Senado aprova projeto que simplifica licenciamento ambiental, criando Licença Ambiental Especial para projetos prioritários, gerando críticas de ambientalistas e divisões no governo a poucos meses da COP 30.
A menos de seis meses para a COP 30, o Brasil enfrenta um debate acalorado sobre o licenciamento ambiental. O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (21), um projeto de lei que altera as regras de licenciamento, com 54 votos a favor e 13 contra. A proposta inclui a criação de uma Licença Ambiental Especial, que simplifica o processo para projetos considerados prioritários pelo Executivo. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados para nova votação antes de seguir para sanção presidencial.
O projeto gerou críticas significativas de ambientalistas, que o chamaram de "a mãe de todas as boiadas", em referência a uma declaração do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os opositores argumentam que a mudança pode aumentar o desmatamento e facilitar projetos controversos, como a pavimentação da rodovia BR-319, na Amazônia, e a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Eles alertam que isso pode resultar em danos ambientais irreversíveis e constrangimentos políticos internacionais para o Brasil.
Por outro lado, a bancada do agronegócio defende o projeto como uma forma de "destravar o Brasil", alegando que ele reduzirá a burocracia e atrairá investimentos. Os apoiadores afirmam que a proposta manterá e até ampliará as punições para crimes ambientais, ao mesmo tempo em que facilita a implementação de atividades econômicas. No entanto, a divisão no governo é evidente, com o Ministério do Meio Ambiente e parte da bancada governista se opondo ao projeto.
O novo texto estabelece que empreendimentos de médio porte poderão ser licenciados de forma simplificada, sem a necessidade de estudos de impacto ambiental. Além disso, atividades agrícolas poderão ser isentas de licenciamento se vinculadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). Críticos apontam que isso pode deixar de fora áreas indígenas em processo de demarcação, o que representa um risco para as comunidades afetadas.
O projeto também prevê que a presença de populações indígenas só será considerada se suas terras estiverem homologadas, o que exclui muitas áreas em processo de regularização. Especialistas alertam que a aprovação do projeto pode resultar em uma judicialização do tema, com possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF). A falta de consenso dentro do governo e a pressão da bancada ruralista complicam ainda mais a situação.
Com a COP 30 se aproximando, a aprovação deste projeto pode criar um cenário constrangedor para o Brasil, que busca financiamento para iniciativas socioambientais. A mobilização da sociedade civil é crucial para garantir que projetos que protejam o meio ambiente e respeitem os direitos das comunidades locais sejam priorizados. A união em torno de causas ambientais pode fazer a diferença em um momento tão crítico.
Pesquisa da Universidade da Califórnia em San Diego e do Instituto Nacional do Câncer revela que a poluição do ar causa mutações no DNA de não fumantes, elevando o risco de câncer de pulmão. O estudo, publicado na revista Nature, analisou mais de 800 tumores e encontrou alterações genéticas semelhantes às de fumantes, especialmente no gene TP53. A pesquisa destaca que a poluição está diretamente ligada ao aumento de mutações e ao envelhecimento celular, com telômeros encurtados. O câncer de pulmão, um dos mais letais, afeta 25% dos casos em não fumantes, evidenciando a urgência de políticas de saúde ambiental.
Sebastião Salgado teve suas cinzas misturadas à terra para o plantio de uma peroba na fazenda Bulcão, em cerimônia que celebrou seu legado e uniu amigos e figuras importantes. A homenagem destacou a importância de Salgado na defesa dos povos indígenas e na restauração ambiental, com a presença de familiares, amigos e autoridades. O Instituto Terra, fundado por ele, continua seu trabalho de preservação.
O governo brasileiro anunciou o IPI Verde, que entrará em vigor até 2026, oferecendo isenções fiscais para veículos menos poluentes, como o Fiat Mobi e o Renault Kwid, mas com incertezas sobre repasse de custos.
Pesquisas da Embrapa Algodão e Santa Anna Bioenergia no Brasil exploram a Agave tequilana para etanol, biomassa e alimentação animal, visando inovação e sustentabilidade no Semiárido. O projeto, que inclui parcerias com instituições mexicanas, busca otimizar o cultivo e a mecanização, contribuindo para a bioeconomia e a redução de desigualdades regionais.
Ibama capacita 49 profissionais em Ilhéus/BA para emergências ambientais, focando em derramamentos de óleo. A iniciativa visa fortalecer a resposta a crises ambientais no litoral nordestino.
Movimentos sociais planejam mobilizar 15 mil pessoas durante a COP30 em Belém, pressionando o governo Lula por justiça climática e demarcação de terras, em meio a críticas à exploração de petróleo.
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