O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.
O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.
A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.
O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.
Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.
Jarbas Barbosa, diretor da OPAS, enfatizou a urgência de priorizar a saúde nas políticas climáticas e garantir financiamento antes da COP30, diante do aumento de doenças e desastres naturais nas Américas.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a reintegração da Suzano Celulose em terras quilombolas em Conceição da Barra (ES), após alegações de violação de direitos. A Defensoria Pública da União argumentou que a comunidade afetada não foi ouvida e que a decisão desrespeitou legislações nacionais e internacionais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou investimentos de R$ 491,3 milhões para a transposição do rio São Francisco em Pernambuco e criticou o governo anterior por paralisias em obras. Durante visitas ao Nordeste, Lula enfatizou a importância de garantir que a água chegue às casas e prometeu não permitir retrocessos. Ele destacou que a transposição é uma "redenção de um povo" e que a obra deve ser concluída até 2028.
Audiências públicas no Amapá discutem concessão de 607 mil hectares de áreas florestais, com potencial para gerar até 2 mil empregos diretos em cinco municípios. O projeto, em parceria com o BNDES, visa promover o uso sustentável e a preservação ambiental.
Mulheres da Bahia, lideradas por Florisdete Santos, revitalizam o cultivo da araruta, promovendo saúde e renda em meio à crise climática, resgatando saberes tradicionais e fortalecendo a agricultura familiar.
Dona Nena, produtora de chocolate da Ilha do Combu, pleiteia uma mini-indústria para fortalecer a economia local e destaca a urgência da regularização fundiária para pequenos produtores na Amazônia. Ela representa a luta pela valorização do trabalho na floresta e a preservação ambiental na COP30.
.png){kind=small}
