Impacto Social

Senado aprova permanência de incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos

O Senado aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos, aumentando a dedução para pessoas físicas para 7% e para empresas para 3%. A proposta agora aguarda sanção presidencial.

Atualizado em
July 16, 2025
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Plenário do Senado vazio, em dia de votação — Foto: Brenno Carvalho/O Globo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos, com um total de setenta e quatro votos a favor e nenhum contra. O novo projeto aumenta a dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas para até sete por cento e para empresas para três por cento. A proposta agora aguarda sanção presidencial.

Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte já oferece descontos no Imposto de Renda para contribuições a projetos esportivos, mas o benefício era temporário, com previsão de término em dois mil e vinte e sete. A dedução para empresas, que era de dois por cento, também foi ampliada com a nova aprovação.

A votação foi acompanhada por figuras importantes do esporte, como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o ex-jogador de vôlei, Emmanuel Rêgo. A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da medida, afirmando que "esta política leva o esporte onde o Estado não chega, gera emprego, renda e transforma vidas".

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, reconheceu o apoio dos governistas ao texto e enfatizou a necessidade de uma legislação perene para o esporte, assim como ocorre com a cultura. Ele elogiou o compromisso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), em apoiar a proposta.

Com a aprovação, espera-se que mais pessoas e empresas se sintam motivadas a contribuir com projetos esportivos, ampliando o acesso ao esporte e promovendo a inclusão social. A permanência dos incentivos fiscais pode ser um impulso significativo para iniciativas que dependem de apoio financeiro.

Nessa nova fase, a união da sociedade civil pode ser fundamental para fortalecer projetos que promovem o esporte e a inclusão. O apoio a essas iniciativas pode transformar vidas e criar oportunidades para muitos, mostrando como a solidariedade pode fazer a diferença.

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