Milhares de indígenas de mais de 200 povos do Brasil se reúnem em Brasília a partir de hoje, 7 de abril de 2024, para o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior assembleia do movimento indígena no país. Espera-se a participação de cerca de sete mil pessoas nesta 21ª edição do evento, que visa articular a presença indígena na Conferência do Clima da ONU, a COP30, programada para novembro em Belém, no Pará. Os participantes discutirão temas como a transição energética justa e a necessidade de que os recursos climáticos sejam direcionados aos povos indígenas.

O coordenador-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, destacou a importância do ATL para a construção de uma aliança internacional entre os povos indígenas da Amazônia e do Pacífico. Ele enfatizou que a defesa dos territórios e o conhecimento indígena sobre mudanças climáticas são pautas que conectam esses povos. Um dos principais objetivos é incluir a demarcação de terras indígenas nas metas climáticas dos países da região.

Manchineri argumentou que a demarcação de terras indígenas é uma barreira natural contra o desmatamento, contribuindo para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Ele questionou por que os governos não incluem a demarcação de Terras Indígenas (TIs) em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que estabelecem metas para a redução de emissões. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que as florestas em territórios indígenas da América Latina armazenam 14% do carbono das florestas tropicais do mundo.

Atualmente, as TIs ocupam 13% do território brasileiro, mas respondem por apenas 1% da perda de vegetação nativa no país entre 1985 e 2023. A demanda por demarcação é ainda mais urgente diante da recente aprovação da Lei do Marco Temporal, que limita a demarcação a terras onde se comprove presença indígena desde 5 de outubro de 1988. Embora essa tese tenha sido considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a lei continua em vigor desde sua aprovação em setembro de 2023.

O lema do ATL deste ano é "Apib somos todos nós: em defesa da Constituição e da Vida", refletindo a luta pela demarcação de terras. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organiza o evento, busca respostas do governo sobre a demarcação de terras durante o acampamento, que se estende até 11 de abril. O presidente e ministros foram convidados, mas ainda não confirmaram presença. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, é uma presença esperada, dada sua ligação com a Apib.

O ATL também homenageia os vinte anos da Apib, que surgiu em 2005, e se tornou um espaço crucial para o debate sobre os direitos indígenas. Durante o acampamento, os participantes planejam marchar em apoio à campanha "A Resposta Somos Nós" e discutir questões como a exploração de petróleo em áreas indígenas. A união e o apoio da sociedade civil são fundamentais para fortalecer a luta dos povos indígenas e garantir seus direitos, especialmente em um momento em que suas terras e culturas estão sob ameaça.