A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a criação do Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra, com recursos do orçamento estadual e sanções coletivas, visando valorizar a comunidade negra. A deputada Thainara Faria (PT) destacou a importância da iniciativa para combater o racismo institucional.
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 27 de maio, um projeto de lei que institui o Fundo de Promoção dos Direitos da Comunidade Negra. A proposta, de autoria da deputada estadual Thainara Faria (PT), visa assegurar recursos para pesquisas e iniciativas que promovam a valorização e o desenvolvimento da comunidade negra. A parlamentar destacou que essa é uma oportunidade para o estado adotar uma postura antirracista.
Durante a votação simbólica, a deputada enfatizou a importância de combater o racismo institucionalizado, afirmando que a população negra é maioria nos presídios e minoria nos espaços de poder. O fundo será financiado por recursos do orçamento estadual e por verbas provenientes de sanções aplicadas em processos de natureza coletiva.
Além disso, o projeto permite a captação de recursos privados e públicos, incluindo emendas parlamentares. Todas as receitas geradas pelo fundo serão depositadas em uma conta bancária específica, que será gerida pelo governo paulista. A distribuição dos recursos será decidida pelo Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Os recursos do fundo serão direcionados a municípios e organizações por meio de convênios e contratos, possibilitando a execução de projetos que visem a valorização da cultura e dos direitos da comunidade negra. Essa iniciativa é um passo importante para a promoção da igualdade racial no estado.
A criação do fundo representa um avanço significativo na luta contra a desigualdade e o racismo. A mobilização da sociedade civil é essencial para garantir que esses recursos sejam utilizados de forma eficaz e que projetos relevantes sejam implementados. A participação ativa da população pode potencializar os efeitos positivos dessa legislação.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a oportunidades e recursos que promovam a igualdade e a valorização da cultura negra. Projetos que busquem apoiar essa causa devem ser incentivados e protegidos pela sociedade.
Um projeto global, Recetas, investiga a prescrição social baseada na natureza para combater a solidão e melhorar a saúde em seis países. A iniciativa busca transformar o cuidado em saúde, reduzindo a dependência de medicamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de discutir a redução da jornada de trabalho e destacou a criação de 3,8 milhões de empregos. O governo também propõe isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Raúl Zaffaroni, jurista e amigo do papa Francisco, destacou sua liderança na defesa dos direitos humanos durante evento na Universidade Católica de Brasília. O Comitê Pan-Americano, inspirado pelo pontífice, visa proteger minorias.
A Corrida Tiradentes, promovida pela Polícia Militar do Distrito Federal, atraiu três mil participantes e arrecadou mais de 12 toneladas de alimentos, destacando a luta contra a violência de gênero. O evento, realizado em 25 de maio, contou com a presença de autoridades e enfatizou a importância da integração entre civis e militares. Todos os corredores receberam medalhas, celebrando o sucesso da iniciativa.
O afroturismo no Brasil destaca a rica herança africana em destinos como Salvador, São Luís e Maceió, promovendo a valorização da cultura negra e a reconexão com a história afro-brasileira. Essa iniciativa visa fortalecer a identidade e a luta por igualdade.
O programa “Reconhecer, Reparar, Religar para Seguir” busca fortalecer laços entre Brasil e Angola, culminando na viagem simbólica “A Grande Travessia” em 2025, focando em memória e reparação histórica. A iniciativa, liderada por pesquisadores da UNESP, visa resgatar relações culturais e promover justiça reparatória após séculos de escravização.
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