Agentes comunitários de saúde podem conquistar aposentadoria especial com regras mais favoráveis, com audiência pública no Senado em 8 de julho. Proposta prevê aposentadoria a homens aos 52 anos e mulheres aos 50, com 20 anos de serviço.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter acesso à aposentadoria especial com regras mais favoráveis, caso um novo projeto de lei complementar seja aprovado no Senado. A proposta, que será discutida em audiência pública no dia 8 de julho, é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e reconhece as condições insalubres e de risco enfrentadas por esses profissionais.
O projeto estabelece que homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de serviço efetivo na função. Além disso, a medida garante aposentadoria com integralidade e paridade, assegurando que o valor total da última remuneração seja mantido, com os mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos.
Outro aspecto importante da proposta é que ela também beneficia agentes que tenham exercido outras funções públicas anteriormente. Nesse caso, será possível se aposentar com 15 anos de serviço na área da saúde e 10 anos em outras funções públicas, totalizando 25 anos de contribuição.
A proposta visa regulamentar a Emenda Constitucional 120/2022, que já garantiu a aposentadoria especial, mas ainda depende de uma lei complementar para sua implementação nos estados e municípios. A emenda também determinou que a União será responsável pelo custeio, mas ainda faltam definições legais para a execução prática.
A audiência pública contará com a presença de representantes dos ministérios da Saúde e da Previdência, além de entidades ligadas à categoria. O objetivo é encontrar um consenso sobre a viabilidade da proposta e sua implementação, levando em consideração as diferentes realidades regionais do Brasil.
Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do atendimento básico à população. Nessa situação, nossa união pode ajudar a garantir melhores condições para esses trabalhadores essenciais, promovendo iniciativas que apoiem a valorização e os direitos desses profissionais.
Pesquisas recentes confirmam os benefícios do óleo de pequi, destacando suas propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias, resultando em seu registro como nutracêutico pela Anvisa. O estudo, liderado pelo professor Cesar Koppe Grisolia, envolveu atletas e pacientes com lúpus, evidenciando a eficácia do produto na proteção contra estresse oxidativo e inflamações.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional firmou parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo para capacitação em concessões e PPPs nas áreas de educação, saúde e habitação. A iniciativa visa disseminar boas práticas e elaborar um guia prático para municípios, promovendo o desenvolvimento regional sustentável.
A Vivo, operadora do grupo Telefónica, reportou crescimento de 6,2% na receita e quase 110 milhões de clientes em 2025, destacando-se em sustentabilidade com redução de 90% nas emissões. A empresa se tornou referência global em práticas ESG, promovendo inclusão e digitalização no Brasil.
O Instituto Sacatar, em Itaparica, Bahia, é a residência artística mais antiga do Brasil, promovendo intercâmbio cultural com artistas de diversas nacionalidades. Atualmente, abriga seis residentes de países como França, Equador e Estados Unidos, refletindo sobre a rica história local. A experiência é transformadora, permitindo que artistas explorem a relação entre suas obras e a cultura baiana. Em 2026, o Sacatar oferecerá uma residência como prêmio na ArtRio, ampliando ainda mais seu impacto cultural.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, dará continuidade ao evento Caminho das Águas, com visitas e entregas de obras hídricas no Nordeste entre 11 e 13 de junho. A comitiva percorrerá o Projeto de Integração do Rio São Francisco, beneficiando milhões com infraestrutura hídrica em Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Foi lançado o dicionário Mulheres da Comunicação – Região Centro-Oeste, destacando biografias de acadêmicas da comunicação. O evento, transmitido pelo YouTube, contou com a presença de especialistas e reforça a importância da atuação feminina na área.
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