Terceiro Setor

Proposta de lei busca garantir seguro para motociclistas e entregadores em plataformas digitais de transporte

Representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) estão em Brasília para propor um projeto de lei que exige seguro de vida e acidentes para motociclistas e entregadores. A proposta prevê indenizações de R$ 150 mil em caso de morte acidental e R$ 20 mil para despesas médicas. O CDVT já se reuniu com deputados e senadores para discutir a iniciativa, que visa melhorar a proteção dos trabalhadores do setor.

Atualizado em
May 29, 2025
Clock Icon
3
min
Motorista de aplicativo — Foto: Rebecca Maria / Agência O Globo

Representantes do Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito (CDVT) estão em Brasília para apresentar uma proposta de projeto de lei que visa obrigar plataformas digitais de transporte e entrega a contratarem seguros de vida e acidentes pessoais para motociclistas, motofretistas, motoristas e entregadores, além dos usuários. A proposta sugere que o seguro ofereça uma indenização de R$ 150 mil em caso de morte acidental e cobertura de até R$ 20 mil para despesas médicas, hospitalares e odontológicas.

Além disso, a proposta inclui um valor de R$ 7,5 mil para assistência funeral em caso de falecimento da vítima. Desde o início da semana, os representantes do CDVT têm se reunido com deputados federais, incluindo Toninho Wandscheer (PP-PR) e Duarte Jr. (PSB-MA), além do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), para discutir a importância dessa iniciativa.

Os encontros têm como objetivo sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de proteção aos trabalhadores do setor de transporte e entrega, que frequentemente enfrentam riscos elevados em suas atividades. O CDVT busca garantir que esses profissionais tenham acesso a um suporte financeiro adequado em situações adversas.

Os representantes do CDVT também se reuniram com o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a viabilidade da proposta e a importância de um seguro que atenda às necessidades específicas desses trabalhadores. A expectativa é que a proposta ganhe apoio e avance no Congresso Nacional.

Na agenda desta quinta-feira, estão programados encontros com os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), além do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Essas reuniões são fundamentais para fortalecer a proposta e garantir que as vozes dos trabalhadores sejam ouvidas.

Iniciativas como essa são essenciais para promover a segurança e o bem-estar dos trabalhadores do transporte. A união da sociedade civil pode fazer a diferença na luta por direitos e proteção para aqueles que enfrentam riscos diariamente. Mobilizar-se em torno dessa causa pode ajudar a garantir um futuro mais seguro para todos os envolvidos.

Leia mais

"Jumentos enfrentam extinção no Brasil; proposta busca torná-los patrimônio nacional"
Terceiro Setor
Clock Icon
4
min
"Jumentos enfrentam extinção no Brasil; proposta busca torná-los patrimônio nacional"
News Card

A população de jumentos no Brasil despencou de 1,37 milhão em 1999 para cerca de 78 mil em 2025, devido à exploração para colágeno. Propostas de lei buscam protegê-los e um movimento social cresce em defesa da espécie.

Fly Educação abre inscrições para curso gratuito de tecnologia voltado a mulheres refugiadas em Santa Catarina
Terceiro Setor
Clock Icon
3
min
Fly Educação abre inscrições para curso gratuito de tecnologia voltado a mulheres refugiadas em Santa Catarina
News Card

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres in Tech, que oferece 60 vagas gratuitas para mulheres refugiadas em Santa Catarina, focando em programação e habilidades socioemocionais. A iniciativa, da ONG Fly Educação em parceria com a ONU Mulheres e outros, visa capacitar mulheres refugiadas e promover sua inclusão no mercado de tecnologia. O curso, com formação socioemocional e científica, inclui aulas remotas, mentorias e auxílio-alimentação. As inscrições vão até 8 de agosto.

Martin Scorsese dirige documentário com papa Francisco sobre a ‘cultura do encontro’ entre jovens
Terceiro Setor
Clock Icon
3
min
Martin Scorsese dirige documentário com papa Francisco sobre a ‘cultura do encontro’ entre jovens
News Card

Martin Scorsese está produzindo um documentário, "Aldeas – Uma Nova História", com o papa Francisco, que incluirá conversas e jovens de diversos países em projetos audiovisuais. O filme visa promover esperança e transformação.

Abrigo provisório para pessoas em situação de rua será inaugurado em Brasília devido ao frio intenso
Terceiro Setor
Clock Icon
3
min
Abrigo provisório para pessoas em situação de rua será inaugurado em Brasília devido ao frio intenso
News Card

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal instalará um abrigo provisório a partir de quinta-feira (22/5) para acolher pessoas em situação de rua, oferecendo refeições e atendimento. O abrigo funcionará diariamente, com capacidade para 110 pessoas, garantindo segurança e dignidade em meio ao frio intenso.

Projeto Movidos enfrenta crise financeira e precisa de apoio para continuar atendendo crianças em vulnerabilidade social
Terceiro Setor
Clock Icon
3
min
Projeto Movidos enfrenta crise financeira e precisa de apoio para continuar atendendo crianças em vulnerabilidade social
News Card

O Projeto Movidos, que apoia crianças e famílias em vulnerabilidade social em Santana de Parnaíba, enfrenta risco de fechamento após a interrupção de doações mensais em julho de 2025. A continuidade das atividades depende urgentemente de novas contribuições.

Zoológico de Brasília celebra a chegada dos dragões-barbudos Draco e Dragolino, resgatados do tráfico ilegal
Terceiro Setor
Clock Icon
3
min
Zoológico de Brasília celebra a chegada dos dragões-barbudos Draco e Dragolino, resgatados do tráfico ilegal
News Card

O Zoológico de Brasília celebra a chegada dos dragões-barbudos Draco e Dragolino, resgatados do tráfico ilegal. A votação popular para nomeá-los envolveu mais de 7 mil internautas em um dia. Essa interação destaca a importância da conscientização sobre conservação e educação ambiental, segundo Wallison Couto, diretor-presidente do zoológico.