Durante o 9º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado em Belgrado, na Sérvia, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou a proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco (PISF). O evento, que teve como tema “Acelerando os ODS e a Ação Climática: Implementando PPPs e infraestrutura resilientes para um futuro sustentável”, contou com a participação do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.

A proposta foi destacada como um exemplo de infraestrutura que prioriza aspectos sociais e ambientais. Tavares enfatizou a importância das PPPs na transformação verde, abordando mecanismos de governança e financiamento sustentável. Ele também mencionou a necessidade de colaboração internacional para viabilizar projetos que atendam às reais necessidades das cidades.

O secretário explicou que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil coordena iniciativas com o setor privado, utilizando um modelo que avalia a atratividade do mercado e a viabilidade dos projetos. Entre os mecanismos de financiamento apresentados, estão o FEP/CAIXA, com R$ 295 milhões destinados a projetos de concessão, e o FDIRS, que possui R$ 1 bilhão para estruturar parcerias e garantir a segurança dos projetos.

A proposta de concessão administrativa da Transposição do Rio São Francisco será implementada ao longo dos próximos cinco anos, envolvendo a União e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco. Tavares destacou que este modelo é pioneiro para regiões que enfrentam desafios climáticos, como a seca, e visa aumentar o acesso à água e promover direitos humanos e equidade.

O secretário afirmou que a PPP do PISF não se limita a um projeto de infraestrutura, mas busca também atender a questões sociais e ambientais. A iniciativa é vista como uma solução inovadora para enfrentar a escassez de água e melhorar a qualidade de vida nas regiões afetadas.

Iniciativas como a do PISF são fundamentais para promover o desenvolvimento sustentável e a resiliência climática. A união da sociedade civil pode ser um fator decisivo para apoiar projetos que visam melhorar a infraestrutura e garantir o acesso a recursos essenciais, como a água, para todos.