Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink visa combater o garimpo ilegal na Amazônia, rastreando e bloqueando o uso irregular da internet na região. A iniciativa exige identificação para novos terminais e permitirá monitoramento pelas autoridades, contribuindo para a preservação ambiental.
Um acordo inovador entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, visa combater o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. A iniciativa, que marca a primeira colaboração formal da empresa com autoridades brasileiras, busca rastrear e bloquear o acesso à internet em regiões afetadas por atividades ilícitas, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação.
O Termo de Compromisso estabelece que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação, como comprovante de residência, para a ativação de novos terminais na Amazônia. Essa medida permitirá um monitoramento mais eficaz dos equipamentos utilizados em atividades criminosas, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção da soberania nacional.
Além disso, o acordo prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal sejam rapidamente transferidos para órgãos públicos, que poderão reutilizá-los em ações de fiscalização. O procurador da República André Porreca destacou que a logística das operações de garimpo se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.
Porreca enfatizou que "o uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal", o que demanda uma resposta jurídica proporcional. O acordo também inclui cláusulas nos termos de serviço da Starlink, alertando os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais.
Em caso de uso comprovado em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados. A colaboração entre o MPF e a empresa representa um passo significativo no combate ao garimpo ilegal, que tem devastado a Amazônia de forma alarmante.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente e o combate a atividades ilegais. Projetos que promovam a conscientização e a fiscalização na região podem fazer a diferença na preservação da Amazônia.
A terceira Conferência dos Oceanos da ONU, em Nice, destaca a urgência da proteção marinha, com promessas de 60 países para ratificar um tratado e críticas à mineração em águas profundas. O secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta sobre a exploração predatória dos oceanos e pede uma moratória até que se compreenda melhor seu impacto ambiental. O presidente francês, Emmanuel Macron, reforça que o fundo do mar "não está à venda" e busca apoio para um acordo que visa proteger 30% dos oceanos até 2030.
Uma pesquisa do Instituto de Direito Coletivo (IDC) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que 64% do rejeito das cooperativas de catadores no Rio é plástico não reciclável. O deputado Carlos Minc propõe uma lei para banir esses plásticos em cinco anos e remunerar os catadores.
A Bloomberg Philanthropies anunciou um investimento de US$ 6,8 milhões para a proteção dos ecossistemas marinhos no Brasil, destacando sua importância na meta global de 30% de oceanos protegidos até 2030. O apoio financeiro visa fortalecer a conservação marinha e será operacionalizado em parceria com diversas organizações ambientais, promovendo ações como restauração de manguezais e pesca sustentável. O anúncio ocorre um dia antes da Conferência da ONU sobre os Oceanos (UNOC3) em Nice, onde se espera a aprovação da "Declaração de Nice" e a ratificação de um tratado global para a proteção de habitats marinhos em águas internacionais.
Janez Potocnik ressalta a urgência da economia circular e a desmaterialização como soluções para as mudanças climáticas, destacando o papel do Brasil na COP30. A economia deve servir ao ser humano, não o contrário.
Evento em março de 2025 revisou normas de proteção a cavidades subterrâneas no Brasil, destacando a necessidade de um modelo estatístico robusto e inclusão no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. A discussão, promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), visa aprimorar a proteção e garantir a conservação desse patrimônio natural.
Cientistas alertam que a população de vaga-lumes no Brasil pode diminuir pela metade em 30 anos devido ao aquecimento global e poluição luminosa. Santuários para proteção ainda não existem no país.
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