Uma nova lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assegura que pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) tenham acesso a acompanhamento nutricional pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que a terapia nutricional será realizada por profissionais habilitados, seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Essa alteração integra o conjunto de serviços da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764, de 2012.

Estima-se que cerca de dois milhões de pessoas com TEA residam no Brasil, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O SUS já oferece uma variedade de tratamentos para esses indivíduos, incluindo terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e acompanhamento médico com neurologistas e psiquiatras. A inclusão do acompanhamento nutricional representa um avanço significativo na abordagem multidisciplinar necessária para o cuidado dessas pessoas.

Uma pesquisa da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) revela que mais da metade das crianças e adolescentes com TEA apresenta seletividade alimentar, caracterizada pela preferência por um número restrito de alimentos. Essa condição pode ser atribuída à sensibilidade sensorial e emocional, levando a dietas repetitivas e carentes em nutrientes essenciais. A intervenção nutricional é crucial para evitar problemas de saúde a longo prazo, como obesidade, anemia e fragilidade óssea.

Os profissionais de saúde poderão realizar avaliações nutricionais regulares, que ajudarão a identificar intolerâncias alimentares e alergias. Essa abordagem não apenas melhora a qualidade de vida das pessoas com TEA, mas também contribui para um tratamento mais eficaz e abrangente. A nova lei reforça a importância de um suporte adequado e especializado, que considere as necessidades específicas de cada indivíduo.

Com a implementação dessa lei, espera-se que o SUS amplie sua capacidade de atender a essa população vulnerável, garantindo um acompanhamento mais completo e eficaz. A inclusão do acompanhamento nutricional é um passo importante para promover a saúde e o bem-estar das pessoas com TEA, permitindo que elas tenham acesso a uma alimentação adequada e equilibrada.

Nossa união pode fazer a diferença na vida de muitas pessoas com TEA e suas famílias. Projetos que visam apoiar a saúde e o bem-estar desses indivíduos devem ser incentivados pela sociedade civil, promovendo um ambiente mais inclusivo e acolhedor. Juntos, podemos contribuir para um futuro melhor e mais saudável para todos.