irrigação. Esse instrumento fiscal isenta as empresas da cobrança de PIS/PASEP e COFINS sobre insumos como equipamentos e materiais de construção. Desde a regulamentação do REIDI, aproximadamente 71 mil hectares irrigados foram viabilizados no Brasil.
Além de fomentar a infraestrutura agrícola, o MIDR também se compromete com a segurança hídrica e a adaptação às mudanças climáticas. O ministério participa ativamente do Comitê Permanente de Resiliência Climática e das discussões na COP 30, que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém, Pará, marcando a primeira vez que a conferência será realizada na Amazônia.
Essas iniciativas de irrigação são fundamentais para o desenvolvimento regional e a segurança alimentar no Brasil. A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial ao apoiar projetos que visem a sustentabilidade e a inovação no uso da água, contribuindo para um futuro mais seguro e produtivo.
Ibama apreende embarcação e 240 quilos de tainha em operação contra pesca ilegal em Santa Catarina. Proprietário e mestre foram multados em R$ 10.500, e pescado doado a instituição local.
Em 2024, o desmatamento na Mata Atlântica caiu 2% segundo o Atlas e 14% pelo SAD, mas ambientalistas consideram os números ainda insuficientes. A Bahia lidera o desmatamento, com aumento de áreas de matas maduras.
Mais de 600 toneladas de alimentos apreendidos na fronteira Brasil-Paraguai foram convertidas em biometano, abastecendo veículos da Usina de Itaipu e promovendo energia limpa. A iniciativa reutiliza produtos irregulares e vencidos, contribuindo para a descarbonização do transporte no Brasil.
O Ibama realizou o 1º Seminário de Fiscalização Ambiental de Comércio Exterior em Porto Alegre, reunindo diversas instituições para discutir diretrizes de fiscalização e combate ao tráfico de animais. O evento abordou a fiscalização de substâncias perigosas e a proteção de espécies ameaçadas, resultando em avanços nas normatizações ambientais.
A Praia de Botafogo é considerada própria para banho, com águas limpas e avistamento de tartarugas marinhas, após intervenções de saneamento. O Inea confirma a melhoria na balneabilidade, atraindo cariocas e turistas.
Um lobo-guará adulto foi atropelado na Rodovia Vicinal Avelino Francisco de Bastos, em São Paulo, e está recebendo tratamento. Após a recuperação, será reintegrado à natureza, destacando a vulnerabilidade da espécie.
.png){kind=small}
