O investimento em crianças e adolescentes no orçamento da União cresceu nos últimos seis anos, mas ainda representa menos de 2,5% do PIB do Brasil. Essa informação é do relatório intitulado Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo analisou a alocação de recursos públicos federais voltados à população de 0 a 17 anos, diferenciando entre investimentos específicos e recursos ampliados que beneficiam também outros segmentos.

A maior parte dos recursos foi destinada a políticas de transferência de renda, especialmente em resposta à pandemia de Covid-19. Entre 2021 e 2023, os gastos nessa área aumentaram de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, impulsionados pela expansão do Programa Bolsa Família. A educação também recebeu destaque, com investimentos de R$ 48 bilhões em 2022, um aumento de R$ 13 bilhões em relação ao ano anterior, superando os gastos em saúde, que caíram para R$ 34 bilhões.

Os repasses para habitação também cresceram, com um aumento significativo para um fundo ligado ao Programa de Arrendamento Residencial, que visa facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. Em 2019, os repasses representavam 78% do gasto com habitação, aumentando para mais de 90% em 2023 e 2024. No entanto, o setor de esportes apresentou uma queda drástica, com os investimentos reduzidos de R$ 80,7 milhões em 2023 para apenas R$ 400,4 mil em 2024.

Os pesquisadores alertam que, apesar de áreas como esporte, habitação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes representarem uma fração menor do gasto total, elas são essenciais para o desenvolvimento integral dessa população. O menor volume de recursos nessas áreas pode indicar uma lacuna na abordagem intersetorial das políticas públicas, que são fundamentais para o bem-estar e a participação social das crianças e adolescentes.

Embora os investimentos tenham crescido, o espaço no orçamento federal para crianças e adolescentes diminuiu em 2024, caindo de 5,31% em 2023 para 4,91%. Os desafios fiscais tornam-se mais evidentes, o que pode impactar o financiamento de políticas públicas. Os gastos específicos com essa faixa etária variaram entre 15% e 30% do total, refletindo uma maior concentração de recursos em ações que beneficiam outros grupos da sociedade.

Para melhorar a transparência e a eficácia do sistema orçamentário, os pesquisadores recomendam que os ministérios identifiquem quais faixas etárias são beneficiadas por cada ação no planejamento orçamentário. Essa informação pode facilitar a gestão intersetorial das políticas públicas. Em um cenário onde os recursos são limitados, a união da sociedade civil pode ser crucial para apoiar iniciativas que promovam o bem-estar de crianças e adolescentes, garantindo que suas necessidades sejam atendidas.