A Comissão de Educação do Senado aprovou projeto que proíbe discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em escolas privadas, promovendo igualdade e integração. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, no dia dezenove de agosto, um projeto de lei que visa proibir a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), agora segue para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para análise no plenário do Senado.
O projeto estabelece que as instituições de ensino que oferecem bolsas de estudos devem implementar uma política inclusiva que assegure a “igualdade de condições entre os estudantes pagantes e os não pagantes”. Essa medida busca promover a integração e a superação de estigmas associados aos alunos que recebem bolsas.
Além disso, a proposta determina que qualquer prática de separação ou distinção entre alunos, que não tenha como objetivo o interesse dos bolsistas, será passível de penalidades, conforme regulamento a ser definido posteriormente. O relator da matéria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), fez alterações na versão original para incluir essas novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O relator destacou que o projeto assegura que os estudantes não pagantes possam permanecer na escola com dignidade, em um ambiente seguro e livre de preconceitos, estigmas e discriminação. Essa iniciativa é um passo importante para garantir que todos os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade, independentemente de sua condição financeira.
Com a aprovação do projeto, espera-se que as instituições de ensino adotem práticas mais inclusivas e que a sociedade civil se mobilize em apoio a essa causa. A promoção da igualdade no ambiente escolar é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Nessa situação, nossa união pode ajudar os menos favorecidos a terem acesso a uma educação digna e sem discriminação. Projetos que visem apoiar essa causa devem ser estimulados pela sociedade civil, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e igualitário.
Estão abertas as inscrições para a pós-graduação gratuita em Educação Matemática da Faculdade Sesi, voltada a professores da rede estadual de São Paulo e do Sesi-SP, com início em setembro de 2025. O curso, que oferece 360 horas de formação presencial, visa aprimorar metodologias colaborativas e resolver problemas matemáticos, beneficiando a qualidade do ensino. As inscrições vão até 2 de julho e a iniciativa busca formar 26 mil educadores até 2034, em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
O Brasil ainda enfrenta sérios problemas educacionais, com trinta por cento da população adulta sendo analfabeta funcional e 68 milhões sem concluir a educação básica. A situação exige ações imediatas.
Senac e MDIC lançam cursos gratuitos em comércio exterior e turismo, priorizando inclusão de pessoas negras. O Senac, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o programa Raízes Comex, abre inscrições para a segunda edição de cursos gratuitos nas áreas de comércio exterior e turismo, com um total de 1.840 vagas. A iniciativa visa promover a inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho, oferecendo oportunidades de qualificação profissional. Os cursos disponíveis incluem Assistente de Serviços de Comércio Exterior e Técnico em Comércio Exterior, com inscrições até 5 de maio de 2025 em algumas localidades. No setor de turismo, as inscrições vão até 25 de abril de 2025, abrangendo diversas regiões do Brasil.
Cinco plataformas brasileiras oferecem cursos gratuitos online com certificado, promovendo a capacitação profissional e democratizando o acesso ao conhecimento em diversas áreas. Iniciativas da USP, FGV e Kultivi destacam-se pela qualidade e flexibilidade.
O Ministério da Educação lançará um Programa Nacional de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, visando capacitar professores e um milhão de alunos anualmente sobre democracia. A iniciativa, proposta pela Rede Nacional de Educação Cidadã, busca formar cidadãos críticos e engajados, sem viés partidário.
O Ministério de Minas e Energia propõe reforma para abrir o mercado de energia a todos até 2028, ampliando gratuidade para famílias de baixa renda e modernizando tarifas. A medida visa aumentar a competição e democratizar o acesso à energia.
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