Romário acionou o governo e o MPF após abuso em escola no Paraná, onde menino autista foi amarrado por professora. Ele propõe protocolos de conduta e responsabilização dos envolvidos, destacando a falta de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.
O relator da Lei Brasileira de Inclusão, Romário (PL-RJ), tomou medidas após um incidente grave em uma escola de Araucária, no Paraná. Um menino com transtorno do espectro autista foi amarrado por uma professora dentro do banheiro. A docente foi presa em flagrante, mas liberada após audiência de custódia. Romário acionou o governo e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar e responsabilizar os envolvidos, além de coibir práticas abusivas nas escolas.
O senador solicitou ao Ministério da Educação a realização de estudos técnicos para desenvolver protocolos de conduta que respeitem a dignidade humana e previnam abusos. Ele também pediu ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania que acompanhe o caso e articule medidas de responsabilização sob a perspectiva dos direitos humanos. Além disso, Romário requisitou ao Ministério da Justiça que a Polícia Federal investigue possíveis crimes relacionados a direitos fundamentais.
Em resposta ao ocorrido, Romário está considerando a criação de um protocolo nacional de acolhimento e proteção a estudantes com deficiência. Ele propõe a obrigatoriedade de um Plano Individual de Atendimento (PIA) para todos os alunos com deficiência e a tipificação da contenção física como crime específico e inafiançável. Apesar da Lei Brasileira de Inclusão já prever o direito ao acompanhamento individualizado nas escolas, essa regulamentação ainda não foi implementada.
O caso gerou indignação e reforçou a necessidade de ações efetivas para garantir a proteção de crianças com deficiência nas escolas. A falta de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão é um obstáculo que precisa ser superado para assegurar que direitos fundamentais sejam respeitados. A sociedade civil deve se mobilizar para apoiar iniciativas que promovam a inclusão e a proteção de estudantes vulneráveis.
É fundamental que a comunidade se una em torno de causas que visem a proteção de crianças e adolescentes, especialmente aqueles com deficiência. A criação de projetos que garantam um ambiente escolar seguro e acolhedor pode fazer a diferença na vida de muitos. A mobilização social é essencial para que mudanças significativas ocorram e para que situações como essa não se repitam.
Nossa união pode ajudar a transformar a realidade de estudantes com deficiência, garantindo que tenham acesso a um ambiente escolar seguro e respeitoso. Projetos que busquem promover a inclusão e a proteção desses alunos merecem apoio e atenção da sociedade.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal anunciou a construção de cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) até 2025, visando melhorar a cobertura em saúde mental, atualmente abaixo do ideal.
Luiz Paulino, sobrevivente do massacre do Carandiru, ganha destaque com suas obras impactantes, agora reconhecidas em exposições e adquiridas por importantes instituições de arte. O artista, que passou treze anos no presídio, retrata a brutalidade do sistema prisional em suas telas, que misturam realismo e surrealismo. Recentemente, suas obras foram compradas pelo Museu Nacional de Belas Artes e pela Pinacoteca do Estado de São Paulo, além de um livro em sua homenagem ser organizado por Paulo Herkenhoff.
O Museu Afro Brasil anunciou a nomeação de Flávia Martins como nova diretora executiva, buscando aumentar a diversidade racial e a presença de mulheres negras em cargos de liderança. A mudança ocorre após a saída polêmica de Hélio Menezes, que criticou a falta de transparência e diversidade na instituição, gerando um manifesto de apoio de quase oitocentas personalidades. A gestão atual visa responder às críticas com uma nova configuração, incluindo maior representação de mulheres negras em áreas estratégicas.
Filipe Bragança, dublador de "Encanto", empresta sua voz ao protagonista de "Abá e Sua Banda", uma animação brasileira com forte mensagem política e ambiental. O filme, que estreou em abril, aborda a luta contra um vilão fascista e promove reflexões importantes para crianças e adultos. Bragança destaca a liberdade criativa na dublagem e a relevância do cinema nacional, que precisa de mais investimento e visibilidade.
A TIM lançou a tecnologia TIM Vibe, que transforma som em vibrações táteis, promovendo inclusão de pessoas surdas em eventos musicais. A funcionalidade é gratuita e foi testada por influenciadores e entidades.
Juliette, no programa "Saia Justa", ressaltou que a responsabilidade parental abrange mais que a pensão, incluindo afeto e presença na vida dos filhos, com respaldo legal sobre abandono afetivo. A advogada Letícia Peres destacou que a negligência emocional pode gerar indenização por danos morais, reforçando que o afeto é um direito da criança e um dever dos pais.
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