O governo federal lançará o IPI Verde e o programa Carro Sustentável, que visam incentivar a produção de veículos menos poluentes com isenção total de IPI para modelos selecionados. A cerimônia ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. As iniciativas, parte da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), consideram critérios ambientais e de eficiência energética, beneficiando carros como Onix e Argo. A expectativa é que a redução de impostos seja repassada integralmente ao consumidor.
O governo federal anunciará nesta quinta-feira, 10 de agosto, o IPI Verde e o programa Carro Sustentável, iniciativas que visam incentivar a produção de veículos menos poluentes e mais acessíveis. O evento ocorrerá no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. Essas ações fazem parte da Lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O IPI Verde introduz uma nova fórmula de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo. Essa fórmula considera critérios como emissão de poluentes, eficiência energética, segurança veicular, potencial de reciclagem e origem da produção. A nova regra se aplicará tanto a veículos nacionais quanto importados.
O programa Carro Sustentável oferecerá isenção total de IPI para modelos que atenderem a requisitos técnicos e ambientais, como baixa emissão de gases poluentes e uso de materiais recicláveis. Entre os modelos beneficiados estão o Onix, da Chevrolet; Argo, Cronos e Mobi, da Fiat; além do Hyundai HB20 e do Renault Kwid, que atualmente possuem alíquotas entre 5,27% e 10%.
A expectativa do governo é que a redução do IPI seja repassada integralmente ao consumidor, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Para facilitar esse repasse, a diminuição do imposto será aplicada diretamente na cobrança, evitando a necessidade de geração de créditos tributários.
Até o momento, o governo não divulgou informações sobre a renúncia fiscal resultante dessas medidas. A justificativa apresentada é que as reduções de impostos serão compensadas com o aumento das tarifas para os modelos mais poluentes, buscando um equilíbrio fiscal.
Iniciativas como essas podem estimular a sociedade civil a apoiar projetos que promovam a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo. A união em torno de causas que visam um futuro mais verde é fundamental para garantir que essas mudanças sejam efetivas e benéficas para todos.
Polícia Federal e Polícia Militar do Rio de Janeiro resgataram 667 pássaros silvestres, incluindo espécies ameaçadas, e prenderam um homem que transportava os animais para venda ilegal. Após cuidados, os pássaros foram soltos na natureza. O detido pode enfrentar multa de R$ 700 mil.
Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento alarmante de incêndios florestais, resultando em 42% da perda global de florestas tropicais primárias, superando a agropecuária como principal causa de desmatamento. A devastação, impulsionada por secas severas, afetou diversos biomas, com a Amazônia registrando a maior perda desde 2016.
O governo lançou o Plano BR-319, que visa a pavimentação da rodovia entre Porto Velho e Manaus, com foco na preservação ambiental e proteção das terras indígenas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância de estudos de impacto e governança para evitar desmatamento e degradação. A licença prévia está suspensa, e a nova abordagem busca evitar erros do passado, como na BR-163.
A escassez de água e a presença de contaminantes emergentes na água doce são problemas crescentes, especialmente em países em desenvolvimento, conforme revela um dossiê da revista Frontiers in Water. O pesquisador Geonildo Rodrigo Disner destaca que a água, essencial à vida, enfrenta desafios como a privatização e a deterioração da qualidade, afetando bilhões de pessoas. A falta de monitoramento e regulamentação de poluentes, como pesticidas e medicamentos, agrava a situação, exigindo ações urgentes para garantir água potável e de qualidade.
A população afrodescendente foi reconhecida pela primeira vez em documentos da convenção do clima da ONU, destacando suas vulnerabilidades nas negociações sobre transição justa. O Brasil e outros países da América Latina pressionaram por essa inclusão, que representa um avanço significativo nas discussões sobre justiça social e direitos humanos.
Análise da Climate Policy Initiative revela que estados da Amazônia Legal tratam a restauração florestal como obrigação, sem conectar políticas a oportunidades de mercado, como o de carbono. A falta de governança dificulta a implementação integrada das ações necessárias.
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