Agentes comunitários de saúde podem conquistar aposentadoria especial com regras mais favoráveis, com audiência pública no Senado em 8 de julho. Proposta prevê aposentadoria a homens aos 52 anos e mulheres aos 50, com 20 anos de serviço.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter acesso à aposentadoria especial com regras mais favoráveis, caso um novo projeto de lei complementar seja aprovado no Senado. A proposta, que será discutida em audiência pública no dia 8 de julho, é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e reconhece as condições insalubres e de risco enfrentadas por esses profissionais.
O projeto estabelece que homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de serviço efetivo na função. Além disso, a medida garante aposentadoria com integralidade e paridade, assegurando que o valor total da última remuneração seja mantido, com os mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos.
Outro aspecto importante da proposta é que ela também beneficia agentes que tenham exercido outras funções públicas anteriormente. Nesse caso, será possível se aposentar com 15 anos de serviço na área da saúde e 10 anos em outras funções públicas, totalizando 25 anos de contribuição.
A proposta visa regulamentar a Emenda Constitucional 120/2022, que já garantiu a aposentadoria especial, mas ainda depende de uma lei complementar para sua implementação nos estados e municípios. A emenda também determinou que a União será responsável pelo custeio, mas ainda faltam definições legais para a execução prática.
A audiência pública contará com a presença de representantes dos ministérios da Saúde e da Previdência, além de entidades ligadas à categoria. O objetivo é encontrar um consenso sobre a viabilidade da proposta e sua implementação, levando em consideração as diferentes realidades regionais do Brasil.
Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do atendimento básico à população. Nessa situação, nossa união pode ajudar a garantir melhores condições para esses trabalhadores essenciais, promovendo iniciativas que apoiem a valorização e os direitos desses profissionais.
O festival Latinidades, que homenageia Lélia Gonzalez, ocorre até 31 de julho de 2025, com programação diversificada e apoio da Shell Brasil, destacando a força das mulheres negras na cultura. Com shows de artistas como Luedji Luna e Karol Conká, o evento se expande por Brasília, promovendo a inclusão e a valorização da cultura afro-latina.
A Cia. Teatro Esplendor celebra 15 anos com ocupação no CCBB até 8 de setembro, apresentando quatro espetáculos, incluindo as estreias de "Pedrinhas miudinhas" e "Hamlet". O evento destaca a diversidade de repertório e a contextualização de textos clássicos e contemporâneos.
Nesta sexta-feira, 27, a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de junho do Bolsa Família, com valor médio de R$ 666,01, e do Auxílio Gás, fixado em R$ 108. O programa alcançará 20,49 milhões de famílias, com um investimento total de R$ 13,63 bilhões.
O Grupo Jurema lançou o movimento Mulheres nos Espaços de Poder em um jantar no Copacabana Palace, premiando 20 mulheres como Embaixadoras da Esperança por suas contribuições sociais. O evento destacou a importância da presença feminina em posições de liderança e contou com a participação de figuras influentes, como a vereadora Tainá de Paula. Marcas de moda lideradas por mulheres também participaram, promovendo a inclusão e o empoderamento feminino.
Foi inaugurada a Biblioteca Wilma Lancellotti em São Paulo, idealizada pelo padre Júlio Lancellotti, com acervo de oito mil livros e serviços de apoio à cidadania para a população em situação de rua.
Estudo da Santa Casa e UFCSPA revela que laboratórios internos para testagem de covid-19 aumentaram a eficiência e reduziram custos, evitando afastamentos desnecessários de profissionais de saúde. A pesquisa analisou dados de mais de 10 mil testes realizados, mostrando que resultados rápidos evitaram perdas significativas de jornadas de trabalho e custos elevados.
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