O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.
O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.
A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.
O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.
Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.
A empresa X anunciou a data de lançamento e os preços de sua nova linha de produtos sustentáveis, em parceria com a ONG Y para iniciativas de preservação ambiental. A expectativa é de impacto positivo na redução da pegada de carbono.
Em 2024, o Cimi registrou 211 assassinatos de indígenas, incluindo a liderança Maria Fátima Muniz de Andrade, em um cenário de crescente violência e insegurança jurídica. A crise climática e o Marco Temporal agravam a situação.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, enfatizou a urgência de priorizar a saúde nas políticas climáticas e garantir financiamento antes da COP30, diante do aumento de doenças e desastres naturais nas Américas.
Licença do Ibama para obras na hidrovia Araguaia-Tocantins gera protestos de comunidades extrativistas e do Ministério Público Federal, que alegam ilegalidade e riscos à biodiversidade local. A remoção de rochas no Rio Tocantins ameaça modos de vida e espécies ameaçadas.
A primeira-dama Janja lançou o edital Mãe Beata Justiça Ambiental em Nova Iguaçu, homenageando Mãe Beata como Promotora da Igualdade Racial e participando de um culto com mulheres evangélicas. A ação visa fortalecer iniciativas de combate ao racismo ambiental.
A linha de trólebus 408A/10, conhecida como Machadão, em São Paulo, foi substituída por ônibus elétricos movidos a bateria, gerando descontentamento entre moradores e especialistas que defendem sua preservação.
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