Projeto no Congresso propõe mudanças no licenciamento ambiental, podendo dispensar licenças para obras de médio impacto e permitir autodeclaração, ameaçando a conservação de espécies como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
O Brasil enfrenta um momento crítico em relação ao licenciamento ambiental, com um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pode alterar significativamente as regras estabelecidas desde os anos 1980. As mudanças propostas incluem a dispensa de licenças para obras de médio impacto e a possibilidade de licenças por autodeclaração, o que gera preocupações sobre a conservação ambiental e a proteção de espécies ameaçadas, como a arara-azul-de-lear e a jacutinga.
Pedro Develey, diretor-executivo da ONG Save Brasil, destaca que o licenciamento ambiental tem sido fundamental para evitar a extinção de diversas espécies. Ele cita exemplos de projetos que, após estudos de impacto ambiental, implementaram medidas de compensação para proteger a fauna e flora locais. A participação da sociedade civil e o conhecimento técnico dos gestores têm sido essenciais para garantir que os empreendimentos respeitem os critérios de proteção ambiental.
Mais de sessenta cientistas do Centro de Conhecimento em Biodiversidade alertam que a aprovação do projeto pode resultar em "consequências catastróficas", como aumento do desmatamento, desastres naturais e violações de direitos de povos indígenas. Eles consideram que essa proposta representa um dos maiores retrocessos ambientais já vistos no Congresso, abrindo caminho para a degradação sistemática do patrimônio natural e cultural do Brasil.
O projeto, que já passou pelo Senado com 54 votos a favor, agora aguarda reavaliação na Câmara. Se aprovado, poderá ser sancionado ou vetado pelo presidente da República. As mudanças propostas incluem a desobrigação de estudos prévios para grandes obras e a transferência de responsabilidades para estados e municípios, que muitas vezes não possuem a capacidade técnica necessária para lidar com essas questões.
Enquanto alguns especialistas, como Alexandre de Almeida, da Universidade de Brasília, argumentam que as mudanças não representam um retrocesso significativo, outros, como Tânia Maria de Souza, da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, afirmam que isso pode comprometer a gestão ambiental e aumentar a ingerência política nos licenciamentos. A proposta, segundo ela, transforma o licenciamento em um mero "ato de cartório", prejudicando os esforços para enfrentar crises climáticas e de biodiversidade.
O Centro de Conhecimento em Biodiversidade também aponta que a fragilização do licenciamento pode afetar negativamente a competitividade do Brasil no cenário global, além de gerar uma avalanche de processos judiciais relacionados a danos socioambientais. Em meio a essa situação, é crucial que a sociedade civil se mobilize para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e a conservação da biodiversidade, garantindo um futuro mais sustentável para todos.
Uma forte ressaca no litoral do Rio de Janeiro, com ondas de até 3,5 metros, mobilizou 120 garis e resultou em um recorde de 52 viagens de caminhões para retirada de areia, respeitando diretrizes ambientais. A operação da Comlurb, iniciada após a invasão da pista da Avenida Delfim Moreira, garantiu a devolução do material à praia, preservando o ecossistema local. Este evento foi considerado a maior ressaca na região nos últimos cinco anos.
Pesquisadores descobriram um jequitibá-rosa de 65 metros na Reserva Biológica Mata Escura, em Minas Gerais, destacando a importância da conservação para a biodiversidade. A tecnologia foi essencial para essa descoberta.
Empresas estão inovando ao desenvolver ração para pets com proteínas de insetos e carne cultivada, buscando sustentabilidade, mas enfrentam resistência dos donos e dúvidas sobre eficácia nutricional.
As águas do Rio São Francisco chegaram ao Rio Piranhas, trazendo esperança renovada para agricultores e pescadores em Jardim de Piranhas (RN), com investimentos do governo em infraestrutura hídrica. O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) promete transformar a realidade da região, garantindo segurança hídrica e desenvolvimento para milhares de famílias que enfrentam a seca.
Moradores de Saco do Mamanguá protestam contra demolições do Inea em Paraty. O prefeito pediu suspensão das ações até esclarecimentos. A comunidade caiçara de Saco do Mamanguá, em Paraty, enfrenta tensões após o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) demolir imóveis na região, alegando que estavam em área de proteção ambiental. Moradores, que não foram avisados previamente, expressaram indignação e pedem uma posição formal do órgão. O prefeito de Paraty, Zezé Porto, também não foi notificado e solicitou a suspensão das demolições. A Defensoria Pública deu um prazo de quinze dias para o Inea esclarecer a situação.
Estudo inédito revela que interações de frugivoria na Amazônia permanecem simplificadas após 20 anos de queimadas, resultando em perda de espécies e empobrecimento funcional das florestas. A pesquisa, liderada pela bióloga Liana Chesini Rossi, destaca a importância das relações ecológicas para a regeneração do bioma.
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