Agentes comunitários de saúde podem conquistar aposentadoria especial com regras mais favoráveis, com audiência pública no Senado em 8 de julho. Proposta prevê aposentadoria a homens aos 52 anos e mulheres aos 50, com 20 anos de serviço.
Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter acesso à aposentadoria especial com regras mais favoráveis, caso um novo projeto de lei complementar seja aprovado no Senado. A proposta, que será discutida em audiência pública no dia 8 de julho, é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e reconhece as condições insalubres e de risco enfrentadas por esses profissionais.
O projeto estabelece que homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50, desde que tenham pelo menos 20 anos de serviço efetivo na função. Além disso, a medida garante aposentadoria com integralidade e paridade, assegurando que o valor total da última remuneração seja mantido, com os mesmos reajustes concedidos aos servidores ativos.
Outro aspecto importante da proposta é que ela também beneficia agentes que tenham exercido outras funções públicas anteriormente. Nesse caso, será possível se aposentar com 15 anos de serviço na área da saúde e 10 anos em outras funções públicas, totalizando 25 anos de contribuição.
A proposta visa regulamentar a Emenda Constitucional 120/2022, que já garantiu a aposentadoria especial, mas ainda depende de uma lei complementar para sua implementação nos estados e municípios. A emenda também determinou que a União será responsável pelo custeio, mas ainda faltam definições legais para a execução prática.
A audiência pública contará com a presença de representantes dos ministérios da Saúde e da Previdência, além de entidades ligadas à categoria. O objetivo é encontrar um consenso sobre a viabilidade da proposta e sua implementação, levando em consideração as diferentes realidades regionais do Brasil.
Se aprovada, a medida representará um avanço significativo na valorização dos profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do atendimento básico à população. Nessa situação, nossa união pode ajudar a garantir melhores condições para esses trabalhadores essenciais, promovendo iniciativas que apoiem a valorização e os direitos desses profissionais.
O Festival de Cinema de Xerém, em Duque de Caxias, homenageou Antônio Pitanga e Zeca Pagodinho com o Troféu Zeca Pagodinho, promovendo a cultura local e capacitando novos talentos. O evento, idealizado pela Escola Brasileira de Audiovisual, visa democratizar o acesso ao cinema na Baixada Fluminense.
A solidão causou aproximadamente 871 mil mortes anuais entre 2014 e 2019, segundo a OMS, que destaca a urgência de priorizar a conexão social como uma questão de saúde pública. A falta de vínculos impacta a saúde mental e física, especialmente entre jovens.
Na XVIII Reunião Ordinária do Comitê Gestor do PDRSX, foram homologados 45 projetos, totalizando R$ 49,3 milhões em investimentos para o desenvolvimento sustentável da região do Xingu. O secretário Daniel Fortunato destacou a importância da biodiversidade local e o impacto positivo esperado na qualidade de vida das populações.
Ju Ferraz, empresária e criadora de conteúdo, traz o evento Body ao Rio de Janeiro em 13 de outubro, celebrando a autoaceitação e homenageando Preta Gil com um prêmio em seu nome. O evento destaca vozes femininas e discute a diversidade corporal.
A Universidade de Brasília (UnB) desenvolveu a plataforma MEPA, que pode gerar uma economia de R$ 3 milhões anuais em energia elétrica para 20 universidades, com reduções de até 52,8%. A ferramenta, que utiliza inteligência artificial, analisa contas de luz e sugere contratos mais vantajosos. Em um contexto de restrições orçamentárias, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de R$ 300 milhões para universidades federais, aliviando a pressão financeira.
Estão abertas as inscrições para o programa BTG Soma Empreendedorismo, que selecionará doze instituições para um ciclo de capacitação de oito meses, começando em setembro de 2025. As inscrições vão até 23 de julho.
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