Um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink visa combater o garimpo ilegal na Amazônia, rastreando e bloqueando o uso irregular da internet na região. A iniciativa exige identificação para novos terminais e permitirá monitoramento pelas autoridades, contribuindo para a preservação ambiental.
Um acordo inovador entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Starlink, empresa de conectividade do bilionário Elon Musk, visa combater o uso irregular da internet em áreas de garimpo ilegal na Amazônia. A iniciativa, que marca a primeira colaboração formal da empresa com autoridades brasileiras, busca rastrear e bloquear o acesso à internet em regiões afetadas por atividades ilícitas, especialmente em terras indígenas e unidades de conservação.
O Termo de Compromisso estabelece que, a partir de janeiro de 2026, a Starlink exigirá dados detalhados de identificação, como comprovante de residência, para a ativação de novos terminais na Amazônia. Essa medida permitirá um monitoramento mais eficaz dos equipamentos utilizados em atividades criminosas, contribuindo para a preservação ambiental e a proteção da soberania nacional.
Além disso, o acordo prevê que os equipamentos apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal sejam rapidamente transferidos para órgãos públicos, que poderão reutilizá-los em ações de fiscalização. O procurador da República André Porreca destacou que a logística das operações de garimpo se tornou mais eficiente com a popularização de tecnologias que funcionam em localidades remotas.
Porreca enfatizou que "o uso da internet via satélite transformou a logística do garimpo ilegal", o que demanda uma resposta jurídica proporcional. O acordo também inclui cláusulas nos termos de serviço da Starlink, alertando os usuários sobre a proibição do uso da tecnologia para fins ilegais.
Em caso de uso comprovado em atividades ilícitas, a Starlink se compromete a bloquear os serviços e impedir nova adesão com os mesmos dados já cadastrados. A colaboração entre o MPF e a empresa representa um passo significativo no combate ao garimpo ilegal, que tem devastado a Amazônia de forma alarmante.
Nessa situação, a união da sociedade civil pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção do meio ambiente e o combate a atividades ilegais. Projetos que promovam a conscientização e a fiscalização na região podem fazer a diferença na preservação da Amazônia.
MP-SP investiga a Sabesp por poluição nas represas Billings e Guarapiranga, após denúncias de contaminação química e falta de manutenção no esgoto. Moradores reclamam da qualidade da água.
Cientistas da UC-Davis lideram um projeto de US$ 30 milhões para editar geneticamente micróbios no rúmen de vacas, visando reduzir as emissões de metano, um dos principais gases do efeito estufa.
Artistas e ativistas de todo o Brasil estão promovendo uma campanha com lambe-lambes pedindo o veto integral do Projeto de Lei 2159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental. A autodeclaração ambiental, um dos pontos criticados, permite que empreendedores atestem sua conformidade sem análise de órgãos competentes. A ação, coordenada pela artista Thais Trindade, utiliza imagens emblemáticas de Lula e já viralizou nas redes sociais. O presidente tem até 8 de agosto para decidir, enfrentando pressão de setores a favor da lei.
Subprefeitura embarga obra em Copacabana após corte irregular de árvores nativas, configurando crime ambiental. Empresas responsáveis serão notificadas e fiscalizações serão intensificadas na área.
Mobilizações em São Paulo e outros estados exigem veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do Licenciamento Ambiental, criticado por riscos ecológicos e insegurança jurídica. A ministra Marina Silva ressalta a necessidade de alternativas ao projeto.
Ibama promoveu atividade na UFAM para reforçar a campanha "Não tire as penas da vida", alertando sobre o uso ilegal de penas em artesanatos e destacando alternativas sintéticas. A ação visa preservar a fauna.
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