Artistas e influenciadores se uniram no Rio de Janeiro para defender o meio ambiente e os direitos indígenas, destacando a urgência de combater o "PL da Devastação" e a PEC 48/2023. O evento, que contou com a presença de figuras como Marina Silva e Sonia Guajajara, visa mobilizar a sociedade contra retrocessos nas políticas socioambientais.
Artistas e influenciadores se reuniram no Rio de Janeiro em um evento em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O encontro destacou a necessidade urgente de se opor ao "PL da Devastação" e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que ameaçam as políticas socioambientais no Brasil.
Entre os participantes estavam nomes conhecidos como Klebber Toledo, Camila Queiroz, Letícia Spiller, Marcos Palmeira, Isabel Fillardis, Maria Gadú, Paulo Betti e Malu Mader. A mobilização foi baseada no manifesto "O Brasil Merece Respeito", que conta com a assinatura de diversas personalidades, incluindo aqueles que não puderam comparecer, como Bruno Gagliasso e Anitta, que se ausentou por questões de saúde.
O evento ocorreu em um momento crítico, quando a Câmara dos Deputados pode votar o "PL da Devastação", amplamente criticado por ambientalistas e organizações que defendem a proteção ambiental. O projeto é visto como uma ameaça aos mecanismos de preservação e à sustentabilidade no país.
Além do PL, os participantes também se manifestaram contra a PEC 48/2023, que propõe transferir a responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas do governo federal para estados e municípios. Essa mudança é considerada um retrocesso na proteção dos direitos dos povos indígenas.
O grupo também criticou o Projeto de Lei (PDL) 717/2024, que impõe barreiras burocráticas ao processo de demarcação de terras e busca legitimar a posse de não indígenas sobre territórios tradicionalmente ocupados. Essas propostas são vistas como um ataque direto aos direitos dos povos indígenas e à preservação ambiental.
Neste contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Mobilizações como essa podem inspirar ações que ajudem a fortalecer essas causas e garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para barrar leilão de petróleo da ANP, agendado para 17 de outubro, devido à ausência de estudos socioambientais adequados. O MPF exige avaliação de impacto climático e consulta a comunidades tradicionais.
A Justiça Federal do Amapá exige que a União, o Incra e a Fundação Palmares apresentem um cronograma para a titulação das terras do quilombo Kulumbú do Patuazinho em 30 dias. A comunidade enfrenta invasões e ameaças devido a planos de exploração de petróleo na região.
Invasores devastaram o território quilombola de Kulumbu do Patuazinho, no Amapá, destruindo áreas sagradas e árvores, em meio à especulação pela exploração de petróleo na região. A comunidade busca apoio internacional.
A Mercur, empresa gaúcha centenária, lançou a primeira Borracha Nativa da Amazônia, com látex 100% sustentável e rastreabilidade via QR Code, expandindo seu projeto para Rondônia. A iniciativa visa gerar impacto positivo nas comunidades extrativistas e na preservação da floresta.
No Distrito Federal, a falta de opções públicas para a destinação de restos mortais de animais de estimação gera dificuldades emocionais e financeiras para tutores. Um projeto de lei busca regulamentar a cremação e sepultamento.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) concluiu a minuta do Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável para a Amazônia Azul, focando em emprego e conservação ambiental. A proposta, construída em colaboração com diversos órgãos, visa fortalecer a economia costeira e marinha, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A resolução será deliberada em setembro de 2025, com recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do BNDES.
.png){kind=small}
