Universidades federais brasileiras enfrentam cortes orçamentários severos, com investimentos em infraestrutura caindo 41,5% entre 2023 e 2024, retrocedendo a níveis de 2012. É crucial garantir sua sustentabilidade.

As universidades federais brasileiras enfrentam um desafio contínuo em relação à instabilidade nos repasses de recursos, que variam conforme a orientação política do governo federal. Dados do painel Financiamento da Ciência & Tecnologia e das Universidades Federais mostram que, após um ciclo de expansão entre 2003 e 2016, os orçamentos dessas instituições sofreram cortes significativos durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Este último, em particular, apoiou propostas que visam a cobrança de mensalidades e promoveu uma desvalorização das universidades públicas.
Em 2023, houve um aumento no orçamento das universidades, com incrementos de 24,7% em ações de manutenção e funcionamento, 34,1% em infraestrutura e 10,6% em assistência estudantil em comparação ao ano anterior. No entanto, em 2024, essa tendência de crescimento foi interrompida. Os recursos destinados à manutenção e funcionamento das instituições aumentaram menos de um terço do que haviam crescido no ano anterior, resultando em níveis de investimento inferiores aos de 2012.
A situação se agrava com a queda de 41,5% nos investimentos em infraestrutura entre 2023 e 2024, levando o volume de recursos ao segundo pior nível de toda a série histórica. Essa retração orçamentária compromete a capacidade das universidades de atender às demandas educacionais e de pesquisa, essenciais para o desenvolvimento do país.
As universidades federais são consideradas patrimônio do povo brasileiro e devem ser tratadas como uma política de Estado, não de governo. A importância estratégica dessas instituições não pode ser ignorada, especialmente em um contexto onde o investimento em educação, ciência e tecnologia é fundamental para o progresso social e econômico.
É crucial que o campo progressista, atualmente no poder, tome a iniciativa de criar marcos normativos que protejam o orçamento das universidades e garantam sua sustentabilidade. A defesa de um financiamento robusto e contínuo é vital para que essas instituições possam cumprir sua missão de formar cidadãos e produzir conhecimento.
Nessa conjuntura, a união da sociedade civil é essencial para garantir que as universidades possam continuar a desempenhar seu papel. Projetos que visam apoiar a educação e a pesquisa devem ser estimulados, pois são fundamentais para o futuro do Brasil. A mobilização em torno dessas causas pode fazer a diferença e assegurar que as universidades federais permaneçam fortes e acessíveis a todos.

A conclusão da educação básica entre brasileiros com 25 anos ou mais aumentou para 56% em 2024, mas 44% ainda não completaram o ensino médio, evidenciando desigualdades raciais e regionais.

Censo Escolar 2024 revela queda de 300 mil matrículas na Educação Básica, mas aumento de 113 mil no Ensino Médio. MEC destaca desafios e avanços em tempo integral e creches.

O pagamento da 5ª parcela do programa Pé-de-Meia, de R$ 1 mil, começou em 28 de julho e vai até 4 de agosto, beneficiando alunos do ensino médio que concluíram em 2024. O programa visa incentivar a matrícula e frequência escolar.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025 ocorrerão de 26 de maio a 6 de junho, com provas nos dias 9 e 16 de novembro. O MEC confirma a importância do exame para o acesso ao ensino superior.

Censo Escolar 2024 mostra leve aumento nas matrículas do ensino médio, mas educação técnica permanece crítica, com apenas 13% de alunos nessa modalidade. O Brasil ainda não cumpriu metas do PNE.

Brasil se torna pioneiro ao incluir a Cultura Oceânica no currículo nacional, em evento com a Unesco e o MEC, reforçando a educação para a sustentabilidade e ação climática.