O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.
O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.
A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.
O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.
Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou uma oficina para o Programa Amazônia Azul, focando na economia sustentável das regiões costeiras do Brasil. O evento, que ocorre até quinta-feira, visa beneficiar comunidades vulneráveis e promover inclusão social, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A iniciativa busca integrar ações de desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, priorizando áreas críticas e com potencial produtivo.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
Alice Pataxó, ativista indígena, destacou a crise climática e seus planos para a COP 30 em Belém durante o Power Trip Summit, enfatizando a comunicação acessível entre povos indígenas. Ela acredita que o futuro é construível e que a conferência pode ampliar o debate ambiental.
Ministério do Trabalho firma convênio de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol para limpeza da terra yanomami, gerando polêmica sobre a gestão dos recursos e a seleção das entidades envolvidas. A Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, terá a responsabilidade de retirar resíduos e promover educação ambiental, mas as atividades só devem iniciar no segundo semestre.
A Amazônia enfrenta um dilema entre a preservação ambiental e a pobreza de sua população, enquanto nações ricas exigem sacrifícios sem reduzir suas próprias emissões. A hipocrisia global é evidente.
Termo de compromisso entre ICMBio e comunidade guarani no Paraná permite permanência em terras sobrepostas a reserva biológica, gerando protestos de entidades conservacionistas. A gestão indígena é reconhecida como essencial para a conservação das florestas.
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