Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink visa combater o garimpo ilegal na Amazônia, rastreando e bloqueando o uso irregular da internet na região. A iniciativa exige identificação para novos terminais e permitirá monitoramento pelas autoridades, contribuindo para a preservação ambiental.
Um acordo inovador entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, visa combater o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. A iniciativa, que marca a primeira colaboração formal da empresa com autoridades brasileiras, busca rastrear e bloquear o acesso à internet em regiões afetadas por atividades ilícitas, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação.
O Termo de Compromisso estabelece que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação, como comprovante de residência, para a ativação de novos terminais na Amazônia. Essa medida permitirá um monitoramento mais eficaz dos equipamentos utilizados em atividades criminosas, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção da soberania nacional.
Além disso, o acordo prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal sejam rapidamente transferidos para órgãos públicos, que poderão reutilizá-los em ações de fiscalização. O procurador da República André Porreca destacou que a logística das operações de garimpo se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.
Porreca enfatizou que "o uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal", o que demanda uma resposta jurídica proporcional. O acordo também inclui cláusulas nos termos de serviço da Starlink, alertando os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais.
Em caso de uso comprovado em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados. A colaboração entre o MPF e a empresa representa um passo significativo no combate ao garimpo ilegal, que tem devastado a Amazônia de forma alarmante.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente e o combate a atividades ilegais. Projetos que promovam a conscientização e a fiscalização na região podem fazer a diferença na preservação da Amazônia.
A 30ª Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 30) em Belém enfrenta uma crise de hospedagem, com preços de hotéis exorbitantes, levando países a reduzir delegações. O governo brasileiro busca negociar tarifas.
Três eventos intensos de poeira do deserto do Saara foram registrados na Amazônia entre janeiro e março, com concentrações de até 20 μg/m³ de PM2.5, quatro a cinco vezes acima da média. O fenômeno, monitorado pelo Observatório da Torre Alta da Amazônia, destaca a interconexão climática global e a importância da poeira para a fertilidade do solo na região.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 dispositivos do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, priorizando a proteção ambiental e os direitos indígenas. O governo enviou um novo projeto ao Congresso para corrigir lacunas.
O Ibama intensifica ações de combate a incêndios florestais no Pará e Mato Grosso, mobilizando aeronaves e brigadistas para proteger ecossistemas e territórios indígenas durante a estiagem. A operação visa prevenir queimadas e envolve a participação da população na proteção ambiental.
Manguezais da Reserva Biológica de Guaratiba, no Rio de Janeiro, estão se deslocando 300 metros para o interior devido à elevação do nível do mar, conforme pesquisa do NEMA/Uerj. Essa mudança gera preocupações sobre a perda de serviços ecossistêmicos essenciais, como a proteção contra inundações e a regulação do clima.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, destaca a urgência de eliminar combustíveis fósseis e zerar o desmatamento até 2030, enquanto enfrenta a crise de preços de acomodações em Belém. A falta de novas metas de redução de emissões por 80% dos países do Acordo de Paris ameaça a participação na conferência.
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