A CAS do Senado aprovou projetos que antecipam a mamografia pelo SUS para mulheres a partir de 30 anos com histórico familiar e 40 anos para rastreamento anual, visando aumentar a detecção precoce do câncer de mama. A mudança pode impactar R$ 100 milhões em 2026, mas é considerada essencial para salvar vidas e reduzir a mortalidade.
Nesta quarta-feira, 9 de agosto, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou dois projetos de lei que visam reduzir a idade mínima para a realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por planos de saúde. Os projetos, PLs 3021/2024 e 499/2025, estabelecem que mulheres com histórico familiar de câncer poderão realizar o exame a partir dos 30 anos, enquanto o rastreamento anual começará aos 40 anos.
Atualmente, a mamografia é oferecida no SUS para mulheres entre 50 e 69 anos, com intervalos de dois anos entre os exames. A mudança proposta pelo Senado busca aumentar as chances de cura por meio do diagnóstico precoce, uma vez que 25% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos.
A Consultoria de Orçamentos do Senado estima que a inclusão dessa nova faixa etária para a realização do exame terá um impacto financeiro de aproximadamente R$ 100 milhões em 2026. A relatora dos projetos, a senadora Damares Alves (Republicanos/DF), defende que o custo é baixo em comparação aos benefícios sociais e de saúde pública, afirmando que "isso vai salvar vidas".
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também apoia a proposta, defendendo que o início da mamografia aos 40 anos pode reduzir em até 50% a mortalidade por câncer. O segundo projeto aprovado garante que mulheres com mais de 30 anos e histórico familiar de câncer em parentes de até segundo grau tenham acesso ao rastreamento por mamografia.
Além disso, a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) incluiu nos projetos a obrigatoriedade de que os planos de saúde realizem mamografias sem limite de quantidade ou frequência para pacientes com mais de 30 anos que tenham histórico familiar ou mutação genética. Em março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já havia determinado que os planos de saúde deveriam rastrear câncer de mama em pacientes a partir dos 40 anos.
Os projetos foram aprovados em decisão terminativa e agora seguem para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para votação no Plenário do Senado. A mobilização em torno da saúde da mulher é essencial, e iniciativas que busquem apoio para garantir acesso a exames e tratamentos podem fazer a diferença na vida de muitas pessoas.
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