O Senado aprovou a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos, aumentando a dedução para pessoas físicas para 7% e para empresas para 3%. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, a permanência dos incentivos fiscais para doações a projetos esportivos e paradesportivos, com um total de setenta e quatro votos a favor e nenhum contra. O novo projeto aumenta a dedução do Imposto de Renda para pessoas físicas para até sete por cento e para empresas para três por cento. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte já oferece descontos no Imposto de Renda para contribuições a projetos esportivos, mas o benefício era temporário, com previsão de término em dois mil e vinte e sete. A dedução para empresas, que era de dois por cento, também foi ampliada com a nova aprovação.
A votação foi acompanhada por figuras importantes do esporte, como a ex-ministra dos Esportes, Ana Moser, e o ex-jogador de vôlei, Emmanuel Rêgo. A relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a importância da medida, afirmando que "esta política leva o esporte onde o Estado não chega, gera emprego, renda e transforma vidas".
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, reconheceu o apoio dos governistas ao texto e enfatizou a necessidade de uma legislação perene para o esporte, assim como ocorre com a cultura. Ele elogiou o compromisso do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), em apoiar a proposta.
Com a aprovação, espera-se que mais pessoas e empresas se sintam motivadas a contribuir com projetos esportivos, ampliando o acesso ao esporte e promovendo a inclusão social. A permanência dos incentivos fiscais pode ser um impulso significativo para iniciativas que dependem de apoio financeiro.
Nessa nova fase, a união da sociedade civil pode ser fundamental para fortalecer projetos que promovem o esporte e a inclusão. O apoio a essas iniciativas pode transformar vidas e criar oportunidades para muitos, mostrando como a solidariedade pode fazer a diferença.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou 38 cursos gratuitos em parceria com a Enap, visando capacitar agentes de proteção e defesa civil até 2028. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos gestores e ampliar a cultura de prevenção no Brasil. Os cursos, disponíveis na Escola Virtual de Governo, são acessíveis e flexíveis, com certificações especiais para os participantes.
Uso excessivo de antibióticos na infância no Brasil está ligado a riscos elevados de asma, alergias alimentares e déficit intelectual, além de contribuir para a resistência bacteriana. A pesquisa, com mais de 700 mil crianças, revela que tratamentos frequentes aumentam significativamente esses riscos. A Organização Mundial da Saúde alerta que a resistência a antibióticos é uma grave ameaça à saúde global, exigindo uma mudança urgente nos hábitos médicos e familiares.
Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 220 milhões para o Hospital Universitário da UFOP em Mariana, além de R$ 170 milhões para ações de saúde nos municípios afetados pela tragédia de 2015. O Protocolo de Intenções, assinado pelo ministro Alexandre Padilha, visa melhorar a saúde na região, promovendo a formação de profissionais e atendimentos especializados.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará, nesta quarta-feira, 21, uma campanha que celebra o investimento histórico de R$ 1 bilhão em cultura, com Renato Aragão como protagonista. Desde 2021, foram alocados R$ 700 milhões em mais de 450 projetos e R$ 100 milhões em reformas de equipamentos culturais. Em 2024, R$ 70 milhões serão destinados a obras em locais icônicos como o Theatro Municipal e o Parque Lage. A campanha destacará a conexão do artista com o estado e contará com imagens de pontos turísticos emblemáticos.
Tecnologia de bancos de dados em grafos, inspirada no cérebro humano, promete acelerar diagnósticos de doenças raras no Brasil, mas enfrenta barreiras como infraestrutura limitada e falta de capacitação.
O DetranRS e a Sedes anunciaram a lista dos beneficiários do programa CNH Social em 2025, com prazos para documentação até 5 de setembro e uma nova lei que amplia o acesso ao programa. A medida, sancionada por Luis Inácio Lula da Silva, permitirá que pessoas de baixa renda obtenham a Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente, a partir de 12 de agosto, para aqueles inscritos no CadÚnico.
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