Servidor da Prefeitura de Taubaté, Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, denuncia discriminação e assédio moral que resultaram em sua aposentadoria compulsória por invalidez psiquiátrica após uma avaliação médica de apenas seis minutos. Ele busca reverter a decisão na Justiça, enfrentando dificuldades financeiras e falta de apoio institucional.
Nilton Francisco Pereira dos Santos Silva, servidor da Prefeitura de Taubaté, foi aposentado compulsoriamente por invalidez psiquiátrica após uma avaliação médica de apenas seis minutos. Ele alega ter sofrido discriminação e assédio moral por parte de colegas desde que assumiu o cargo de orientador social em 2018. Nilton relata episódios de isolamento e perseguição, incluindo um caso em que um usuário do serviço público o assediou, e ao relatar a situação, foi culpabilizado.
O servidor afirma que sua aparência e comportamento foram fatores de discriminação. Ele foi impedido de participar de reuniões e realocado para funções inadequadas, como limpeza de prédios abandonados. Em 2023, após ser considerado apto em duas avaliações médicas, foi afastado novamente sem justificativa e colocado em um ambiente de trabalho insalubre, o que agravou sua saúde mental.
Após um novo afastamento, Nilton foi submetido a uma junta médica que, em seis minutos, declarou sua invalidez psiquiátrica permanente, desconsiderando laudos anteriores que comprovavam sua aptidão. A decisão resultou em sua aposentadoria compulsória, publicada em junho de 2024, o que gerou dificuldades financeiras, já que ele recebia cerca de R$ 1.900,00 mensais.
Nilton tentou denunciar a situação a diversos órgãos, incluindo o Ministério Público e a Câmara Municipal, mas não obteve apoio. O Ministério Público arquivou a denúncia alegando falta de provas, enquanto a Câmara afirmou não ter recebido uma denúncia formal. O servidor contesta essas justificativas, alegando que colegas temiam represálias e, portanto, não se sentiram seguros para testemunhar.
Um ex-colega de trabalho confirmou que Nilton era tratado de forma diferente e que frequentemente realizava tarefas que não correspondiam ao seu cargo. Após a decisão da junta médica, Nilton recorreu ao Judiciário para reverter a aposentadoria, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo negou a suspensão imediata, afirmando que a reversão só será analisada após a produção de prova pericial.
Nilton acredita que sua luta representa uma questão maior de direitos no serviço público e defende a criação de um órgão independente para fiscalizar irregularidades. Ele espera que sua história incentive outras vítimas a denunciarem situações semelhantes. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar aqueles que enfrentam discriminação e injustiças no ambiente de trabalho.
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