O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.
O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.
A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.
O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.
Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.
Victor Hermann lança "Zona Cinza", um livro que examina a desresponsabilização da classe média diante de catástrofes socioambientais, propondo a arte como resposta à crise. A obra reflete sobre a inércia e a necessidade de assumir responsabilidades em um mundo em risco.
Os países do Brics adotaram uma declaração conjunta exigindo maior financiamento climático dos países desenvolvidos, destacando a vulnerabilidade das nações em desenvolvimento. O grupo reafirma seu compromisso com o Acordo de Paris e pede que os países ricos cumpram metas financeiras para ações climáticas, visando um compromisso anual de US$ 1,3 trilhão. A declaração também menciona a importância do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento climático e a necessidade de reformas na arquitetura financeira internacional.
A 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas em Brasília reuniu cinco mil participantes, que denunciaram a contaminação de rios e pediram proteção para suas culturas e ambientes. Líderes indígenas, como Pangroti Kayapó, destacaram os impactos do garimpo ilegal em suas terras.
Moradores de Itaparica manifestam preocupações sobre os impactos socioambientais da ponte Salvador-Itaparica, questionando a falta de consulta prévia e a especulação imobiliária na região. A obra, que promete transformar a dinâmica local, gera temores sobre a preservação ambiental e a qualidade de vida das comunidades tradicionais.
Jan Jarab, representante da ONU, critica o projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental, afirmando que ele prejudica direitos humanos e agrava a vulnerabilidade de indígenas e quilombolas. A proposta, já aprovada pelo Senado, pode resultar em retrocessos significativos na proteção ambiental e nos direitos das populações afetadas.
O projeto "Ressignifica" da Universidade Federal Fluminense (UFF) já removeu mais de quatro toneladas de lixo do Rio João Mendes, transformando resíduos em biocarvão e adubo. A iniciativa, coordenada pela professora Dirlane de Fátima do Carmo, visa promover educação ambiental e engajamento da comunidade local, oferecendo alternativas sustentáveis para o reaproveitamento de materiais.
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