Uma nova lei sancionada pelo presidente Lula garante acompanhamento nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa melhorar a saúde e a qualidade de vida de aproximadamente 2 milhões de brasileiros com TEA, que frequentemente enfrentam seletividade alimentar.
Uma nova lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assegura que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham acesso a acompanhamento nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que a terapia nutricional será realizada por profissionais habilitados, seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Essa alteração integra o conjunto de serviços da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764, de 2012.
Estima-se que cerca de dois milhões de pessoas com TEA residam no Brasil, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O SUS já oferece uma variedade de tratamentos para esses indivíduos, incluindo terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e acompanhamento médico com neurologistas e psiquiatras. A inclusão do acompanhamento nutricional representa um avanço significativo na abordagem multidisciplinar necessária para o cuidado dessas pessoas.
Uma pesquisa da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) revela que mais da metade das crianças e adolescentes com TEA apresenta seletividade alimentar, caracterizada pela preferência por um número restrito de alimentos. Essa condição pode ser atribuída à sensibilidade sensorial e emocional, levando a dietas repetitivas e carentes em nutrientes essenciais. A intervenção nutricional é crucial para evitar problemas de saúde a longo prazo, como obesidade, anemia e fragilidade óssea.
Os profissionais de saúde poderão realizar avaliações nutricionais regulares, que ajudarão a identificar intolerâncias alimentares e alergias. Essa abordagem não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas com TEA, mas também contribui para um tratamento mais eficaz e abrangente. A nova lei reforça a importância de um suporte adequado e especializado, que considere as necessidades específicas de cada indivíduo.
Com a implementação dessa lei, espera-se que o SUS amplie sua capacidade de atender a essa população vulnerável, garantindo um acompanhamento mais completo e eficaz. A inclusão do acompanhamento nutricional é um passo importante para promover a saúde e o bem-estar das pessoas com TEA, permitindo que elas tenham acesso a uma alimentação adequada e equilibrada.
Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas com TEA e suas famílias. Projetos que visam apoiar a saúde e o bem-estar desses indivíduos devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor. Juntos, podemos contribuir para um futuro melhor e mais saudável para todos.
Ana Maria Gonçalves, autora de "Um Defeito de Cor", é a primeira mulher negra a ingressar na Academia Brasileira de Letras em 127 anos e busca aumentar a representatividade. Ela participará de um debate no Itaú Cultural sobre "Estudos Africanos de Gênero".
A OAB-RJ lançou inscrições para o primeiro curso de delegados de direitos humanos, com 33 vagas, visando capacitar advogados na defesa dos direitos humanos. O curso, gratuito e exclusivo para membros da OAB-RJ, ocorrerá em 28 de julho e contará com professores especializados.
Mirtes Renata Santana de Souza, após a morte de seu filho Miguel, se formou em Direito e apresentou um TCC sobre trabalho escravo contemporâneo, enquanto busca justiça pelo caso que permanece na Justiça. Mirtes, que sonhava em cursar Gastronomia, transformou sua dor em motivação para estudar Direito e ajudar outras mulheres. Seu TCC, que recebeu nota máxima, aborda a proteção das trabalhadoras domésticas. O caso de Miguel, que ainda não teve resolução, continua a gerar repercussão e críticas à morosidade da Justiça.
O Quilombo São José da Serra, em Valença, participa da exposição "Bonecas que contam histórias" no Catete, celebrando uma década de titularidade e promovendo sua cultura por meio de artesanato. Luciene Valença, artesã e secretária da associação, destaca a importância da visibilidade e a conexão com a história de resistência do quilombo, que existe há mais de 150 anos.
O programa "O Câncer não espera. O GDF também não" reduziu em 45% as ações judiciais na oncologia e diminuiu filas de espera para tratamentos no Distrito Federal. A parceria entre a Secretaria de Saúde e o Tribunal de Justiça tem mostrado resultados significativos na gestão de demandas judiciais.
O Brasil sediará pela segunda vez o Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa em Manaus, de 21 a 25 de julho, abordando a emergência climática e justiça ambiental. O evento, promovido pela Rede Lusófona de Educação Ambiental (REDELUSO), reunirá educadores de diversos países lusófonos para fortalecer iniciativas de educação ambiental. As atividades incluirão conferências, oficinas e visitas a projetos, visando construir uma educação ambiental com identidade local e alcance global.
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