Artistas e influenciadores se uniram no Rio de Janeiro para defender o meio ambiente e os direitos indígenas, destacando a urgência de combater o "PL da Devastação" e a PEC 48/2023. O evento, que contou com a presença de figuras como Marina Silva e Sonia Guajajara, visa mobilizar a sociedade contra retrocessos nas políticas socioambientais.
Artistas e influenciadores se reuniram no Rio de Janeiro em um evento em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. O encontro destacou a necessidade urgente de se opor ao "PL da Devastação" e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que ameaçam as políticas socioambientais no Brasil.
Entre os participantes estavam nomes conhecidos como Klebber Toledo, Camila Queiroz, Letícia Spiller, Marcos Palmeira, Isabel Fillardis, Maria Gadú, Paulo Betti e Malu Mader. A mobilização foi baseada no manifesto "O Brasil Merece Respeito", que conta com a assinatura de diversas personalidades, incluindo aqueles que não puderam comparecer, como Bruno Gagliasso e Anitta, que se ausentou por questões de saúde.
O evento ocorreu em um momento crítico, quando a Câmara dos Deputados pode votar o "PL da Devastação", amplamente criticado por ambientalistas e organizações que defendem a proteção ambiental. O projeto é visto como uma ameaça aos mecanismos de preservação e à sustentabilidade no país.
Além do PL, os participantes também se manifestaram contra a PEC 48/2023, que propõe transferir a responsabilidade pela demarcação de Terras Indígenas do governo federal para estados e municípios. Essa mudança é considerada um retrocesso na proteção dos direitos dos povos indígenas.
O grupo também criticou o Projeto de Lei (PDL) 717/2024, que impõe barreiras burocráticas ao processo de demarcação de terras e busca legitimar a posse de não indígenas sobre territórios tradicionalmente ocupados. Essas propostas são vistas como um ataque direto aos direitos dos povos indígenas e à preservação ambiental.
Neste contexto, a união da sociedade civil é fundamental para apoiar iniciativas que promovam a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. Mobilizações como essa podem inspirar ações que ajudem a fortalecer essas causas e garantir um futuro mais justo e sustentável para todos.
Lideranças Mura participarão da COP30 em Belém para denunciar a mineração da Potássio do Brasil em suas terras, criticando uma consulta manipulada e prometendo resistência. O TRF-1 favoreceu a empresa, mas uma desembargadora pediu vista de parte dos recursos.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou ação para barrar leilão de petróleo da ANP, agendado para 17 de outubro, devido à ausência de estudos socioambientais adequados. O MPF exige avaliação de impacto climático e consulta a comunidades tradicionais.
Iniciaram as atividades de prevenção a incêndios florestais na Terra Indígena Kadiwéu, em Mato Grosso do Sul, com a formação de brigadas indígenas e apoio da Funai e Ibama. A ação visa proteger a biodiversidade local.
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pediu a anulação de um contrato de R$ 1 bilhão para a venda de créditos de carbono, alegando irregularidades e falta de consulta a comunidades tradicionais. O governo do Pará, sob Helder Barbalho, enfrenta ação judicial por vender créditos sem consulta adequada, podendo resultar em R$ 200 milhões em danos morais coletivos. A COP30 em Belém intensifica a pressão sobre comunidades locais.
Moradores de Itaparica manifestam preocupações sobre os impactos socioambientais da ponte Salvador-Itaparica, questionando a falta de consulta prévia e a especulação imobiliária na região. A obra, que promete transformar a dinâmica local, gera temores sobre a preservação ambiental e a qualidade de vida das comunidades tradicionais.
Licença do Ibama para obras na hidrovia Araguaia-Tocantins gera protestos de comunidades extrativistas e do Ministério Público Federal, que alegam ilegalidade e riscos à biodiversidade local. A remoção de rochas no Rio Tocantins ameaça modos de vida e espécies ameaçadas.
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