Projeto no Congresso propõe mudanças no licenciamento ambiental, podendo dispensar licenças para obras de médio impacto e permitir autodeclaração, ameaçando a conservação de espécies como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
O Brasil enfrenta um momento crítico em relação ao licenciamento ambiental, com um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pode alterar significativamente as regras estabelecidas desde os anos 1980. As mudanças propostas incluem a dispensa de licenças para obras de médio impacto e a possibilidade de licenças por autodeclaração, o que gera preocupações sobre a conservação ambiental e a proteção de espécies ameaçadas, como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
Pedro Develey, diretor-executivo da ONG Save Brasil, destaca que o licenciamento ambiental tem sido fundamental para evitar a extinção de diversas espécies. Ele cita exemplos de projetos que, após estudos de impacto ambiental, implementaram medidas de compensação para proteger a fauna e flora locais. A participação da sociedade civil e o conhecimento técnico dos gestores têm sido essenciais para garantir que os empreendimentos respeitem os critérios de proteção ambiental.
Mais de sessenta cientistas do Centro de Conhecimento em Biodiversidade alertam que a aprovação do projeto pode resultar em "consequências catastróficas", como aumento do desmatamento, desastres naturais e violações de direitos de povos indígenas. Eles consideram que essa proposta representa um dos maiores retrocessos ambientais já vistos no Congresso, abrindo caminho para a degradação sistemática do patrimônio natural e cultural do Brasil.
O projeto, que já passou pelo Senado com 54 votos a favor, agora aguarda reavaliação na Câmara. Se aprovado, poderá ser sancionado ou vetado pelo presidente da República. As mudanças propostas incluem a desobrigação de estudos prévios para grandes obras e a transferência de responsabilidades para estados e municípios, que muitas vezes não possuem a capacidade técnica necessária para lidar com essas questões.
Enquanto alguns especialistas, como Alexandre de Almeida, da Universidade de Brasília, argumentam que as mudanças não representam um retrocesso significativo, outros, como Tânia Maria de Souza, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, afirmam que isso pode comprometer a gestão ambiental e aumentar a ingerência política nos licenciamentos. A proposta, segundo ela, transforma o licenciamento em um mero "ato de cartório", prejudicando os esforços para enfrentar crises climáticas e de biodiversidade.
O Centro de Conhecimento em Biodiversidade também aponta que a fragilização do licenciamento pode afetar negativamente a competitividade do Brasil no cenário global, além de gerar uma avalanche de processos judiciais relacionados a danos socioambientais. Em meio a essa situação, é crucial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a conservação da biodiversidade, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
O Brasil lançou a nova Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, visando fortalecer a proteção ambiental com metas ambiciosas e implementação eficaz. Especialistas destacam a urgência de ações integradas e financiamento para enfrentar as pressões sobre a biodiversidade.
Em outubro, o CCBB Rio apresenta a exposição "Manguezal", com cinquenta obras de artistas renomados, como Lasar Segall e Hélio Oiticica, em um diálogo com a arte contemporânea. A mostra, que antecede a COP30 em Belém, destaca a importância dos manguezais e é acompanhada de um livro lançado em 2023.
Marina Silva anunciou que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) deve ser lançado até a COP-30, com a meta de mobilizar mais de US$ 150 bilhões para 70 países. O governo critica a falta de financiamento climático.
O Ibama iniciou a Operação Metaverso 2025 em Minas Gerais, resultando em 26 notificações e 13 suspensões de empresas madeireiras, além da apreensão de 4,5 mil metros cúbicos de madeira irregular, com multas potenciais de R$ 1,3 milhão.
Uma pesquisa revelou a presença de enterobactérias resistentes, como a Citrobacter telavivensis, em ostras de São Paulo, evidenciando a necessidade urgente de monitoramento ambiental e revisão das normas de controle de qualidade. As ostras, consideradas seguras para consumo, podem abrigar superbactérias, refletindo a poluição e a contaminação por metais pesados.
O embaixador André Corrêa do Lago anunciou uma nova carta que coloca as populações como protagonistas nas discussões climáticas da COP30 em Belém, promovendo uma mudança de paradigma nas negociações. A conferência, marcada para novembro, busca integrar justiça social e ambiental, reconhecendo a importância das comunidades, especialmente as marginalizadas, na resposta às mudanças climáticas.
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