Educação

Audiência pública no DF discute anteprojeto de lei para o Estatuto das Famílias Atípicas

Audiência pública no DF discutirá o Estatuto das Famílias Atípicas em 30 de abril. A Secretaria da Família e Juventude busca ouvir a sociedade sobre direitos e deveres dessas famílias.

Atualizado em
April 23, 2025
Clock Icon
3
min
A audiência é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil interessada | Foto: Divulgação/SFJ-DF

As famílias atípicas, que incluem aquelas com membros com deficiência, enfrentam desafios significativos e frequentemente não têm seus direitos reconhecidos nas políticas públicas. Para abordar essa questão, a Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ-DF) realizará uma audiência pública no dia 30 de abril, às 14h, no auditório da SEFJ-DF, localizado na Quadra 04, edifício Luiz Carlos Botelho, 6° andar, Setor Comercial Sul – Asa Sul.

O objetivo da audiência é discutir o anteprojeto de lei que institui o Estatuto das Famílias Atípicas do DF, um documento que visa expressar os direitos e deveres desse grupo. A reunião é aberta a entidades representativas de pessoas com deficiência, famílias e à sociedade civil, com a intenção de coletar sugestões e contribuições que possam enriquecer a elaboração do estatuto.

Rodrigo Delmasso, gestor da SEFJ, destacou a importância de reconhecer as famílias atípicas nas políticas públicas. Ele afirmou que muitas vezes a atenção se volta apenas para a pessoa com deficiência, esquecendo-se do suporte que a família oferece, que pode ser emocional, econômico e social. Essa audiência representa um passo significativo para que essas famílias tenham seus direitos reconhecidos.

Maria Ricardina, mãe de uma criança com transtorno do espectro autista, expressou sua satisfação com a discussão sobre o tema. Ela ressaltou os desafios enfrentados pelas famílias atípicas, desde o diagnóstico até a inclusão social, e como um documento que reconhece esses desafios pode iniciar uma transformação na mentalidade da sociedade.

Durante a audiência, os participantes poderão se manifestar oralmente, desde que se inscrevam previamente pelo e-mail da secretaria ou de forma presencial. O tempo de fala será de cinco minutos por entidade, podendo ser ajustado conforme o número de inscritos. Após a audiência, o anteprojeto seguirá para análise da Casa Civil e, posteriormente, para a Câmara Legislativa do DF.

A participação da sociedade civil é fundamental para garantir que as necessidades das famílias atípicas sejam ouvidas e atendidas. Projetos que visam apoiar essas famílias devem ser estimulados, pois a união da comunidade pode fazer a diferença na busca por direitos e reconhecimento.

Agência Brasilia
Quero ajudar

Leia mais

Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2025 começam hoje e vão até 29 de abril
Educação
Clock Icon
3
min
Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2025 começam hoje e vão até 29 de abril
News Card

Inscrições para vagas remanescentes do Fies 2025 vão até 29 de abril. Estudantes de baixa renda têm prioridade.

São Paulo impulsiona ensino técnico com crescimento de 314% em matrículas e novas oportunidades de estágio
Educação
Clock Icon
3
min
São Paulo impulsiona ensino técnico com crescimento de 314% em matrículas e novas oportunidades de estágio
News Card

O ensino técnico em São Paulo atinge 145 mil alunos em 2025, um crescimento de 93% em relação ao ano anterior, impulsionado pelo programa Beem e investimentos de R$ 41 milhões em infraestrutura.

Desigualdade educacional se agrava entre estudantes de diferentes etnias, revelam novas pesquisas
Educação
Clock Icon
3
min
Desigualdade educacional se agrava entre estudantes de diferentes etnias, revelam novas pesquisas
News Card

Dados recentes mostram que a desigualdade educacional no Brasil aumentou entre 2013 e 2023, com estudantes pretos, pardos e indígenas apresentando pior desempenho em Matemática. A falta de formação adequada de professores agrava a situação, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. É urgente garantir acesso a melhores docentes para combater essa desigualdade.

Quero Bolsa oferece milhares de bolsas de estudo com até 90% de desconto para o 2º semestre de 2025
Educação
Clock Icon
3
min
Quero Bolsa oferece milhares de bolsas de estudo com até 90% de desconto para o 2º semestre de 2025
News Card

A Quero Bolsa oferece milhares de bolsas de estudo com até 90% de desconto para o 2º semestre de 2025, sem exigência de renda ou Enem, facilitando o acesso ao ensino superior.

Escola Superior de Ciências da Saúde conquista nota máxima no Enade e reafirma excelência na formação em saúde
Educação
Clock Icon
4
min
Escola Superior de Ciências da Saúde conquista nota máxima no Enade e reafirma excelência na formação em saúde
News Card

Cursos de enfermagem e medicina da Escs conquistam nota máxima no Enade 2023, destacando a excelência da educação pública em saúde. A diretora Viviane Peterle ressalta que esse resultado reflete um projeto pedagógico robusto e a integração com o SUS.

Grupo Boticário abre inscrições para curso gratuito em tecnologia voltado a pessoas em vulnerabilidade social
Educação
Clock Icon
3
min
Grupo Boticário abre inscrições para curso gratuito em tecnologia voltado a pessoas em vulnerabilidade social
News Card

Grupo Boticário abre inscrições para a 5ª edição do Programa Desenvolve, oferecendo cursos gratuitos em tecnologia até 14 de abril de 2025, focando em grupos sub-representados. A expectativa é capacitar 20 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.