A prefeitura do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, que visa recuperar imóveis degradados com subsídios de R$ 3.212 por metro quadrado. O prefeito Eduardo Paes destacou a importância da iniciativa para revitalizar o Centro Histórico e garantir a segurança do patrimônio e da população.
A prefeitura do Rio de Janeiro lançou o programa Reviver Centro Patrimônio Pró-Apac, com o objetivo de recuperar imóveis degradados no Centro Histórico da cidade. O evento ocorreu no sobrado que abriga a sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon-Rio), localizado na região da Cruz Vermelha. O programa prevê subsídios de R$ 3.212 por metro quadrado para a reforma de prédios, além de desapropriações e leilões destinados à iniciativa privada.
O prefeito Eduardo Paes, que participou da apresentação vestido com um uniforme de gari em homenagem aos 50 anos da Comlurb, destacou a importância de revitalizar o Centro Histórico. Ele afirmou que a prefeitura está disposta a investir os recursos necessários para recuperar imóveis tombados e degradados, enfatizando que a segurança do patrimônio e das pessoas é uma prioridade.
O programa permitirá que imóveis em estado de abandono ou risco de queda sejam identificados, desapropriados e leiloados. As empresas que adquirirem esses imóveis terão a responsabilidade de realizar as reformas, recebendo os subsídios em etapas conforme o progresso das obras. O pagamento será escalonado, com a liberação de 10% após a conclusão do projeto e outros percentuais conforme as etapas de construção forem finalizadas.
Os proprietários de imóveis abandonados não poderão se beneficiar do programa, que visa evitar a premiação da inação. A subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios, Carina Quirino, explicou que a elegibilidade dos imóveis será baseada em critérios técnicos que comprovem o abandono e a falta de cuidado por parte dos proprietários.
O programa não impõe uma destinação específica para os imóveis reformados, permitindo que possam ser utilizados para fins residenciais, comerciais, culturais ou mistos, conforme a legislação urbanística local. A iniciativa foi bem recebida pelo setor da construção civil, que vê como uma oportunidade de revitalizar a área e estimular a indústria.
Iniciativas como essa são fundamentais para a recuperação do patrimônio histórico e cultural da cidade. A união da sociedade civil pode ser um grande impulso para apoiar projetos que visem a revitalização e preservação de áreas degradadas, garantindo um futuro mais seguro e vibrante para o Centro Histórico do Rio de Janeiro.
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