Investimentos em crianças e adolescentes no orçamento federal cresceram, mas espaço para essas políticas caiu em 2024, segundo relatório do Ipea e Unicef, evidenciando desafios fiscais.
O investimento em crianças e adolescentes no orçamento da União cresceu nos últimos seis anos, mas ainda representa menos de 2,5% do PIB do Brasil. Essa informação é do relatório intitulado Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo analisou a alocação de recursos públicos federais voltados à população de 0 a 17 anos, diferenciando entre investimentos específicos e recursos ampliados que beneficiam também outros segmentos.
A maior parte dos recursos foi destinada a políticas de transferência de renda, especialmente em resposta à pandemia de Covid-19. Entre 2021 e 2023, os gastos nessa área aumentaram de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, impulsionados pela expansão do Programa Bolsa Família. A educação também recebeu destaque, com investimentos de R$ 48 bilhões em 2022, um aumento de R$ 13 bilhões em relação ao ano anterior, superando os gastos em saúde, que caíram para R$ 34 bilhões.
Os repasses para habitação também cresceram, com um aumento significativo para um fundo ligado ao Programa de Arrendamento Residencial, que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Em 2019, os repasses representavam 78% do gasto com habitação, aumentando para mais de 90% em 2023 e 2024. No entanto, o setor de esportes apresentou uma queda drástica, com os investimentos reduzidos de R$ 80,7 milhões em 2023 para apenas R$ 400,4 mil em 2024.
Os pesquisadores alertam que, apesar de áreas como esporte, habitação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes representarem uma fração menor do gasto total, elas são essenciais para o desenvolvimento integral dessa população. O menor volume de recursos nessas áreas pode indicar uma lacuna na abordagem intersetorial das políticas públicas, que são fundamentais para o bem-estar e a participação social das crianças e adolescentes.
Embora os investimentos tenham crescido, o espaço no orçamento federal para crianças e adolescentes diminuiu em 2024, caindo de 5,31% em 2023 para 4,91%. Os desafios fiscais tornam-se mais evidentes, o que pode impactar o financiamento de políticas públicas. Os gastos específicos com essa faixa etária variaram entre 15% e 30% do total, refletindo uma maior concentração de recursos em ações que beneficiam outros grupos da sociedade.
Para melhorar a transparência e a eficácia do sistema orçamentário, os pesquisadores recomendam que os ministérios identifiquem quais faixas etárias são beneficiadas por cada ação no planejamento orçamentário. Essa informação pode facilitar a gestão intersetorial das políticas públicas. Em um cenário onde os recursos são limitados, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar de crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas.
Após atentados em 2023 e 2024, o Iphan planeja a primeira reforma significativa da Praça dos Três Poderes desde 1960, com custos entre R$ 22 milhões e R$ 25 milhões, visando revitalizar o espaço e atrair público.
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) promove a Flipinha, com o tema "Planeta Vivo", abordando questões climáticas e sociais com autores como Gregório Duvivier e Roseana Murray. O evento visa inspirar crianças e adultos a refletirem sobre um futuro sustentável.
ExpoFavela Innovation 2025 terá etapas em 17 estados e uma internacional na França. O evento conecta empreendedores de favelas a investidores, promovendo negócios e visibilidade.
Iniciou em 16 de junho de 2025 a nova série de pagamentos do Bolsa Família, que se estenderá até 27 de junho, com valores variados e requisitos para permanência no programa. Beneficiários devem consultar seu NIS.
Em 2025, o Programa Água Doce (PAD) superou a meta de 100 sistemas de dessalinização, beneficiando milhares de famílias no semiárido brasileiro com água potável. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, já implantou 110 unidades, promovendo saúde e dignidade nas comunidades afetadas pela seca.
No Distrito Federal, programas como "Absorva o Bem" e "Dignidade Menstrual" visam combater a pobreza menstrual, oferecendo absorventes gratuitos a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca garantir saúde e dignidade, mas enfrenta desafios na distribuição.