O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco no 9º Fórum Internacional de PPPs na Sérvia, destacando seu modelo inovador para enfrentar desafios climáticos e garantir acesso à água. A proposta envolve uma parceria público-privada com a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco, visando soluções sustentáveis e equitativas.
Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.
A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.
O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.
A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.
O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.
Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.
Ministério do Trabalho firma convênio de R$ 15,8 milhões com a ONG Unisol para limpeza da terra yanomami, gerando polêmica sobre a gestão dos recursos e a seleção das entidades envolvidas. A Unisol, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, terá a responsabilidade de retirar resíduos e promover educação ambiental, mas as atividades só devem iniciar no segundo semestre.
Mudanças climáticas aumentam a violência de gênero, com um estudo apontando que cada aumento de 1ºC na temperatura global eleva em quase 5% os casos de agressões a mulheres por parceiros íntimos. Eventos extremos, como secas e enchentes, intensificam desigualdades sociais e expõem mulheres a riscos maiores, como feminicídios, que aumentam em 28% durante ondas de calor.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a reintegração da Suzano Celulose em terras quilombolas em Conceição da Barra (ES), após alegações de violação de direitos. A Defensoria Pública da União argumentou que a comunidade afetada não foi ouvida e que a decisão desrespeitou legislações nacionais e internacionais.
O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Estiagem Amazônica e Pantanal (PNEAP) para coordenar ações de socorro em regiões vulneráveis. O plano visa integrar esforços entre União, estados e municípios, prevenindo desastres e garantindo assistência às comunidades afetadas.
Estudo inédito resgata saberes curativos do povo Pataxó Hã-Hã-Hãi, catalogando 175 plantas medicinais e destacando o uso de espécies exóticas, promovendo a etnobotânica participativa. A pesquisa, liderada por Hemerson Dantas dos Santos, busca revitalizar conhecimentos ancestrais e atender às necessidades de saúde da comunidade.
Estudo da Repam-Brasil revela 309 casos de tráfico humano ligados ao garimpo ilegal na Amazônia, com 57% das vítimas sendo mulheres migrantes, destacando a violência e exploração no setor.
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