Impacto Social

"Projeto de lei propõe aumento de folgas para doadores de sangue e plaquetas no Brasil"

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que triplica as folgas para doadores de sangue, propondo um dia de folga a cada dois meses. A medida visa aumentar os estoques nos hemocentros e melhorar o atendimento em emergências.

Atualizado em
April 29, 2025
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Procedimento de doação de sangue em hemocentro (Ministério da Saúde/Divulgação)

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que visa aumentar o número de folgas para trabalhadores que doam sangue. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite apenas uma folga anual para doadores. O novo projeto propõe um dia de folga a cada dois meses, também abrangendo a doação de plaquetas.

Segundo a deputada, a proposta busca reconhecer a importância social da doação de sangue e valorizar o ato solidário dos cidadãos. Rosana Valle destacou que a escassez de sangue nos hemocentros é uma preocupação crescente, afetando o atendimento em situações de emergência e urgência.

Ela mencionou que muitos hemocentros, como o da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, enfrentaram crises de desabastecimento, operando com menos de trinta por cento do estoque ideal em períodos críticos. O hemocentro da Fundação Pró-Sangue também registrou níveis alarmantes, com armazenamento abaixo de vinte e dois por cento para os tipos sanguíneos O e B.

O projeto de lei já foi protocolado e agora seguirá para as Comissões Temáticas da Câmara. Se aprovado, será submetido ao Plenário. A deputada ressaltou a necessidade de comprovação da doação por meio de um documento emitido pelo hemocentro, a fim de evitar abusos e garantir um equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e as necessidades das empresas.

A proposta de triplicar as folgas para doadores de sangue é uma iniciativa que pode impactar positivamente a saúde pública, contribuindo para a melhoria dos estoques de sangue e plaquetas. A ação é um passo importante para garantir que os hemocentros tenham recursos suficientes para atender a população em momentos críticos.

Nesta situação, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que incentivem a doação de sangue e apoiem os hemocentros são fundamentais para garantir que todos tenham acesso a cuidados de saúde adequados. A mobilização da comunidade pode ser essencial para fortalecer essa causa.

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