Universidades federais brasileiras enfrentam cortes orçamentários severos, com investimentos em infraestrutura caindo 41,5% entre 2023 e 2024, retrocedendo a níveis de 2012. É crucial garantir sua sustentabilidade.
As universidades federais brasileiras enfrentam um desafio contínuo em relação à instabilidade nos repasses de recursos, que variam conforme a orientação política do governo federal. Dados do painel Financiamento da Ciência & Tecnologia e das Universidades Federais mostram que, após um ciclo de expansão entre 2003 e 2016, os orçamentos dessas instituições sofreram cortes significativos durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Este último, em particular, apoiou propostas que visam a cobrança de mensalidades e promoveu uma desvalorização das universidades públicas.
Em 2023, houve um aumento no orçamento das universidades, com incrementos de 24,7% em ações de manutenção e funcionamento, 34,1% em infraestrutura e 10,6% em assistência estudantil em comparação ao ano anterior. No entanto, em 2024, essa tendência de crescimento foi interrompida. Os recursos destinados à manutenção e funcionamento das instituições aumentaram menos de um terço do que haviam crescido no ano anterior, resultando em níveis de investimento inferiores aos de 2012.
A situação se agrava com a queda de 41,5% nos investimentos em infraestrutura entre 2023 e 2024, levando o volume de recursos ao segundo pior nível de toda a série histórica. Essa retração orçamentária compromete a capacidade das universidades de atender às demandas educacionais e de pesquisa, essenciais para o desenvolvimento do país.
As universidades federais são consideradas patrimônio do povo brasileiro e devem ser tratadas como uma política de Estado, não de governo. A importância estratégica dessas instituições não pode ser ignorada, especialmente em um contexto onde o investimento em educação, ciência e tecnologia é fundamental para o progresso social e econômico.
É crucial que o campo progressista, atualmente no poder, tome a iniciativa de criar marcos normativos que protejam o orçamento das universidades e garantam sua sustentabilidade. A defesa de um financiamento robusto e contínuo é vital para que essas instituições possam cumprir sua missão de formar cidadãos e produzir conhecimento.
Nessa conjuntura, a união da sociedade civil é essencial para garantir que as universidades possam continuar a desempenhar seu papel. Projetos que visam apoiar a educação e a pesquisa devem ser estimulados, pois são fundamentais para o futuro do Brasil. A mobilização em torno dessas causas pode fazer a diferença e assegurar que as universidades federais permaneçam fortes e acessíveis a todos.
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