O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou sessenta e três trechos do projeto de lei 2.159/2021, conhecido como PL da devastação. As entidades que defendem o meio ambiente celebraram a decisão, mas alertam que a luta agora se concentra no Congresso Nacional. O cientista político Marcos Woortmann, do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), enfatizou que a manutenção dos vetos é crucial, pois há pressão de setores que desejam reverter essas decisões.

Woortmann destacou que os parlamentares têm demonstrado pouco interesse pela ciência e pelas demandas da população, que clama por uma legislação ambiental mais rigorosa. Ele afirmou: "Os vetos são uma vitória de uma luta que continua. A batalha agora é que os vetos não sejam derrubados no Congresso." A situação é tensa, com ameaças de pautar a anistia, o que poderia comprometer a proteção ambiental.

A diretora de Políticas Públicas do SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, também expressou preocupação com a possibilidade de derrubada dos vetos. O veto integral ao artigo 66, que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a prerrogativa de analisar a supressão de vegetação das matas primárias, foi considerado um avanço significativo. Malu ressaltou a importância da manutenção desses vetos para garantir a proteção das florestas remanescentes da Mata Atlântica.

Ela afirmou que a preservação das florestas é vital para a biodiversidade e para os serviços ecossistêmicos que essas áreas oferecem, como a contenção da erosão e a segurança climática. Com a COP 30 se aproximando, a luta pela proteção do bioma se torna ainda mais urgente. Malu concluiu que a sociedade civil deve permanecer mobilizada para garantir que os vetos sejam mantidos.

Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, comentou que a avaliação dos vetos será feita em etapas, dependendo da análise dos textos que compõem a legislação. Ele observou que o governo reconheceu os riscos do PL original, mas a verdadeira correção dos problemas só será visível após a publicação dos textos relacionados aos vetos e à nova medida provisória.

A mobilização da comunidade científica e da sociedade civil é fundamental para garantir a proteção ambiental no Brasil. A luta continua no Congresso, onde a pressão por mudanças pode impactar diretamente o futuro das florestas e da biodiversidade. Em momentos como este, a união da sociedade pode fazer a diferença, ajudando a fortalecer iniciativas que visem à proteção do meio ambiente e à preservação dos nossos recursos naturais.