Terceiro Setor

Proposta de lei busca garantir seguro para motociclistas e entregadores em plataformas digitais de transporte

Representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) estão em Brasília para propor um projeto de lei que exige seguro de vida e acidentes para motociclistas e entregadores. A proposta prevê indenizações de R$ 150 mil em caso de morte acidental e R$ 20 mil para despesas médicas. O CDVT já se reuniu com deputados e senadores para discutir a iniciativa, que visa melhorar a proteção dos trabalhadores do setor.

Atualizado em
May 29, 2025
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Motorista de aplicativo — Foto: Rebecca Maria / Agência O Globo

Representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) estão em Brasília para apresentar uma proposta de projeto de lei que visa obrigar plataformas digitais de transporte e entrega a contratarem seguros de vida e acidentes pessoais para motociclistas, motofretistas, motoristas e entregadores, além dos usuários. A proposta sugere que o seguro ofereça uma indenização de R$ 150 mil em caso de morte acidental e cobertura de até R$ 20 mil para despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Além disso, a proposta inclui um valor de R$ 7,5 mil para assistência funeral em caso de falecimento da vítima. Desde o início da semana, os representantes do CDVT têm se reunido com deputados federais, incluindo Toninho Wandscheer (PP-PR) e Duarte Jr. (PSB-MA), além do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), para discutir a importância dessa iniciativa.

Os encontros têm como objetivo sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de proteção aos trabalhadores do setor de transporte e entrega, que frequentemente enfrentam riscos elevados em suas atividades. O CDVT busca garantir que esses profissionais tenham acesso a um suporte financeiro adequado em situações adversas.

Os representantes do CDVT também se reuniram com o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a viabilidade da proposta e a importância de um seguro que atenda às necessidades específicas desses trabalhadores. A expectativa é que a proposta ganhe apoio e avance no Congresso Nacional.

Na agenda desta quinta-feira, estão programados encontros com os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), além do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Essas reuniões são fundamentais para fortalecer a proposta e garantir que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas.

Iniciativas como essa são essenciais para promover a segurança e o bem-estar dos trabalhadores do transporte. A união da sociedade civil pode fazer a diferença na luta por direitos e proteção para aqueles que enfrentam riscos diariamente. Mobilizar-se em torno dessa causa pode ajudar a garantir um futuro mais seguro para todos os envolvidos.

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