O número de indígenas assassinados no Brasil aumentou em 2024 pelo terceiro ano consecutivo, atingindo o maior índice desde 2021. O relatório anual de violência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revela que, enquanto os assassinatos subiram de 208 em 2023 para 211 em 2024, as invasões a terras indígenas diminuíram, passando de 276 para 230. O aumento das mortes está relacionado à nova lei do marco temporal, que fragiliza os direitos territoriais dos povos originários, gerando insegurança e conflitos em diversas regiões do país.

Os estados com os maiores números de assassinatos permanecem os mesmos: Roraima, com 57 casos; Amazonas, com 45; e Mato Grosso do Sul, com 33. A Bahia também se destaca, com 23 assassinatos. O relatório aponta um crescimento nos casos de violência contra a pessoa, que totalizaram 424 registros em 2024, em comparação com 411 em 2023. As categorias de violência incluem abuso de poder, ameaças de morte e racismo, evidenciando a gravidade da situação enfrentada pelos povos indígenas.

A nova lei do marco temporal impacta diretamente a demarcação de terras, afetando pelo menos 304 processos. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou que a falta de clareza nas novas regras torna os procedimentos mais lentos e, em alguns casos, inviáveis. A lei exige que os afetados sejam notificados antes da estimativa dos limites das terras, complicando ainda mais o processo de demarcação.

O relatório do Cimi também revela um aumento na omissão e morosidade na regularização de terras, que subiu de 850 em 2023 para 857 em 2024. A tese do marco temporal, que considera a ocupação indígena apenas a partir de 1988, é defendida por setores do agronegócio, mas é contestada por antropólogos e defensores dos direitos indígenas, que argumentam que a Constituição reconhece a posse das terras pelos povos originários desde antes do Estado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia derrubado a tese do marco temporal, mas o Congresso Nacional aprovou uma lei que a instituiu, criando novos procedimentos que enfraquecem a proteção aos indígenas. O ministro Gilmar Mendes, do STF, iniciou um processo de conciliação sobre o tema, mas ainda não há uma decisão final. Enquanto isso, as demarcações avançam lentamente, e as terras indígenas enfrentam invasões e pressões de grileiros e outros invasores.

A situação dos povos indígenas é agravada por crises climáticas, como secas e incêndios, que aumentam a vulnerabilidade das comunidades. Os números de assassinatos e suicídios permanecem altos, refletindo a necessidade urgente de apoio. Em momentos como este, a união da sociedade civil pode ser fundamental para ajudar as comunidades indígenas a enfrentar esses desafios e promover a preservação de suas culturas e direitos.