Impacto Social

Projeto de lei propõe dedução de despesas veterinárias no Imposto de Renda para promover bem-estar animal

O deputado federal Rodrigo Gambale propôs um projeto de lei que permite deduzir despesas veterinárias no Imposto de Renda, visando combater o abandono de animais e promover o bem-estar animal no Brasil. A medida busca aliviar o ônus financeiro para famílias de baixa renda, incentivando cuidados adequados e prevenindo doenças transmissíveis.

Atualizado em
August 1, 2025
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Cão em consulta na unidade Tijuca do Hospital Popular de Medicina Veterinária — Foto: Gabriel Monteiro/ Agência O Globo

O Brasil enfrenta um grave problema de superpopulação de animais abandonados, com aproximadamente 30 milhões de cães e gatos nas ruas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, o país abriga mais de 150 milhões de animais domésticos. Para abordar essa questão, o deputado federal Rodrigo Gambale, do Podemos de São Paulo, apresentou um projeto de lei que permite a dedução de despesas veterinárias no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

A proposta, apresentada na última quinta-feira, busca reconhecer a importância do bem-estar animal e os vínculos afetivos entre humanos e pets. Gambale enfatiza a necessidade de garantir condições dignas de saúde e cuidados para os animais, especialmente para as famílias de menor renda. O projeto visa aliviar o ônus financeiro da posse responsável, que inclui alimentação, abrigo, vacinação e cuidados veterinários regulares.

Com a dedução das despesas veterinárias, a iniciativa pretende incentivar a manutenção dos animais em boas condições de saúde e evitar o abandono motivado por dificuldades financeiras. O deputado argumenta que essa medida não apenas protege os animais, mas também contribui para a saúde pública, ajudando na prevenção de doenças transmissíveis entre animais e humanos, como raiva e leptospirose.

O projeto de lei reflete a crescente preocupação da sociedade brasileira com o bem-estar dos animais e a necessidade de promover a posse responsável. A proposta pode ser um passo importante para reduzir o número de animais abandonados e melhorar a qualidade de vida dos pets e de suas famílias.

Além disso, a dedução pode facilitar o acesso a cuidados veterinários, promovendo a saúde dos animais e, consequentemente, a saúde da população. A iniciativa é uma oportunidade para que a sociedade civil se mobilize em torno da causa animal, promovendo ações que beneficiem tanto os animais quanto as famílias que enfrentam dificuldades financeiras.

Nessa situação, a união da sociedade pode fazer a diferença. Projetos que visem apoiar a saúde e o bem-estar dos animais merecem ser estimulados, e a mobilização em torno dessa causa pode resultar em melhorias significativas para os animais abandonados e suas famílias.

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