A Amazônia Legal enfrenta uma alarmante taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes, 21,4% acima da média nacional, exigindo políticas urgentes e adaptadas. O estudo do Unicef e do FBSP revela que a região concentra seis dos dez estados com as maiores taxas do Brasil, destacando a necessidade de ações integradas para proteger os jovens vulneráveis.
Na Amazônia Legal, a violência contra crianças e adolescentes atinge níveis alarmantes. Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revela que a taxa de violência sexual na região é de 141,3 casos por 100 mil crianças, superando em 21,4% a média nacional. Seis dos dez estados com as maiores taxas de violência do Brasil estão localizados na Amazônia, onde desigualdades sociais e conflitos territoriais complicam a proteção dos direitos infantojuvenis.
O levantamento destaca que a violência sexual e letal contra crianças e adolescentes na Amazônia cresce a um ritmo alarmante, com um aumento de 26,4% nas notificações entre 2021 e 2022, em contraste com o aumento de 12,5% no restante do país. A oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, enfatiza que as desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social são fatores que agravam essa situação.
Os estados com as maiores taxas de violência incluem Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre. Municípios próximos às fronteiras brasileiras apresentam taxas ainda mais elevadas, com 166,5 casos por 100 mil, em comparação a 136,8 em áreas não fronteiriças. O pesquisador Cauê Martins, do FBSP, ressalta que as particularidades regionais exigem políticas adaptadas para enfrentar essa realidade.
Um caso recente em Manacapuru, no Amazonas, ilustra a gravidade da situação. Uma menina foi vítima de abuso sexual por seu pai, com a participação dos irmãos. A conselheira tutelar Joelma de Souza Leal Ribeira relata que a falta de informação e o isolamento geográfico contribuem para a perpetuação de comportamentos violentos. O resgate da criança, embora trágico, destaca a importância do trabalho integrado entre os órgãos de proteção.
O estudo também revela que 81% das vítimas de violência sexual na Amazônia são pretas e pardas, enquanto apenas 2,6% são indígenas. A taxa de violência entre crianças negras é de 45,8 casos por 100 mil, em comparação a 32,7 entre brancos. Os registros de violência sexual contra crianças indígenas mais que dobraram entre 2021 e 2023, com um crescimento de 151%. A casa, muitas vezes, é o lugar mais perigoso para essas vítimas, com mais de 80% dos casos ocorrendo no ambiente familiar.
Diante desse cenário, o Unicef defende a necessidade de investimentos em monitoramento e coleta de dados, além de ações integradas entre governo e sociedade civil. A união da sociedade pode ser fundamental para apoiar iniciativas que visem a proteção de crianças e adolescentes, criando condições para que não sejam mais alvos de violência. Projetos que promovam a conscientização e a assistência a essas vítimas são essenciais para transformar essa realidade.
A Justiça Federal do Acre suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que restringia o acesso de crianças e adolescentes trans a tratamentos hormonais e cirurgias. O Ministério Público Federal (MPF) considerou a norma um retrocesso social e jurídico. O CFM planeja recorrer da decisão, que está sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos à população negra, após monitoramento da Polícia Militar em caminhada turística em 2020. A decisão destaca violação de direitos fundamentais.
Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, começou a usar carro blindado e segurança após receber ameaças por suas denúncias sobre influenciadores e a exploração de menores nas redes sociais. O youtuber criticou a adultização e a exposição de crianças, gerando um debate urgente sobre a segurança infantil online. Seu vídeo "Adultização" já ultrapassou 100 milhões de visualizações.
Mães negras promovem diálogos antirracistas com mães brancas, destacando a urgência do letramento racial desde a infância. O racismo estrutural no Brasil exige ações contínuas para combater desigualdades.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei "ECA Digital", que visa proteger crianças e adolescentes online, após preocupações sobre adultização e exploração sexual nas redes sociais. A proposta agora segue para o Senado e estabelece uma autoridade autônoma para fiscalizar e aplicar sanções.
A arte negra no Brasil é um poderoso instrumento de resistência cultural e social, enfrentando o racismo e buscando reconhecimento. A música e outras expressões artísticas são fundamentais para a luta por igualdade e valorização.