Menos da metade das bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni) foram preenchidas entre 2013 e 2024, resultando em cerca de 2,5 milhões de vagas ociosas. O programa, criado em 2004, oferece bolsas integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior, visando aumentar a inclusão social. Especialistas apontam que a baixa adesão se deve a problemas operacionais e à falta de divulgação adequada.

Henrique Silveira, sócio de Educação do escritório de advocacia Mattos Filho, destaca que o primeiro semestre costuma ter maior sucesso no preenchimento das vagas, mas mesmo assim, a média de ociosidade foi de trinta por cento nas edições. A única exceção foi em 2016, quando o preenchimento superou a oferta de bolsas, mas a média geral ainda é preocupante.

Os critérios de participação no Prouni são relativamente constantes, com ajustes anuais na renda per capita. Desde 2022, alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares podem concorrer a bolsas, uma mudança que visa aumentar a inclusão. Para se inscrever em 2024, os candidatos devem atender a critérios específicos, incluindo um desempenho mínimo no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As instituições que aderem ao Prouni têm isenção de impostos, mas essa isenção depende do preenchimento das vagas. Desde 2014, a isenção fiscal está atrelada ao número de bolsas ocupadas, o que significa que apenas criar vagas não é suficiente para garantir os benefícios fiscais.

Lúcia Teixeira, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior (Semesp), sugere que a ociosidade das vagas deve ser combatida com mais divulgação e flexibilidade no processo de seleção. Elizabeth Guedes, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), também aponta desafios no calendário e na operacionalidade do sistema de seleção, que afetam a captação de alunos.

O Ministério da Educação (MEC) informou que o Prouni já beneficiou mais de 3,5 milhões de estudantes, com uma maioria de mulheres e negros entre os atendidos. O MEC realiza dois processos seletivos anualmente, e melhorias estão sendo implementadas para aumentar a taxa de ocupação das bolsas. Em um cenário onde a educação superior é vital, a união da sociedade pode fazer a diferença na promoção de oportunidades para os menos favorecidos.